Recurso Especial 0344643-42.2000.8.09.0034 - TJGO | JusConsulta

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Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Cocalzinho de Goiás - Vara Criminal

Partes do Processo

VALDIVINO PEREIRA DUTRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

VALDIVINO CLARINDO LIMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

20/05/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 20/05/2025

20/05/2025, 16:03

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 425132/2025

14/05/2025, 14:26

Protocolizada Petição 425132/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2025

14/05/2025, 14:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025

13/05/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025, 01:17

Não conhecido o recurso de VALDIVINO PEREIRA DUTRA

09/05/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2025

09/05/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

25/04/2025, 22:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 363548/2025

25/04/2025, 22:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/04/2025, 22:15

Protocolizada Petição 363548/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/04/2025

25/04/2025, 21:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

04/04/2025, 15:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/04/2025, 15:24

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

04/04/2025, 15:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/05/2025, 19:20

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