Cumprimento de sentença 5931737-06.2024.8.09.0013 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

TJGO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 4.235,97

Órgão julgador

Vara Judicial

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de sentença · Vara Judicial

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Redistribuído

08/01/2026, 17:51

Certidão Expedida

08/01/2026, 17:51

Processo Arquivado

18/12/2025, 10:49

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 10:48

Intimação Efetivada

03/12/2025, 18:14

Intimação Expedida

03/12/2025, 17:42

Ato Ordinatório

03/12/2025, 17:42

Alvará Entregue

03/12/2025, 17:30

Intimação Lida

17/10/2025, 03:04

Intimação Efetivada

07/10/2025, 21:30

Intimação Expedida

07/10/2025, 18:20

Juntada de Documento

07/10/2025, 18:15

Intimação Efetivada

07/10/2025, 17:13

Alvará Expedido

07/10/2025, 16:49

Certidão Expedida

07/10/2025, 15:47

Todas as movimentações(72)

Processo Redistribuído

08/01/2026, 17:51

Certidão Expedida

08/01/2026, 17:51

Processo Arquivado

18/12/2025, 10:49

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 10:48

Intimação Efetivada

03/12/2025, 18:14

Documentos

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 17:42

Sentença

•03/10/2025, 15:06

Intimação Expedida

03/12/2025, 17:42

Ato Ordinatório

03/12/2025, 17:42

Alvará Entregue

03/12/2025, 17:30

Intimação Lida

17/10/2025, 03:04

Intimação Efetivada

07/10/2025, 21:30

Intimação Expedida

07/10/2025, 18:20

Juntada de Documento

07/10/2025, 18:15

Intimação Efetivada

07/10/2025, 17:13

Alvará Expedido

07/10/2025, 16:49

Certidão Expedida

07/10/2025, 15:47

Juntada de Documento

07/10/2025, 15:18

Intimação Expedida

07/10/2025, 15:18

Intimação Expedida

07/10/2025, 15:18

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/10/2025, 15:06

Autos Conclusos

02/10/2025, 17:42

Juntada de Documento

02/10/2025, 17:35

Juntada -> Petição

02/10/2025, 16:52

Diligência Concluída – Processo Devolvido

20/08/2025, 13:54

Intimação Lida

15/08/2025, 03:05

Intimação Efetivada

05/08/2025, 11:00

Intimação Expedida

05/08/2025, 10:53

Intimação Expedida

05/08/2025, 10:53

Requisição de Pequeno Valor Expedida

05/08/2025, 10:52

Juntada -> Petição

31/07/2025, 16:28

Processo em diligência (Primeiro Grau/CEJUSC/Outros)

09/06/2025, 11:20

Intimação Lida

06/06/2025, 03:02

Intimação Efetivada

27/05/2025, 19:10

Evolução da Classe Processual

27/05/2025, 16:34

Transitado em Julgado

27/05/2025, 16:33

Intimação Expedida

27/05/2025, 16:30

Intimação Expedida

27/05/2025, 16:30

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado)

27/05/2025, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ARAÇU -FAZENDAS PÚBLICAS FÓRUM - GO 222, Quadra: 01, Lote: 09 - Setor Sol Nascente - Araçu/GO - Fone (62) 3527-1389 Processo nº: 5931737-06.2024.8.09.0013 Promovente: Emanuelly Sousa Melo Promovido: Instituto Nacional Do Seguro Social ATO ORDINATÓRIO Certifico que, a contestação apresentada no evento retro é tempestiva. Nos termos do artigo 152, IV do Código de Processo Civil e atendendo ao Provimento nº 05/2010 da insígne Corregedoria Geral de Justiça, pratico o seguinte ato ordinatório: Procedo a intimação da autora para manifestar acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS, caso discorde, deverá impugnar à contestação no prazo legal de 15 (quinze) dias. Araçu, 20 de maio de 2025. Thaynara Rezende Leal Secretária

21/05/2025, 00:00

Autos Conclusos

20/05/2025, 17:46

Juntada -> Petição

20/05/2025, 16:19

Intimação Efetivada

20/05/2025, 15:34

Ato Ordinatório

20/05/2025, 15:33

Juntada -> Petição

20/05/2025, 10:28

Citação Efetivada

03/04/2025, 03:01

Intimação Lida

03/04/2025, 03:01

Intimação Lida

03/04/2025, 03:01

Juntada de Documento

31/03/2025, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

25/03/2025, 00:00

Intimação Efetivada

24/03/2025, 14:24

Intimação Expedida

24/03/2025, 14:24

Intimação Efetivada

24/03/2025, 14:23

Intimação Expedida

24/03/2025, 14:23

Citação Expedida

24/03/2025, 14:22

Juntada de Documento

24/03/2025, 14:19

Juntada de Documento

13/02/2025, 16:51

Juntada -> Petição

10/02/2025, 17:18

Juntada de Documento

10/02/2025, 16:42

Juntada de Documento

27/01/2025, 18:59

Expedição de Documento

27/01/2025, 18:50

Certidão Expedida

27/01/2025, 18:49

Intimação Efetivada

27/01/2025, 18:48

Decisão -> Nomeação -> Perito

24/01/2025, 17:14

Autos Conclusos

15/01/2025, 15:18

Intimação Efetivada

07/10/2024, 10:30

Decisão -> Não-Concessão -> Tutela Provisória

04/10/2024, 18:19

Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça

04/10/2024, 18:19

Retificação de Classe Processual

03/10/2024, 15:48

Processo Distribuído

03/10/2024, 09:54

Autos Conclusos

03/10/2024, 09:54

Inclusão no Juízo 100% Digital

03/10/2024, 09:54

Peticão Enviada

03/10/2024, 09:53

Sentença

•27/05/2025, 14:11

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 15:33

Decisão

•24/01/2025, 17:14

Decisão

•04/10/2024, 18:19