Execução da Pena 5716259-22.2024.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri 2° Grau · TJGO · Apelação Criminal · Gabinete Desa. Zilmene Gomide da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Intimação Efetivada

04/05/2026, 14:20

Cálculo de Custas

04/05/2026, 14:07

Intimação Expedida

04/05/2026, 14:07

Baixa Definitiva

22/04/2026, 12:45

Processo Arquivado

22/04/2026, 12:45

Juntada de Documento

22/04/2026, 12:39

Ofício(s) Expedido(s)

16/04/2026, 13:00

Juntada de Documento

16/04/2026, 12:59

Juntada de Documento

16/04/2026, 12:41

Ofício(s) Expedido(s)

16/04/2026, 12:37

Ofício(s) Expedido(s)

16/04/2026, 12:34

Ofício(s) Expedido(s)

16/04/2026, 12:34

Despacho -> Mero Expediente

15/04/2026, 16:34

Autos Conclusos

13/04/2026, 18:19

Evolução da Classe Processual

13/04/2026, 18:19

Todas as movimentações(391)

Intimação Efetivada

04/05/2026, 14:20

Cálculo de Custas

04/05/2026, 14:07

Intimação Expedida

04/05/2026, 14:07

Baixa Definitiva

22/04/2026, 12:45

Processo Arquivado

22/04/2026, 12:45

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 16:34

Ementa

•16/03/2026, 11:14

Juntada de Documento

22/04/2026, 12:39

Ofício(s) Expedido(s)

16/04/2026, 13:00

Juntada de Documento

16/04/2026, 12:59

Juntada de Documento

16/04/2026, 12:41

Ofício(s) Expedido(s)

16/04/2026, 12:37

Ofício(s) Expedido(s)

16/04/2026, 12:34

Ofício(s) Expedido(s)

16/04/2026, 12:34

Despacho -> Mero Expediente

15/04/2026, 16:34

Autos Conclusos

13/04/2026, 18:19

Evolução da Classe Processual

13/04/2026, 18:19

Processo baixado à origem/devolvido

13/04/2026, 18:17

Processo baixado à origem/devolvido

13/04/2026, 18:17

Transitado em Julgado

13/04/2026, 18:17

Transitado em Julgado

13/04/2026, 18:15

Transitado em Julgado

10/04/2026, 10:31

Intimação Lida

25/03/2026, 12:58

Intimação Efetivada

24/03/2026, 13:16

Intimação Expedida

24/03/2026, 12:57

Intimação Expedida

24/03/2026, 12:57

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

23/03/2026, 15:25

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento

23/03/2026, 15:25

Intimação Lida

03/03/2026, 12:09

Certidão Expedida

02/03/2026, 14:02

Intimação Efetivada

02/03/2026, 11:30

Intimação Efetivada

02/03/2026, 11:30

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

02/03/2026, 11:20

Intimação Expedida

02/03/2026, 11:20

Intimação Expedida

02/03/2026, 11:20

Intimação Expedida

02/03/2026, 11:20

Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

28/02/2026, 19:41

Autos Conclusos

27/02/2026, 16:15

Relatório - encaminhado à revisão

27/02/2026, 15:17

Autos Conclusos

26/02/2026, 11:56

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

25/02/2026, 19:05

Intimação Lida

20/02/2026, 14:10

Intimação Expedida

20/02/2026, 11:03

Decorrido Prazo

20/02/2026, 11:02

Intimação Lida

09/02/2026, 03:13

Troca de Responsável

29/01/2026, 11:38

Ato Ordinatório

28/01/2026, 11:47

Intimação Expedida

28/01/2026, 11:47

Mandado Não Cumprido

27/01/2026, 18:27

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

27/01/2026, 16:03

Intimação Efetivada

22/01/2026, 14:10

Intimação Expedida

22/01/2026, 14:01

Ato Ordinatório

22/01/2026, 14:00

Intimação Expedida

22/01/2026, 14:00

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

22/01/2026, 10:02

Intimação Lida

22/01/2026, 10:02

Desabilitação de Responsável

20/01/2026, 16:14

Habilitação Responsável

20/01/2026, 16:14

Intimação Expedida

20/01/2026, 09:12

Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal

19/01/2026, 13:55

Intimação Efetivada

09/01/2026, 16:55

Intimação Expedida

09/01/2026, 16:44

Decorrido Prazo

09/01/2026, 16:43

Intimação Efetivada

09/12/2025, 16:51

Intimação Expedida

09/12/2025, 15:38

Troca de Responsável

09/12/2025, 15:37

Certidão Expedida

09/12/2025, 15:37

Despacho -> Mero Expediente

05/12/2025, 15:14

Certidão Expedida

04/12/2025, 14:26

Autos Conclusos

04/12/2025, 14:26

Recurso Autuado

04/12/2025, 13:39

Recurso Distribuído

03/12/2025, 13:03

Recurso Distribuído

03/12/2025, 13:03

Certidão Expedida

03/12/2025, 13:02

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo

28/11/2025, 15:51

Juntada -> Petição -> Parecer

27/11/2025, 11:45

Intimação Lida

27/11/2025, 11:45

Autos Conclusos

26/11/2025, 18:44

Juntada -> Petição -> Apelação

26/11/2025, 18:35

Certidão Expedida

26/11/2025, 13:14

Certidão Expedida

26/11/2025, 13:13

Intimação Efetivada

25/11/2025, 17:24

Intimação Efetivada

25/11/2025, 17:24

Mandado Expedido

25/11/2025, 16:35

Intimação Expedida

25/11/2025, 16:25

Intimação Expedida

25/11/2025, 16:24

Intimação Expedida

25/11/2025, 16:24

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

25/11/2025, 16:14

Autos Conclusos

17/11/2025, 13:49

Juntada -> Petição -> Parecer

17/11/2025, 13:47

Intimação Lida

14/11/2025, 03:02

Intimação Lida

13/11/2025, 03:05

Juntada de Documento

04/11/2025, 15:22

Juntada de Documento

04/11/2025, 15:21

Intimação Expedida

04/11/2025, 13:29

Sessão do Tribunal do Júri

04/11/2025, 13:13

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

04/11/2025, 13:13

Mídia Publicada

04/11/2025, 10:28

Juntada de Documento

03/11/2025, 15:13

Intimação Expedida

03/11/2025, 14:40

Intimação Efetivada

03/11/2025, 14:11

Intimação Efetivada

03/11/2025, 14:11

Intimação Expedida

03/11/2025, 14:01

Intimação Expedida

03/11/2025, 14:01

Despacho -> Mero Expediente

03/11/2025, 13:47

Despacho -> Mero Expediente

31/10/2025, 10:04

Autos Conclusos

30/10/2025, 15:59

Juntada -> Petição

30/10/2025, 15:47

Mandado Cumprido

27/10/2025, 17:36

Juntada de Documento

22/10/2025, 17:48

Documento Cumprido

21/10/2025, 13:10

Juntada de Documento

20/10/2025, 14:00

Juntada de Documento

20/10/2025, 12:47

Mandado Cumprido

20/10/2025, 12:37

Mandado Cumprido

20/10/2025, 11:21

Juntada -> Petição -> Parecer

17/10/2025, 17:29

Intimação Lida

17/10/2025, 17:29

Certidão Expedida

17/10/2025, 15:36

Mandado Cumprido

17/10/2025, 15:36

Intimação Efetivada

17/10/2025, 14:55

Intimação Expedida

17/10/2025, 14:36

Intimação Expedida

17/10/2025, 14:36

Certidão Expedida

17/10/2025, 14:36

Documento Expedido

17/10/2025, 14:23

Despacho -> Mero Expediente

17/10/2025, 14:14

Mandado Expedido

17/10/2025, 14:09

Mandado Expedido

17/10/2025, 14:07

Mandado Expedido

17/10/2025, 13:56

Mandado Expedido

17/10/2025, 13:54

Mandado Expedido

17/10/2025, 13:52

Mandado Expedido

17/10/2025, 13:51

Autos Conclusos

15/10/2025, 18:18

Juntada -> Petição

15/10/2025, 18:16

Juntada -> Petição -> Parecer

14/10/2025, 12:26

Intimação Lida

14/10/2025, 12:26

Juntada de Documento

13/10/2025, 16:38

Juntada de Documento

13/10/2025, 16:37

Juntada de Documento

13/10/2025, 16:37

Intimação Efetivada

10/10/2025, 19:22

Intimação Efetivada

10/10/2025, 19:16

Intimação Efetivada

10/10/2025, 19:16

Sessão do Tribunal do Júri

10/10/2025, 18:32

Intimação Expedida

10/10/2025, 18:32

Intimação Expedida

10/10/2025, 18:27

Intimação Expedida

10/10/2025, 18:26

Intimação Expedida

10/10/2025, 18:26

Despacho -> Mero Expediente

10/10/2025, 18:25

Despacho -> Mero Expediente

29/09/2025, 18:00

Autos Conclusos

29/09/2025, 10:44

Juntada -> Petição

29/09/2025, 10:29

Juntada de Documento

24/09/2025, 12:31

Intimação Efetivada

23/09/2025, 12:41

Certidão Expedida

23/09/2025, 12:32

Intimação Expedida

23/09/2025, 12:32

Juntada -> Petição

23/09/2025, 12:30

Juntada -> Petição -> Parecer

19/09/2025, 18:15

Intimação Lida

19/09/2025, 18:15

Juntada de Documento

18/09/2025, 12:52

Juntada de Documento

18/09/2025, 12:51

Intimação Efetivada

17/09/2025, 16:52

Intimação Efetivada

17/09/2025, 16:52

Intimação Expedida

17/09/2025, 16:41

Intimação Expedida

17/09/2025, 16:41

Intimação Expedida

17/09/2025, 16:41

Despacho -> Mero Expediente

17/09/2025, 16:04

Transitado em Julgado

16/09/2025, 12:37

Autos Conclusos

16/09/2025, 12:37

Mandado Cumprido

13/09/2025, 06:04

Juntada de Documento

01/09/2025, 13:34

Juntada de Documento

01/09/2025, 13:31

Juntada -> Petição -> Parecer

29/08/2025, 17:34

Intimação Lida

29/08/2025, 17:34

Mandado Expedido

29/08/2025, 15:30

Intimação Efetivada

29/08/2025, 14:15

Intimação Efetivada

29/08/2025, 14:14

Intimação Expedida

29/08/2025, 14:09

Intimação Expedida

29/08/2025, 14:09

Intimação Expedida

29/08/2025, 14:07

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia

29/08/2025, 13:34

Mandado Cumprido

11/08/2025, 17:05

Autos Conclusos

06/08/2025, 13:47

Juntada -> Petição -> Memoriais

06/08/2025, 13:46

Mandado Expedido

28/07/2025, 16:06

Despacho -> Mero Expediente

28/07/2025, 15:45

Prazo Decorrido

28/07/2025, 12:41

Autos Conclusos

28/07/2025, 12:41

Juntada de Documento

17/07/2025, 14:34

Intimação Efetivada

16/07/2025, 15:13

Intimação Expedida

16/07/2025, 15:07

Despacho -> Mero Expediente

16/07/2025, 14:58

Autos Conclusos

16/07/2025, 11:51

Juntada -> Petição -> Alegações finais

16/07/2025, 11:34

Juntada de Documento

10/07/2025, 16:07

Intimação Efetivada

09/07/2025, 15:03

Intimação Expedida

09/07/2025, 14:58

Juntada -> Petição -> Alegações finais

09/07/2025, 14:56

Intimação Lida

07/07/2025, 03:17

Intimação Lida

07/07/2025, 03:17

Intimação Expedida

27/06/2025, 18:24

Audiência de Instrução

27/06/2025, 18:12

Mídia Publicada

27/06/2025, 18:05

Mandado Não Cumprido

27/06/2025, 15:47

Mandado Não Cumprido

27/06/2025, 15:22

Juntada de Documento

27/06/2025, 15:03

Juntada de Documento

27/06/2025, 15:02

Intimação Efetivada

26/06/2025, 19:44

Intimação Efetivada

26/06/2025, 19:44

Juntada -> Petição -> Parecer

26/06/2025, 19:29

Intimação Lida

26/06/2025, 19:29

Intimação Expedida

26/06/2025, 17:24

Intimação Expedida

26/06/2025, 17:24

Intimação Expedida

26/06/2025, 17:24

Despacho -> Mero Expediente

26/06/2025, 16:59

Juntada -> Petição -> Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

25/06/2025, 19:57

Autos Conclusos

25/06/2025, 16:54

Juntada -> Petição

25/06/2025, 16:49

Intimação Expedida

25/06/2025, 15:47

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

25/06/2025, 15:42

Mandado Cumprido

07/06/2025, 16:49

Juntada de Documento

30/05/2025, 13:01

Intimação Efetivada

29/05/2025, 18:23

Certidão Expedida

29/05/2025, 15:42

Mandado Expedido

29/05/2025, 15:35

Mandado Expedido

29/05/2025, 15:33

Mandado Expedido

29/05/2025, 15:31

Intimação Expedida

29/05/2025, 15:23

Juntada de Documento

29/05/2025, 12:42

Juntada de Documento

29/05/2025, 12:40

Intimação Lida

28/05/2025, 16:30

Juntada -> Petição -> Parecer

28/05/2025, 16:30

Intimação Lida

28/05/2025, 16:30

Intimação Efetivada

28/05/2025, 14:41

Intimação Efetivada

28/05/2025, 14:23

Intimação Expedida

28/05/2025, 13:53

Audiência de Instrução

28/05/2025, 13:53

Intimação Expedida

28/05/2025, 13:53

Intimação Expedida

28/05/2025, 13:45

Intimação Expedida

28/05/2025, 13:45

Despacho -> Mero Expediente

28/05/2025, 13:22

Juntada de Documento

28/05/2025, 12:55

Juntada -> Petição -> Parecer

27/05/2025, 19:43

Intimação Lida

27/05/2025, 19:43

Certidão Expedida

27/05/2025, 14:48

Autos Conclusos

27/05/2025, 14:48

Juntada -> Petição

27/05/2025, 14:46

Intimação Efetivada

27/05/2025, 12:33

Intimação Expedida

27/05/2025, 12:22

Intimação Expedida

27/05/2025, 12:22

Despacho -> Mero Expediente

27/05/2025, 12:17

Juntada -> Petição -> Parecer

22/05/2025, 16:48

Intimação Lida

22/05/2025, 16:48

Intimação Expedida

21/05/2025, 17:08

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

21/05/2025, 16:58

Certidão Expedida

16/05/2025, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás TERCEIRA VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JÚRI - COMARCA DE GOIÂNIA - GO 5716259-22.2024.8.09.0051DESPACHOIntime-se a defesa para que manifeste no prazo de 05 (cinco) dias se ratifica ou retifica as alegações finais apresentadas no evento 99, uma vez que foram incluídas antes do Ministério Público.Goiânia, 15 de maio de 2025.(assinado digitalmente)Antonio Fernandes de OliveiraJuiz de Direito da 03ª Vara dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do JúriT.E

16/05/2025, 00:00

Autos Conclusos

15/05/2025, 19:01

Juntada -> Petição

15/05/2025, 18:58

Intimação Efetivada

15/05/2025, 18:17

Despacho -> Mero Expediente

15/05/2025, 17:49

Autos Conclusos

13/05/2025, 11:09

Prazo Decorrido

13/05/2025, 11:09

Juntada -> Petição -> Parecer

05/05/2025, 18:34

Intimação Lida

05/05/2025, 18:33

Certidão Expedida

30/04/2025, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

30/04/2025, 00:00

Intimação Expedida

29/04/2025, 17:48

Intimação Efetivada

29/04/2025, 17:48

Audiência de Instrução

29/04/2025, 17:40

Mídia Publicada

29/04/2025, 17:34

Mídia Publicada

29/04/2025, 17:33

Certidão Expedida

22/04/2025, 17:46

Certidão Expedida

22/04/2025, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

22/04/2025, 00:00

Juntada -> Petição -> Parecer

15/04/2025, 19:03

Intimação Lida

15/04/2025, 19:03

Intimação Via Telefone Efetivada

15/04/2025, 14:35

Mandado Não Cumprido

15/04/2025, 13:42

Certidão Expedida

15/04/2025, 11:51

Intimação Expedida

15/04/2025, 11:51

Intimação Efetivada

15/04/2025, 11:51

Mandado Não Cumprido

14/04/2025, 22:30

Mandado Cumprido

14/04/2025, 16:11

Mandado Cumprido

14/04/2025, 14:59

Mandado Cumprido

10/04/2025, 18:53

Juntada de Documento

10/04/2025, 13:02

Intimação Via Telefone Efetivada

10/04/2025, 12:57

Mandado Não Cumprido

10/04/2025, 07:24

Intimação Lida

03/04/2025, 03:06

Certidão Expedida

02/04/2025, 18:21

Ofício(s) Expedido(s)

02/04/2025, 18:06

Mandado Expedido

02/04/2025, 17:59

Mandado Expedido

02/04/2025, 17:50

Mandado Expedido

02/04/2025, 17:41

Mandado Expedido

02/04/2025, 17:40

Mandado Expedido

02/04/2025, 17:39

Mandado Expedido

02/04/2025, 17:37

Certidão Expedida

25/03/2025, 13:58

Certidão Expedida

25/03/2025, 13:56

Intimação Lida

25/03/2025, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás TERCEIRA VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JÚRI - COMARCA DE GOIÂNIA - GO 5716259-22.2024.8.09.0051DECISÃOTendo em vista a necessidade de readequação da pauta, redesigno para o dia 29/04/2025, às 16:00 horas, a audiência de instrução preliminar por videoconferência, via aplicativo ZOOM.Fica mantido o link para acesso à audiência, via aplicativo ZOOM, constante no evento 64. https://tjgo.zoom.us/j/82219467404Intimem-se. Goiânia, 21 de março de 2025.(assinado digitalmente)Jesseir Coelho de AlcantaraJuiz de Direito da 03ª Vara dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do JúriA.C.P

25/03/2025, 00:00

Juntada -> Petição -> Parecer

24/03/2025, 16:44

Intimação Lida

24/03/2025, 16:43

Intimação Expedida

24/03/2025, 15:29

Audiência de Instrução

24/03/2025, 15:28

Intimação Efetivada

24/03/2025, 15:28

Audiência de Instrução

24/03/2025, 15:24

Intimação Expedida

24/03/2025, 15:15

Intimação Expedida

24/03/2025, 15:15

Intimação Efetivada

24/03/2025, 15:15

Despacho -> Mero Expediente

24/03/2025, 14:28

Autos Conclusos

17/03/2025, 15:08

Certidão Expedida

24/01/2025, 15:48

Juntada -> Petição

23/01/2025, 12:28

Intimação Lida

23/01/2025, 12:28

Intimação Expedida

22/01/2025, 17:07

Audiência de Instrução

22/01/2025, 17:07

Intimação Efetivada

22/01/2025, 17:07

Certidão Expedida

16/01/2025, 13:34

Juntada -> Petição -> Parecer

13/01/2025, 18:12

Intimação Lida

13/01/2025, 18:12

Intimação Expedida

13/01/2025, 15:25

Intimação Efetivada

13/01/2025, 15:25

Mandado Não Cumprido

12/01/2025, 19:37

Certidão Expedida

09/01/2025, 18:28

Juntada -> Petição

08/01/2025, 19:03

Intimação Lida

08/01/2025, 19:03

Intimação Expedida

08/01/2025, 17:40

Intimação Efetivada

08/01/2025, 17:40

Despacho -> Mero Expediente

08/01/2025, 17:27

Autos Conclusos

07/01/2025, 16:11

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

07/01/2025, 16:10

Juntada de Documento

27/11/2024, 13:50

Mandado Expedido

18/11/2024, 18:20

Juntada -> Petição -> Parecer

18/11/2024, 17:17

Intimação Lida

18/11/2024, 17:17

Intimação Expedida

12/11/2024, 17:54

Mandado Não Cumprido

12/11/2024, 17:44

Certidão Expedida

06/11/2024, 14:18

Juntada -> Petição

05/11/2024, 14:20

Intimação Lida

05/11/2024, 14:20

Mandado Expedido

05/11/2024, 13:29

Intimação Expedida

05/11/2024, 12:15

Intimação Efetivada

05/11/2024, 12:15

Evolução da Classe Processual

05/11/2024, 12:07

Mudança de Assunto Processual

05/11/2024, 12:07

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

05/11/2024, 10:16

Autos Conclusos

04/11/2024, 13:13

Juntada de Documento

04/11/2024, 13:12

Juntada -> Petição -> Denúncia

04/11/2024, 12:18

Intimação Lida

04/11/2024, 03:21

Intimação Expedida

25/10/2024, 15:35

Intimação Lida

17/10/2024, 03:06

Despacho -> Mero Expediente

11/10/2024, 15:41

Autos Conclusos

09/10/2024, 15:55

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

09/10/2024, 15:08

Certidão Expedida

07/10/2024, 14:18

Intimação Expedida

07/10/2024, 14:17

Mídia Publicada

07/10/2024, 14:16

Mídia Publicada

07/10/2024, 14:14

Mídia Publicada

07/10/2024, 14:11

Certidão Expedida

07/10/2024, 14:09

Juntada de Documento

07/10/2024, 13:55

Juntada de Documento

04/10/2024, 06:46

Ofício(s) Expedido(s)

20/09/2024, 15:03

Juntada de Documento

05/09/2024, 15:04

Despacho -> Mero Expediente

05/09/2024, 09:33

Autos Conclusos

02/09/2024, 17:09

Certidão Expedida

02/09/2024, 17:09

Juntada -> Petição

02/09/2024, 17:05

Intimação Lida

19/08/2024, 03:27

Intimação Lida

19/08/2024, 03:27

Intimação Expedida

09/08/2024, 17:51

Despacho -> Mero Expediente

09/08/2024, 15:57

Intimação Expedida

08/08/2024, 14:25

Autos Conclusos

08/08/2024, 13:33

Juntada de Documento

08/08/2024, 13:05

Juntada -> Petição

08/08/2024, 12:47

Intimação Lida

08/08/2024, 12:47

Troca de Responsável

30/07/2024, 18:41

Intimação Expedida

30/07/2024, 18:29

Certidão Expedida

30/07/2024, 18:21

Processo Redistribuído

30/07/2024, 18:21

Decisão -> Determinação -> Distribuição

29/07/2024, 19:46

Autos Conclusos

29/07/2024, 10:57

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

25/07/2024, 21:32

Juntada -> Petição

25/07/2024, 21:32

Intimação Lida

25/07/2024, 21:32

Troca de Responsável

24/07/2024, 14:43

Intimação Expedida

24/07/2024, 14:21

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

24/07/2024, 14:21

Recebido

24/07/2024, 14:21

Processo Distribuído

24/07/2024, 14:21

Relatório e Voto

•16/03/2026, 11:14

Despacho

•28/02/2026, 19:41

Relatório

•27/02/2026, 15:17

Despacho

•05/12/2025, 15:14

Decisão

•28/11/2025, 15:51

Decisão

•25/11/2025, 16:14

Termo de Audiência

•04/11/2025, 13:13

Despacho

•03/11/2025, 13:47

Despacho

•31/10/2025, 10:04

Despacho

•17/10/2025, 14:14

Despacho

•10/10/2025, 18:25

Despacho

•29/09/2025, 18:00

Despacho

•17/09/2025, 16:04

Todos os documentos(29)

Despacho

•15/04/2026, 16:34

Ementa

•16/03/2026, 11:14

Relatório e Voto

•16/03/2026, 11:14

Despacho

•28/02/2026, 19:41

Relatório

•27/02/2026, 15:17

Despacho

•05/12/2025, 15:14

Decisão

•28/11/2025, 15:51

Decisão

•25/11/2025, 16:14

Termo de Audiência

•04/11/2025, 13:13

Despacho

•03/11/2025, 13:47

Despacho

•31/10/2025, 10:04

Despacho

•17/10/2025, 14:14

Despacho

•10/10/2025, 18:25

Despacho

•29/09/2025, 18:00

Despacho

•17/09/2025, 16:04

Decisão

•29/08/2025, 13:34

Despacho

•28/07/2025, 15:45

Despacho

•16/07/2025, 14:58

Despacho

•26/06/2025, 16:59

Despacho

•28/05/2025, 13:22

Despacho

•27/05/2025, 12:17

Despacho

•15/05/2025, 17:49

Decisão

•24/03/2025, 14:28

Despacho

•08/01/2025, 17:27

Decisão

•05/11/2024, 10:16

Despacho

•11/10/2024, 15:41

Despacho

•05/09/2024, 09:33

Despacho

•09/08/2024, 15:57

Decisão

•29/07/2024, 19:46