Agravo em Recurso Especial 0017435-84.2016.8.09.0006 - TJGO | JusConsulta

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—

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJGO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 750.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de sentença · 1ª Vice-presidência do Tribunal de Justiça (cns: 87841)

Partes do Processo

ELIAS PEREIRA DE AQUINO

CPF

Autor

AGIN ANAPOLIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

CNPJ

Reu

CELEIDA CAIXETA DA CUNHA

CPF

Reu

MARLENE CAIXETA DA CUNHA

CPF

Reu

MARCIO PEREIRA DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO

CPF·Representa: Réu

JULIANA SOUZA BATISTA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ELIAS PEREIRA DE AQUINO

CPF

Autor

AGIN ANAPOLIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

CNPJ

Reu

CELEIDA CAIXETA DA CUNHA

CPF

Reu

MARLENE CAIXETA DA CUNHA

CPF

Reu

MARCIO PEREIRA DIAS

CPF

Reu

MARLY CAIXETA DA CUNHA DIAS

CPF

Reu

ELPIDIA PEREIRA CAIXETA

CPF

Reu

EDGAR ANTONIO DA CUNHA

CPF

Reu

ELZA ROSA DE AQUINO

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

12/03/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:09

Conheço do agravo de ELIAS PEREIRA DE AQUINO - ESPÓLIO para não conhecer do Recurso Especial

11/02/2026, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

19/11/2025, 09:08

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

19/11/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025

19/11/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:29

Determinada a distribuição do feito

17/11/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2025

17/11/2025, 18:30

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

12/03/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:09

Conheço do agravo de ELIAS PEREIRA DE AQUINO - ESPÓLIO para não conhecer do Recurso Especial

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/02/2026, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/11/2025, 18:30

11/02/2026, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

19/11/2025, 09:08

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

19/11/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025

19/11/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:29

Determinada a distribuição do feito

17/11/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2025

17/11/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/09/2025, 17:29

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/09/2025, 17:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

19/09/2025, 15:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

18/09/2025, 18:01