Execução Fiscal 0384127-74.2012.8.09.0024 - TJGO | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2024

Valor da Causa

R$ 137.410,26

Órgão julgador

Caldas Novas - Vara de Faz Púb Estadual Reg.Pub-Exec. Fiscal

Partes do Processo

ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

NUTRICALDAS NUTRICAO ALIMENTAR LTDA ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRA BAIOCCHI VIEIRA NASCIMENTO

Representa: Autor

AMANDA RAFAELA RODRIGUES MARTINS

OAB/GO 49435·Representa: Réu

Movimentações

(Referente à Mov. Cálculo de Custas (24/03/2025 16:19:18)) (Polo Passivo)

17/07/2025, 00:49

Para (Polo Passivo) NUTRICALDAS NUTRICAO ALIMENTAR LTDA ME - Código de Rastreamento Correios: YQ761823044BR idPendenciaCorreios3395749idPendenciaCorreios

04/07/2025, 22:29

Processo Arquivado

01/07/2025, 17:05

Intimação - Pagar Custas Finais da Guia, Sob Pena De Protesto

01/07/2025, 17:03

Processo Desarquivado

01/07/2025, 17:02

Processo Arquivado

07/04/2025, 14:30

Processo Desarquivado

07/04/2025, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

25/03/2025, 00:00

- Certidão de Crédito Judicial: Guia 07601277850

24/03/2025, 16:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de NUTRICALDAS NUTRICAO ALIMENTAR LTDA ME (Referente à Mov. Cálculo de Custas (24/03/2025 16:19:18) - Prazo de 15 (quinze) dias para pagar a guia mencionada, sob pena de início das providências para protesto.)

24/03/2025, 16:19

Ato Ordinatório - Remessa

14/03/2025, 13:34

Processo Arquivado

14/03/2025, 13:34

Trânsito em Julgado

14/03/2025, 13:31

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (09/01/2025 12:49:19))

21/01/2025, 04:04

Sentença - Extinção Por Quitação Integral do Débito

09/01/2025, 12:49

Todas as movimentações(41)

(Referente à Mov. Cálculo de Custas (24/03/2025 16:19:18)) (Polo Passivo)

17/07/2025, 00:49

Para (Polo Passivo) NUTRICALDAS NUTRICAO ALIMENTAR LTDA ME - Código de Rastreamento Correios: YQ761823044BR idPendenciaCorreios3395749idPendenciaCorreios

04/07/2025, 22:29

Processo Arquivado

01/07/2025, 17:05

Intimação - Pagar Custas Finais da Guia, Sob Pena De Protesto

01/07/2025, 17:03

Processo Desarquivado

Documentos

Sentença

•09/01/2025, 12:49

Despacho

•18/12/2024, 13:23

01/07/2025, 17:02

Processo Arquivado

07/04/2025, 14:30

Processo Desarquivado

07/04/2025, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

25/03/2025, 00:00

- Certidão de Crédito Judicial: Guia 07601277850

24/03/2025, 16:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de NUTRICALDAS NUTRICAO ALIMENTAR LTDA ME (Referente à Mov. Cálculo de Custas (24/03/2025 16:19:18) - Prazo de 15 (quinze) dias para pagar a guia mencionada, sob pena de início das providências para protesto.)

24/03/2025, 16:19

Ato Ordinatório - Remessa

14/03/2025, 13:34

Processo Arquivado

14/03/2025, 13:34

Trânsito em Julgado

14/03/2025, 13:31

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (09/01/2025 12:49:19))

21/01/2025, 04:04

Sentença - Extinção Por Quitação Integral do Débito

09/01/2025, 12:49

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIAS - Polo Ativo (Referente à Mov. - )

09/01/2025, 12:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de NUTRICALDAS NUTRICAO ALIMENTAR LTDA ME - Polo Passivo (Referente à Mov. - )

09/01/2025, 12:49

Processo Desarquivado

08/01/2025, 14:09

P/ SENTENÇA

08/01/2025, 12:46

petição

26/12/2024, 23:01

Intima Fazenda para falar sobre prescrição - Tema 566 do STJ

18/12/2024, 13:23

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

18/12/2024, 13:23

Troca Juiz Responsável

08/04/2024, 16:03

Caldas Novas - Vara de Faz Púb Estadual Reg.Pub-Exec. Fiscal (Normal) - Distribuído para: ÉLIOS MATTOS DE ALBUQUERQUE FILHO

03/10/2023, 14:14

Redistribuição PROAD 202308000437463

03/10/2023, 14:13

ARQUIVO PROVISÓRIO

16/11/2021, 15:36

Processo Arquivado Provisoriamente

16/11/2021, 15:36

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. Certidão Expedida (23/09/2021 13:50:40))

04/10/2021, 14:32

petição

26/09/2021, 22:49

requerer o que enterder de direito

23/09/2021, 13:50

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIAS - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

23/09/2021, 13:50

habilitar procurador

23/09/2021, 13:42

Juntada -> Petição

02/09/2021, 11:17

Mudança de Assunto Processual

25/06/2021, 15:12

Juntada integral dos autos físicos.

14/02/2020, 11:28

Decisão

07/02/2020, 13:43

Autorização de Digitalização

11/09/2019, 14:33

Caldas Novas - Vara da Fazenda Pública Estadual,Res.e Rg Pub (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

11/09/2019, 14:33

Histórico Processo Físico

11/09/2019, 14:33

Autos Conclusos

11/09/2019, 14:33

Caldas Novas - Vara da Fazenda Pública Estadual,Res.e Rg Pub (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

11/09/2019, 14:33

Decisão

•07/02/2020, 13:43