Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
23/10/2025, 10:28
Transitado em Julgado em 22/10/2025
23/10/2025, 10:28
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1004355/2025
17/10/2025, 19:41
Protocolizada Petição 1004355/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2025
17/10/2025, 19:27
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2025
16/10/2025, 06:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2025
16/10/2025, 06:09
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2025
16/10/2025, 01:18
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2025
16/10/2025, 00:52
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2025
16/10/2025, 00:51
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2025
16/10/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 01:55
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•13/10/2025, 20:00
DECISÃO TERMINATIVA
•13/10/2025, 19:50
16/10/2025, 06:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2025
16/10/2025, 06:09
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2025
16/10/2025, 01:18
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2025
16/10/2025, 00:52
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2025
16/10/2025, 00:51
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2025
16/10/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 01:13
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025
13/10/2025, 20:00
Conheço do agravo de WELBORNEY KRISTIANO LOPES DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial
13/10/2025, 20:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025
13/10/2025, 19:50
Conheço do agravo de EUSTAQUIO HENRIQUE DO NASCIMENTO LOPES para não conhecer do Recurso Especial
13/10/2025, 19:50
Conheço do agravo de MIVALDO JOSE TOLEDO para não conhecer do Recurso Especial
13/10/2025, 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025
13/10/2025, 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025
13/10/2025, 19:50
Conheço do agravo de ITALLO VINICIUS RODRIGUES DE ALMEIDA para não conhecer do Recurso Especial
13/10/2025, 19:50
Conheço do agravo de AGUIMAR PRADO DE MORAIS para não conhecer do Recurso Especial
13/10/2025, 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025
13/10/2025, 19:50
Conheço do agravo de LUIS CESAR MASCARENHAS RODRIGUES para não conhecer do Recurso Especial
13/10/2025, 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025
13/10/2025, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
17/04/2024, 17:46
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 296925/2024
17/04/2024, 17:36
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
17/04/2024, 17:35
Protocolizada Petição 296925/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/04/2024
17/04/2024, 17:13
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
11/03/2024, 08:57
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
11/03/2024, 08:57
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 175450 (2023/0011380-4)
11/03/2024, 08:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/03/2024, 15:49
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
08/03/2024, 15:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
05/03/2024, 11:24
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
05/03/2024, 11:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS