Procedimento Comum Cível 5041948-79.2024.8.09.0158 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelVoluntáriaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 86.309,44

Orgao julgador

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

DALVO SIMAO DE SOUZA

CPF 358.***.***-68

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Ato Ordinatório (24/03/2025 19:53:26))

03/04/2025, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo nº 5041948-79.2024.8.09.0158 ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes, para no prazo legal, manifestarem o que for de direito, acerca do trânsito em julgado. Prazo 05(cinco) dias. SAD/GO, 24 de março de 2025. ANTONIA MACHADO DOS SANTOS Analista Judiciário

25/03/2025, 00:00

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Trânsito em julgado

24/03/2025, 19:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Dalvo Simao De Souza (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

24/03/2025, 19:53

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

24/03/2025, 19:53

Autos Devolvidos da Instância Superior

18/03/2025, 08:28

Transitado em Julgado

18/03/2025, 08:28

Autos Devolvidos da Instância Superior

18/03/2025, 08:28

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (08/02/2025 14:17:08))

20/02/2025, 00:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Dalvo Simao De Souza (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 08/02/2025 14:17:08)

10/02/2025, 07:09

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 08/02/2025 14:17:08)

10/02/2025, 07:09

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00)

08/02/2025, 14:17

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00)

08/02/2025, 14:17

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (17/12/2024 14:16:37))

21/01/2025, 03:50

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

17/12/2024, 14:51

Documentos

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 19:53

Relatório e Voto

•06/02/2025, 13:39

Ementa

•06/02/2025, 13:39

Despacho

•17/12/2024, 14:16

Decisão

•30/08/2024, 18:37

Sentença

•08/08/2024, 15:43

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 15:27

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 09:55

Decisão

•16/04/2024, 19:19

Decisão

•31/01/2024, 14:17

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h