Execução de Título Extrajudicial 5654198-48.2023.8.09.0088 - TJGO

Processo Arquivado

30/05/2025, 15:09

Despacho -> Mero Expediente

30/05/2025, 15:05

P/ DESPACHO

28/05/2025, 15:28

Resposta ao Ofício Expedido - Mov. 132

28/05/2025, 15:28

Processo Desarquivado

28/05/2025, 15:27

Transitado em Julgado

07/05/2025, 14:20

Processo Arquivado

07/05/2025, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Sem Resolu��o de M�rito -> Extin��o -> aus�ncia das condi��es da a��o (CNJ:461)"} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ITUMBIARA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Avenida João Paulo II, 185, Ernestina Borges de Andrade - CEP: 75.528-370 Telefone: (64) 2103-4318 - e-mail: [email protected] Processo: 5654198-48.2023.8.09.0088 SENTENÇA Relatório dispensado pelo art. 38 da Lei nº 9.099/95. Observa-se que as tentativas de penhora de bens e valores pelos sistemas conveniados restaram inexitosas (eventos 49, 50, 53, 83, 110, 133). Além disso, nota-se que intimado o exequente, este noticiou que não possui informação de outros bens a indicar. O art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95, dispõe que "não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor". Cumpre ressaltar que o ônus de encontrar o executado, informar seus dados ou, ao menos, bens de sua propriedade, é exclusivo do exequente, e não pode ser transferido ao Poder Judiciário, sob pena de comprometer a celeridade dos demais processos em tramitação. Ante o exposto, diante da inexistência de bens, pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Publicada e registrada eletronicamente, intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Itumbiara, data da assinatura digital. (assinado digitalmente) Alessandro Luiz de Souza Juiz de Direito

11/04/2025, 00:00

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Inexistência de bens penhoráveis

10/04/2025, 19:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mardonio Bezerra Araujo - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Inexistência de bens penhoráveis (CNJ:11375) - )

10/04/2025, 19:31

P/ SENTENÇA

10/04/2025, 12:32

Manifestação

10/04/2025, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ITUMBIARA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Avenida João Paulo II, 185, Ernestina Borges de Andrade - CEP: 75.528-370 Telefone: (64) 2103-4318 - e-mail: [email protected] Processo: 5654198-48.2023.8.09.0088 DECISÃO Defiro a realização de nova penhora. Proceda-se a constrição eletrônica de dinheiro sobre os valores porventura existentes em conta bancária de titularidade da parte, Marcimiano Dias, no sistema SISBAJUD na modalidade repetição programada (teimosinha), pelo prazo de 30 dias (art. 523, § 3º, do Código de Processo Civil e Enunciado nº 147 do FONAJE), intimando-se as partes do resultado, consignando-se ao executado o prazo de 5 dias para a providência do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil. Não sendo encontrados valores, proceda-se busca no sistema RENAJUD e, caso seja encontrado veículo de propriedade da parte executada Marcimiano Dias, promova-se sua restrição no sistema (enunciado 147 do FONAJE), efetuando-se a penhora por termo nos autos, na forma do art. 845, §1º, do Código de Processo Civil, mantendo como depositário a parte executada até a remoção do bem. Em seguida, expeça-se mandado de avaliação e remoção, nos termos do art. 840, II, §1º do Código de Processo Civil, ocasião em que deve ser o exequente nomeado depositário do veículo, intimando-se. Intime-se o exequente para providenciar meios para remoção do bem. Não logrando êxito a penhora online e pesquisa junto ao Renajud, intime-se novamente a parte exequente para, no prazo improrrogável de 10 dias, indicar, objetiva e detalhadamente, os bens passíveis de penhora de propriedade da parte executada, sob pena de extinção do processo (art. 53, §4º, da Lei 9.099/95). Itumbiara, data da assinatura digital. (assinado digitalmente) Márcio Antônio Neves Juiz de Direito em Substituição Automática

26/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mardonio Bezerra Araujo - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 04/02/2025 18:07:21)

25/03/2025, 14:44

RENAJUD -> Busca Infrutífera

25/03/2025, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

25/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mardonio Bezerra Araujo - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 24/03/2025 20:06:09)

24/03/2025, 20:06

SISBAJUD - Penhora online infrutífera - Marcimiano Dias

24/03/2025, 20:06

Ofício(s) Expedido(s)

05/03/2025, 16:13

Expedir ofício/CEF

04/03/2025, 19:39

P/ DESPACHO

26/02/2025, 15:06

SISBAJUD -> sem bloqueio de valores, ref. a mov. 127

26/02/2025, 15:05

Certifique se existe alguma importância a ser desbloqueada em favor da Rubiane

25/02/2025, 10:00

Despacho -> Mero Expediente

20/02/2025, 23:16

P/ DECISÃO

20/02/2025, 14:40

Conta para transferir valores a serem desbloqueados

20/02/2025, 14:31

SISBAJUD -> Protocolo de bloqueio de valores (Teimosinha)

05/02/2025, 14:32

Novas buscas

04/02/2025, 18:07

P/ DECISÃO

04/02/2025, 17:42

manifestação

04/02/2025, 17:41

Sisbajud -> penhora encerrada + desbloqueio de valores

28/01/2025, 18:05

Decisão -> Outras Decisões

24/01/2025, 14:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mardonio Bezerra Araujo - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

24/01/2025, 14:45

Sisbajud -> Espelho da penhora, ref. a mov. nº 114

23/01/2025, 17:59

P/ DECISÃO

22/01/2025, 13:02

Executada (Rubiane) -> Embargos à Execução.

22/01/2025, 13:02

SISBAJUD -> Protocolo de bloqueio (Teimosinha) - continuidade mov. 109

21/01/2025, 17:33

Recesso Forense

16/12/2024, 16:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mardonio Bezerra Araujo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

16/12/2024, 16:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mardonio Bezerra Araujo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 16/12/2024 16:26:37)

16/12/2024, 16:26

SISBAJUD - Penhora Infrutífera

16/12/2024, 16:26

SISBAJUD - Protocolo de bloqueio de valores (Teimosinha). Executados.

13/11/2024, 13:56

Nova penhora

12/11/2024, 11:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mardonio Bezerra Araujo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

12/11/2024, 11:13

P/ DECISÃO

11/11/2024, 16:54

Atualização de débito

11/11/2024, 16:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mardonio Bezerra Araujo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 28/10/2024 16:55:37)

31/10/2024, 16:50

(Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (28/10/2024 16:55:37))

31/10/2024, 16:50

Ofício(s) Expedido(s)

28/10/2024, 18:29

Expedir ofício/CEF+providências

28/10/2024, 16:55

Atual número de telefone de Marcimiano Dias da Silva

28/10/2024, 15:04

Para Adv(s). de Mardonio Bezerra Araujo - Polo Ativo (Referente à Mov. Audiência de Conciliação - 28/10/2024 15:01:49)

28/10/2024, 15:02

Realizada sem Acordo - 28/10/2024 14:00

28/10/2024, 15:01

P/ DESPACHO

28/10/2024, 15:01

Para Marcimiano Dias Da Silva (Mandado nº 3623429 / Referente à Mov. Audiência de Conciliação (09/10/2024 15:44:14))

10/10/2024, 16:24

Para Itumbiara - Central de Mandados (Mandado nº 3623429 / Para: Marcimiano Dias Da Silva)

09/10/2024, 15:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mardonio Bezerra Araujo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 09/10/2024 15:34:13)

09/10/2024, 15:45

(Agendada para 28/10/2024 14:00)

09/10/2024, 15:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mardonio Bezerra Araujo (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA)

09/10/2024, 15:44

Redesigno a audiência de conciliação para 28/10, às 14h. Expeça-se mandado.

09/10/2024, 15:34

Desmarcada - 10/10/2024 16:20

09/10/2024, 14:56

P/ DESPACHO

09/10/2024, 14:56

Contatos Telefônicos

07/10/2024, 14:20

Guias de depósito - Mov. 83.

20/09/2024, 13:17

Expedição carta de intimação parte executada - Marciminiano

19/09/2024, 13:50

(Agendada para 10/10/2024 16:20:00)

18/09/2024, 17:58

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mardonio Bezerra Araujo (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA)

18/09/2024, 17:58

SISBAJUD -Penhora online parcialmente frutífera -Resultado somente p/ Marcimiano

18/09/2024, 17:18

SISBAJUD -> Protocolo de bloqueio de valores (Teimosinha)

12/08/2024, 17:06

Manifestação

07/08/2024, 15:57

Intimação para a parte exequente, ref. a amortização do débito

30/07/2024, 17:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mardonio Bezerra Araujo - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

30/07/2024, 17:42

Sem pagamento do débito - Encaminhar penhora. Marcimiano.

24/07/2024, 16:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mardonio Bezerra Araujo (Referente à Mov. - )

19/07/2024, 14:08

Providências

19/07/2024, 14:07

P/ DESPACHO

16/07/2024, 08:19

Realizada sem Acordo - 10/07/2024 16:00

15/07/2024, 14:30

manifestação

09/07/2024, 17:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mardonio Bezerra Araujo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

09/07/2024, 16:52

Carta de Citação/Intimação/Whatsapp - P/ Marcimiano - Frustrada

09/07/2024, 16:52

CERTIDAO DE BLOQUEIO

09/07/2024, 08:06

ovimentação 60

20/06/2024, 14:10

Intimação telefônica efetivada - parte executada (Rubiane)

19/06/2024, 14:55

LINK SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA

13/06/2024, 15:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mardonio Bezerra Araujo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

13/06/2024, 15:11

Para (Polo Passivo) Marcimiano Dias Da Silva - Código de Rastreamento Correios: YQ291996610BR idPendenciaCorreios2240158idPendenciaCorreios

17/05/2024, 23:33

expedição carta de citação e intimação parte promovida - Marcimiano

16/05/2024, 16:38

Endereço + telefone intimação - Marcimiano

16/05/2024, 15:51

Guias de depósito - Mov. 53.

03/05/2024, 14:34

Intimação telefônica efetivada - parte executada (Rubiane) + contato p/audiência

29/04/2024, 17:51

(Agendada para 10/07/2024 16:00:00)

29/04/2024, 14:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mardonio Bezerra Araujo (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA)

29/04/2024, 14:06

SISBAJUD - Penhora Frutífera (R$112,50) + desbloqueio de valor residual

29/04/2024, 08:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mardonio Bezerra Araujo - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 28/04/2024 08:49:37)

29/04/2024, 08:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mardonio Bezerra Araujo - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 28/04/2024 08:49:37)

29/04/2024, 08:40

Desbloqueio de verba impenhorável+providências

28/04/2024, 08:49

SISBAJUD -> Espelho das buscas

25/04/2024, 15:20

P/ DECISÃO

23/04/2024, 08:56

Manifestação

22/04/2024, 20:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mardonio Bezerra Araujo - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 19/04/2024 15:31:20)

19/04/2024, 15:32

Manif. executada informando que foi bloqueado beneficio bolsa familia - Rubiane

19/04/2024, 15:31

Manif. executada informando que foi bloqueado beneficio bolsa familia - Rubiane

19/04/2024, 15:29

Promovente manifestar acerca do AR juntado em evento retro.

07/04/2024, 22:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mardonio Bezerra Araujo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

07/04/2024, 22:03

(Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (25/10/2023 11:10:31))

07/04/2024, 00:50

Para (Polo Passivo) Marcimiano Dias Da Silva - Código de Rastreamento Correios: YQ234820138BR idPendenciaCorreios2060094idPendenciaCorreios

26/03/2024, 23:25

Citação via e-cartas. Marcimiano.

21/03/2024, 14:56

SISBAJUD -> Protocolo de bloqueio de valores (Teimosinha) - Rubiane Passos

21/03/2024, 14:44

Correção no cadastramento das Partes Processuais

21/03/2024, 14:41

Sem pagamento. Encaminhar p/ penhora.

18/03/2024, 07:50

Para Rubiane Passos Mariano (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (01/03/2024 13:28:07))

17/03/2024, 00:50

Para (Polo Passivo) Rubiane Passos Mariano - Código de Rastreamento Correios: YQ212122761BR idPendenciaCorreios1997389idPendenciaCorreios

04/03/2024, 23:25

Citação via e-cartas. Promovido.

01/03/2024, 14:30

Despacho -> Mero Expediente

01/03/2024, 13:28

P/ DESPACHO

29/02/2024, 16:32

Manifestação - Endereço para diligência

29/02/2024, 14:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mardonio Bezerra Araujo - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 08/02/2024 14:49:11)

08/02/2024, 15:18

Despacho -> Mero Expediente

08/02/2024, 14:49

P/ SENTENÇA

07/02/2024, 16:39

Tentativa de citação e intimação telematica - Rubiane

07/02/2024, 16:37

Citação telemática

07/02/2024, 14:20

P/ DESPACHO

01/02/2024, 16:29

manifestação

01/02/2024, 16:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mardonio Bezerra Araujo (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 18/01/2024 15:13:46)

18/01/2024, 16:31

Para Rubiane Passos Mariano (Mandado nº 1616123 / Referente à Mov. Citação Não Efetivada (18/12/2023 01:51:07))

18/01/2024, 15:13

Para Itumbiara - Central de Mandados (Mandado nº 1616123 / Para: Rubiane Passos Mariano)

08/01/2024, 16:41

(Referente à Mov. Certidão Expedida (25/10/2023 17:38:25))

18/12/2023, 01:51

Para (Polo Passivo) Rubiane Passos Mariano - Código de Rastreamento Correios: YQ059372174BR idPendenciaCorreios1724674idPendenciaCorreios

30/10/2023, 22:24

carta de citação promovido

25/10/2023, 17:38

Desmarcada - 31/10/2023 10:00

25/10/2023, 12:21

Certidão Expedida

25/10/2023, 12:21

Despacho -> Mero Expediente

25/10/2023, 11:10

P/ DECISÃO

20/10/2023, 15:22

Manifestação

20/10/2023, 15:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mardonio Bezerra Araujo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 17/10/2023 14:01:52)

17/10/2023, 14:11

Intimar exequente

17/10/2023, 14:01

P/ DECISÃO

16/10/2023, 13:56

Juntada -> Petição

12/10/2023, 20:05

Intimar promovente.

02/10/2023, 16:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mardonio Bezerra Araujo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

02/10/2023, 16:13

Itumbiara - 2º Juizado Especial Cível e Criminal (Normal) - Distribuído para: Márcio Antônio Neves

30/09/2023, 08:56

(Agendada para 31/10/2023 10:00:00)

30/09/2023, 08:56

On-line para ISABELLE OLIVEIRA DOS ANJOS (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA)

30/09/2023, 08:55

Autos Conclusos

30/09/2023, 08:55

Peticão Enviada

30/09/2023, 08:55

—

Processo Arquivado

Despacho -> Mero Expediente

P/ DESPACHO

Resposta ao Ofício Expedido - Mov. 132

Processo Desarquivado

Transitado em Julgado

Processo Arquivado

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Inexistência de bens penhoráveis

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mardonio Bezerra Araujo - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Inexistência de bens penhoráveis (CNJ:11375) - )

P/ SENTENÇA

Manifestação

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mardonio Bezerra Araujo - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 04/02/2025 18:07:21)

RENAJUD -> Busca Infrutífera

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