Execução da Pena 0106639-17.2018.8.09.0024 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

ALINE DA SILVA BEZERRA

CPF

VITIMA

THALLES SAVIO DOS SANTOS MENEZES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Arquivado

15/07/2025, 17:11

Intimação de sentença efetivada - vítima

15/07/2025, 17:10

Certidão de UHD - Doutora Juliene Neves

15/07/2025, 16:55

Certidão de UHD - Doutor Juarez

15/07/2025, 16:44

Averbação custas finais - mov.164 e 165

15/07/2025, 16:23

Decisão -> Indeferimento

11/06/2025, 13:58

Autos Conclusos

09/06/2025, 09:27

pedido de UHD

06/06/2025, 10:57

VEP - confirmação de recebimento Guia e Documentos

11/04/2025, 11:08

Recibo envio email INI - Informa condenação

10/04/2025, 15:25

Ofício(s) Expedido(s)

10/04/2025, 15:17

Transferência de Competência - BNMP3

02/04/2025, 11:01

Recibo de envio de MD/email - VEP-CN

02/04/2025, 10:47

Oficio VEP-CN - Encaminha documentos Exec. Penal

02/04/2025, 10:28

Consulta SEEU Negativa

02/04/2025, 10:23

Todas as movimentações(189)

Processo Arquivado

15/07/2025, 17:11

Intimação de sentença efetivada - vítima

15/07/2025, 17:10

Certidão de UHD - Doutora Juliene Neves

15/07/2025, 16:55

Certidão de UHD - Doutor Juarez

15/07/2025, 16:44

Averbação custas finais - mov.164 e 165

15/07/2025, 16:23

Documentos

Decisão

•11/06/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 08:55

Decisão -> Indeferimento

11/06/2025, 13:58

Autos Conclusos

09/06/2025, 09:27

pedido de UHD

06/06/2025, 10:57

VEP - confirmação de recebimento Guia e Documentos

11/04/2025, 11:08

Recibo envio email INI - Informa condenação

10/04/2025, 15:25

Ofício(s) Expedido(s)

10/04/2025, 15:17

Transferência de Competência - BNMP3

02/04/2025, 11:01

Recibo de envio de MD/email - VEP-CN

02/04/2025, 10:47

Oficio VEP-CN - Encaminha documentos Exec. Penal

02/04/2025, 10:28

Consulta SEEU Negativa

02/04/2025, 10:23

Guia Execução Definitiva BNMP3 RJI 256265585-06

02/04/2025, 10:14

Minuta Guia de Execução Penal - BNMP3 RJI 256265585-06

28/03/2025, 09:27

Houve uma mudança da classe "374-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Sumário" para a classe "305-EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena"

27/03/2025, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Caldas Novas 2ª Vara Criminal (crimes em gera) Av.C, s/n, Quadra 1A, Itaguai III - CEP: 75682.096 E-mail: [email protected] - Telefone: 64-3454-9623 ATO ORDINATÓRIO Processo n° 0106639-17.2018.8.09.0024 Nos termos do Provimento 5/2010 e Portaria 01/2018: () Faço vista ampla dos autos ao Ministério Público, em especial sobre a movimentação xx; () Faço vista ampla dos autos às partes para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do laudo de mov. xx; () Decorrido o prazo, faço nova vista dos autos ao Ministério Público para manifestação no prazo legal, mov. xx; () Faço vista dos autos ao Ministério Público - 6a PROMOTORIA, para que promova o cadastramento do ANPP junto ao SEEU, com a informação do número cadastrado naquele sistema (termo de audiência mov. xx); () Faço vista dos autos ao Ministério Público - 6a PROMOTORIA para manifestar sobre inadimplência da pena de multa, mov. xx; ( X) Intimo a defesa (constituído/dativo) para ciência e recolhimento de Guia de Custas Finais conforme certidão, mov. 163 (Guia de custas 7592333-5/50). () Decorrido o prazo do edital de citação aos XXXX, faço vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Caldas Novas, 25 de março de 2025 HEDER DOS SANTOS XAVIER servidor (a) (a)

26/03/2025, 00:00

Cadastro no BNMP3

25/03/2025, 09:06

Ato ordinatório - Intimação da Defesa Técnica (Acusado - Custas)

25/03/2025, 08:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Thales Savio dos Santos Menezes - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

25/03/2025, 08:55

COMUNICAÇÃO INFODIP

21/03/2025, 14:23

Cálculo de Custas

21/03/2025, 14:03

SINIC condenação

21/03/2025, 13:48

Transitado em julgado STJ 15/10/24

21/03/2025, 13:33

Decisão STJ ARES-2663503

17/10/2024, 10:12

Despacho -> Mero Expediente

15/10/2024, 18:05

Autos Conclusos

07/10/2024, 13:49

Decisão STJ - Cassa Acódão e Restabelece Sentença

07/10/2024, 13:49

-> Acautelar por 90 dias -> Recurso perante Tribunal Superior

24/09/2024, 15:57

Autos Conclusos

24/09/2024, 06:51

Término da Suspensão do Processo

24/09/2024, 03:00

(Por 99 dias)

17/06/2024, 17:54

Acautelar por 90 dias

14/06/2024, 11:21

Certidão informativa - motivo da conclusão

11/06/2024, 15:28

P/ DESPACHO

11/06/2024, 15:28

Processo baixado à origem/devolvido

11/06/2024, 14:19

Processo baixado à origem/devolvido

11/06/2024, 14:19

Processo baixado à origem/devolvido

11/06/2024, 11:15

CERTIDÃO DE REMESSA DOS AUTOS AO STJ

11/06/2024, 11:15

Processo baixado à origem/devolvido

11/06/2024, 11:15

CERTIDÃO DE NÃO APRESENTAÇÃO DE CONTRAMINUTA

05/06/2024, 10:46

PUBLICADO DJE 3951, DIA 16/05/2024

16/05/2024, 07:19

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA CONTRAMINUTA AO AGRAVO STJ

14/05/2024, 10:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Thales Savio dos Santos Menezes (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

14/05/2024, 10:27

(Recurso Agravo ao Stj)

14/05/2024, 10:26

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - MPGO

13/05/2024, 10:10

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial (23/04/2024 18:54:23))

06/05/2024, 03:05

PUBLICADO DJE 3938, DIA 26/04/2024

26/04/2024, 12:16

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Thales Savio dos Santos Menezes (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 23/04/2024 18:54:23)

24/04/2024, 17:46

On-line para Procuradoria de Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 23/04/2024 18:54:23)

24/04/2024, 17:46

RESP NÃO ADMITIDO SÚMULA 7 DO STJ

23/04/2024, 18:54

CONCLUSO AO VICE-PRESIDENTE

23/04/2024, 08:58

P/ O VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

23/04/2024, 08:58

CERTIDÃO DE TRANSCURSO DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES

22/04/2024, 13:18

PUBLICADO DJE 3921, DIA 03/04/2024

03/04/2024, 15:05

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

01/04/2024, 12:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Thales Savio dos Santos Menezes (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

01/04/2024, 12:09

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Especial)

01/04/2024, 12:05

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA

26/03/2024, 16:32

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA

26/03/2024, 16:32

Juntada -> Petição -> Recurso especial

26/03/2024, 16:30

EDIÇÃO Nº 3902 - SEÇÃO I, Publicação: segunda-feira, 04/03/2024

25/03/2024, 18:26

MP Responsável Anterior: ALTAMIR RODRIGUES VIEIRA JUNIOR <br> MP Responsável Atual: Yashmin Crispim Baiocchi de Paula e Toledo

15/03/2024, 11:42

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (29/02/2024 12:03:44))

11/03/2024, 03:29

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 29/02/2024 12:03:44)

29/02/2024, 12:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Thales Savio dos Santos Menezes (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 29/02/2024 12:03:44)

29/02/2024, 12:25

(Sessão do dia 26/02/2024 10:00)

29/02/2024, 12:03

(Sessão do dia 26/02/2024 10:00)

29/02/2024, 12:03

Por ALTAMIR RODRIGUES VIEIRA JUNIOR (Referente à Mov. Incluído em Pauta (05/02/2024 18:49:15))

06/02/2024, 12:50

Orientações para Requerimento de Sustentação Oral

05/02/2024, 18:49

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 05/02/2024 18:49:15)

05/02/2024, 18:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Thales Savio dos Santos Menezes (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 05/02/2024 18:49:15)

05/02/2024, 18:49

(Sessão do dia 26/02/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

05/02/2024, 18:49

Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

31/01/2024, 14:50

P/ O RELATOR

26/01/2024, 13:49

Por ALTAMIR RODRIGUES VIEIRA JUNIOR (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (19/01/2024 18:31:22))

25/01/2024, 22:14

Juntada -> Petição -> Parecer

25/01/2024, 22:14

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: ALTAMIR RODRIGUES VIEIRA JUNIOR

23/01/2024, 11:23

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 19/01/2024 18:31:22)

22/01/2024, 09:35

Saneamento de Dados

22/01/2024, 09:35

Despacho -> Mero Expediente

19/01/2024, 18:31

Certidão Expedida

14/01/2024, 15:09

P/ O RELATOR

14/01/2024, 15:09

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

10/01/2024, 13:03

4ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: WILD AFONSO OGAWA

10/01/2024, 10:05

4ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: WILD AFONSO OGAWA

10/01/2024, 10:05

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

08/01/2024, 16:42

Renúncia a nomeação

07/11/2023, 16:51

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (26/09/2023 10:55:27))

06/10/2023, 03:03

On-line para Caldas Novas - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 26/09/2023 10:55:27)

26/09/2023, 10:55

Ato Ordinatório - Vista Ampla MP

26/09/2023, 10:55

Processo conferido - correição interna (OFICIO 24/2023 GAB)

26/09/2023, 10:53

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (31/07/2023 16:16:35))

10/08/2023, 03:03

On-line para Caldas Novas - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 31/07/2023 16:16:35)

31/07/2023, 16:16

Ato Ordinatório - Vista Ampla MP

31/07/2023, 16:16

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (21/06/2023 17:41:21))

07/07/2023, 05:44

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo

04/07/2023, 19:07

tempestividade recursal - defesa - mov. 88

04/07/2023, 00:06

P/ DECISÃO

04/07/2023, 00:06

Recurso Apelação

03/07/2023, 23:08

Por (Polo Passivo) JOSILENE LOPES GOMES (Referente à Mov. Certidão Expedida (30/06/2023 15:03:59))

03/07/2023, 22:34

Por (Polo Passivo) JUAREZ EUFRASIO DA SILVA FILHO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (21/06/2023 17:41:21))

03/07/2023, 14:10

Habilitação advogada constituída em mov. 82

30/06/2023, 15:04

On-line para Adv(s). de Thales Savio dos Santos Menezes - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

30/06/2023, 15:03

INTIMAÇÃO ACUSADO EFETIVADA AOS 26/06/2023 POR WHATSAPP

30/06/2023, 15:00

Petição de habilitação

30/06/2023, 13:49

On-line para Caldas Novas - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 21/06/2023 17:41:21)

26/06/2023, 17:23

On-line para Adv(s). de Thales Savio dos Santos Menezes - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 21/06/2023 17:41:21)

26/06/2023, 17:23

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

21/06/2023, 17:41

P/ SENTENÇA

20/06/2023, 13:04

CONSULTA SEEU - negativa

20/06/2023, 13:02

CAC - ABRANGE SPG - PROJUDI - SEEU

20/06/2023, 13:00

Envio de Mídia Gravada em 20/06/2023 - 14:45 - AIJ - 0106639-17.2018.8.09.0024

19/06/2023, 17:07

Realizada sem Sentença - 19/06/2023 14:45

19/06/2023, 16:05

Certidão informativa - Tentativa de contato infrutífera

16/06/2023, 14:55

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: AUGUSTO CESAR BORGES SOUZA

16/06/2023, 11:46

Consulta SIEL - Paulo Borges da Silva

16/06/2023, 08:31

Ato ordinatório - Vista ao Ministério Público

16/06/2023, 08:29

On-line para Caldas Novas - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

16/06/2023, 08:29

Para Paulo Borges da Silva

16/06/2023, 08:25

Para Paulo Borges da Silva

28/04/2023, 09:05

Certidão informativa - Tentativa de contato infrutífera

28/04/2023, 08:14

Para Rosimeire Marques Bezerra (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (27/10/2022 09:13:28))

27/04/2023, 07:24

Para Aline Da Silva Bezerra (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (27/10/2022 09:13:28))

26/04/2023, 14:54

Para Thales Savio dos Santos Menezes (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (27/10/2022 09:13:28))

26/04/2023, 14:49

Para Rosimeire Marques Bezerra

26/04/2023, 14:31

Para Thales Savio dos Santos Menezes

26/04/2023, 14:26

Para Aline Da Silva Bezerra

26/04/2023, 14:14

Por FABIANA CANDIDO MAXIMO (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (27/10/2022 09:13:28))

28/10/2022, 12:18

Por FABIANA CANDIDO MAXIMO (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (26/10/2022 18:09:09))

28/10/2022, 12:18

MP Responsável Anterior: Douglas Silva dias <br> MP Responsável Atual: FABIANA CANDIDO MAXIMO

27/10/2022, 12:17

Por (Polo Passivo) JUAREZ EUFRASIO DA SILVA FILHO (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (27/10/2022 09:13:28))

27/10/2022, 09:37

Por (Polo Passivo) JUAREZ EUFRASIO DA SILVA FILHO (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (26/10/2022 18:09:09))

27/10/2022, 09:37

On-line para Caldas Novas - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento - 27/10/2022 09:13:28)

27/10/2022, 09:13

(Agendada para 19/06/2023 14:45)

27/10/2022, 09:13

On-line para Adv(s). de Thales Savio Dos Santos Menezes (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

27/10/2022, 09:13

On-line para Caldas Novas - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 26/10/2022 18:09:09)

27/10/2022, 09:13

On-line para Adv(s). de Thales Savio Dos Santos Menezes (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 26/10/2022 18:09:09)

27/10/2022, 09:13

Designação de audiência - AIJ

26/10/2022, 18:09

P/ DESPACHO

19/10/2022, 10:55

Por (Polo Passivo) JUAREZ EUFRASIO DA SILVA FILHO (Referente à Mov. Certidão Expedida (14/10/2022 09:41:11))

18/10/2022, 15:33

Resposta a Acusação

18/10/2022, 15:33

habilitação e intimação advogado nomeado

14/10/2022, 09:41

On-line para Adv(s). de Thales Savio Dos Santos Menezes - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

14/10/2022, 09:41

comprovante nomeação advogado dativo

14/10/2022, 09:38

Despacho -> Mero Expediente

07/10/2022, 16:33

P/ DESPACHO

19/09/2022, 12:14

Conclusão - deliberar sobre Citação por aplicativo.

19/09/2022, 12:13

Citação efetivada por WhatsApp - Portarias e Resolução do TJMA.

19/09/2022, 12:09

Informação de Devolução da Carta Precatória

19/09/2022, 12:06

Recibo - Malote Digital - TJMA.

06/09/2022, 12:07

Vara de Precatórias de São Luís - MA. Solicita desarquivamento/devolução.

06/09/2022, 12:04

Tentativas de intimação por telefone - infrutíferas.

06/09/2022, 11:54

Carta Precatória arquivada - Juízo Deprecado

03/09/2022, 08:00

Mudança de Assunto Processual

03/09/2022, 07:57

INFORMAÇÃO PROCESSUAL- DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA

03/06/2022, 14:14

COMPROVANTE DE ENVIO DE OFICIO DE Nº 1029/2022 A SÃO LUÍS-MA

02/06/2022, 16:51

Ofício(s) Expedido(s)

02/06/2022, 16:44

DECURSO DE PRAZO SEM DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA DE EVENTO Nº 13

02/06/2022, 16:40

Juntada -> Petição

08/12/2021, 09:08

FAC Thales Savio INI GO

03/12/2021, 15:00

COMPROVANTE DE REGISTRO DA DENÚNCIA SINIC

29/11/2021, 13:10

Por Pedro Henrique Guimarães Costa (Referente à Mov. Juntada de Documento (14/10/2021 16:25:02))

14/11/2021, 10:04

certidão antecedentes criminais São Luis MA

12/11/2021, 17:46

comprovante envio of 2617.21 São Luis MA

11/11/2021, 17:54

Of. 2617/21 São Luis MA - antecedentes

11/11/2021, 17:47

bloqueio mov. 19

11/11/2021, 17:43

CAC PROJUDI

11/11/2021, 17:41

On-line para Caldas Novas - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 14/10/2021 16:25:02)

04/11/2021, 11:45

CORREÇÃO DE DADOS

04/11/2021, 11:45

comprovante envio ofício INI

14/10/2021, 16:25

Ofício INI

14/10/2021, 16:00

comprovante envio precatória

05/10/2021, 16:33

Carta Precatória Expedida

04/10/2021, 17:14

certidão -expedição precatória

04/10/2021, 15:59

Houve uma mudança da classe "129-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Inquérito Policial" para a classe "374-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Sumário"

04/10/2021, 15:54

Recebimento de denúncia, citação do réu

30/09/2021, 16:53

P/ DECISÃO

29/09/2021, 18:26

Juntada -> Petição -> Denúncia

27/09/2021, 10:22

Por Taís Caroline Pinto Teixeira Antunes (Referente à Mov. Certidão Expedida (27/08/2021 15:21:31))

28/08/2021, 19:23

MP Responsável Anterior: Aylton Flavio Vechi <br> MP Responsável Atual: Taís Caroline Pinto Teixeira Antunes

27/08/2021, 16:45

On-line para Caldas Novas - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 27/08/2021 15:21:31)

27/08/2021, 15:22

Vista Ampla ao Ministério Público

27/08/2021, 15:21

CERTIDÃO PROCESSO PARALISADO

27/08/2021, 15:20

Caldas Novas - 2ª Vara Criminal (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico) - Distribuído para: Anelize Beber Rinaldin

27/08/2021, 15:15

Caldas Novas - 2ª Vara Criminal (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico) - Distribuído para: Anelize Beber Rinaldin

27/08/2021, 15:15

Peticão Enviada

27/08/2021, 15:15

Despacho

•15/10/2024, 18:05

Despacho

•24/09/2024, 15:57

Despacho

•14/06/2024, 11:21

Decisão

•23/04/2024, 18:54

Relatório e Voto

•26/02/2024, 13:03

Ementa

•26/02/2024, 13:03

Decisão Monocrática

•31/01/2024, 14:50

Despacho

•19/01/2024, 18:31

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 10:55

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 16:16

Decisão

•04/07/2023, 19:07

Sentença

•21/06/2023, 17:41

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 08:29

Todos os documentos(19)

Decisão

•11/06/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 08:55

Despacho

•15/10/2024, 18:05

Despacho

•24/09/2024, 15:57

Despacho

•14/06/2024, 11:21

Decisão

•23/04/2024, 18:54

Relatório e Voto

•26/02/2024, 13:03

Ementa

•26/02/2024, 13:03

Decisão Monocrática

•31/01/2024, 14:50

Despacho

•19/01/2024, 18:31

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 10:55

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 16:16

Decisão

•04/07/2023, 19:07

Sentença

•21/06/2023, 17:41

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 08:29

Despacho

•26/10/2022, 18:09

Despacho

•07/10/2022, 16:33

Decisão

•30/09/2021, 16:53

Ato Ordinatório

•27/08/2021, 15:21