Agravo em Recurso Especial 5038587-94.2018.8.09.0051 - TJGO

Agravo em Recurso Especial 5038587-94.2018.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

20/03/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 19/03/2025

20/03/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1118230/2024

16/12/2024, 17:01

Protocolizada Petição 1118230/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

16/12/2024, 16:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2024 Petição Nº 644939/2023 - AgInt

13/12/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0644939 - AgInt no AREsp 2241959 - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024, 09:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00644939/2023 - AgInt no AREsp 2241959/GO

09/12/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000258-2024-AJC-3T)

28/11/2024, 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000258-2024-AJC-3T)

28/11/2024, 21:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

25/11/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2024, 18:17

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00644939/2023 - AgInt no AREsp 2241959/GO

21/11/2024, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

23/08/2023, 17:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 825138/2023

22/08/2023, 14:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/12/2024, 09:10

DECISÃO TERMINATIVA

•05/05/2023, 10:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

Transitado em Julgado em 19/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1118230/2024

Protocolizada Petição 1118230/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2024 Petição Nº 644939/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0644939 - AgInt no AREsp 2241959 - Publicação prevista para 13/12/2024

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00644939/2023 - AgInt no AREsp 2241959/GO

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000258-2024-AJC-3T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000258-2024-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00644939/2023 - AgInt no AREsp 2241959/GO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 825138/2023

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