Agravo em Recurso Especial 0076142-39.2019.8.09.0168 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

HELIO RODRIGUES MELO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

WILLAMYS FERREIRA GAMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 467522/2026

12/05/2026, 17:46

Protocolizada Petição 467522/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

12/05/2026, 17:26

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Perguntas Frequentes

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 685966/2025 - AgRg

12/05/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0685966 - AgRg no AREsp 2919884 - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 18:00

Não conhecido o recurso de HELIO RODRIGUES MELO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 685966/2025 - AgRg no AREsp 2919884

05/05/2026, 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

01/08/2025, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 685966/2025

01/08/2025, 06:01

Protocolizada Petição 685966/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/08/2025

01/08/2025, 00:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 614045/2025

03/07/2025, 11:41

Protocolizada Petição 614045/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025

03/07/2025, 11:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

02/07/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 02:03

Conheço do agravo de HELIO RODRIGUES MELO para não conhecer do Recurso Especial

30/06/2025, 18:40

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2026, 18:00

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2025, 18:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/05/2025, 20:50

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