Execução da Pena 5360517-82.2024.8.09.0149 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Trindade - UPJ Varas Criminais: 2ª e 3ª

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 2ª Vara Criminal (crimes em geral)

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

JACKELINE OLIVEIRA DE MORAES

CPF

VITIMA

FABIANO SOUSA DOS SANTOS

CPF

Reu

CID LEANDRO DOS SANTOS *(DEFESA)

TESTEMUNHA_JUIZO

BRUNO GOMES MARCAL *(DEFESA)

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

DANIELLA DA SILVA REZENDE AMARAL

OAB/GO 61162·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

JACKELINE OLIVEIRA DE MORAES

CPF

VITIMA

FABIANO SOUSA DOS SANTOS

CPF

Reu

CID LEANDRO DOS SANTOS *(DEFESA)

TESTEMUNHA_JUIZO

BRUNO GOMES MARCAL *(DEFESA)

TESTEMUNHA_JUIZO

KENIA RUBIA DOS SANTOS *(MP)

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

PM DARLAN MOREIRA DOS SANTOS *(MP)

TESTEMUNHA_JUIZO

PM SUELDO RODRIGUES BESSA JUNIOR *(MP)

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 17:40

Processo Arquivado

23/06/2025, 17:40

Comp. de envio à VEP - guia e seus anexos, via malote

12/06/2025, 16:48

Guia definitiva

12/06/2025, 16:39

Comp. de envio de ofício ao Instituto de identificação, via e-mail

11/06/2025, 19:05

Ofício(s) Expedido(s)

11/06/2025, 19:01

Infodip

11/06/2025, 18:55

Minuta de guia definitiva

11/06/2025, 18:49

no dia 10/06/2025.

10/06/2025, 13:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FABIANO SOUSA DOS SANTOS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (02/06/2025 14:13:20))

02/06/2025, 19:21

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de FABIANO SOUSA DOS SANTOS - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 02/06/2025 14:13:20)

02/06/2025, 16:29

Envio de Mídia Gravada em 29/05/2025 - 09:40 - Audiência de Instrução e Julgamento

02/06/2025, 14:59

Realizada com Sentença - 29/05/2025 09:40

02/06/2025, 14:13

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

02/06/2025, 14:13

TEMPO DE PRISÃO 04 DIAS

28/05/2025, 17:55

Todas as movimentações(143)

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 17:40

Processo Arquivado

23/06/2025, 17:40

Comp. de envio à VEP - guia e seus anexos, via malote

12/06/2025, 16:48

Guia definitiva

12/06/2025, 16:39

Comp. de envio de ofício ao Instituto de identificação, via e-mail

Documentos

Termo de Audiência

•02/06/2025, 14:13

Decisão

•09/05/2025, 18:17

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legal

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11/06/2025, 19:05

Ofício(s) Expedido(s)

11/06/2025, 19:01

Infodip

11/06/2025, 18:55

Minuta de guia definitiva

11/06/2025, 18:49

no dia 10/06/2025.

10/06/2025, 13:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FABIANO SOUSA DOS SANTOS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (02/06/2025 14:13:20))

02/06/2025, 19:21

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de FABIANO SOUSA DOS SANTOS - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 02/06/2025 14:13:20)

02/06/2025, 16:29

Envio de Mídia Gravada em 29/05/2025 - 09:40 - Audiência de Instrução e Julgamento

02/06/2025, 14:59

Realizada com Sentença - 29/05/2025 09:40

02/06/2025, 14:13

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

02/06/2025, 14:13

TEMPO DE PRISÃO 04 DIAS

28/05/2025, 17:55

ANTECEDENTES CRIMINAIS (PROJUDI + BNMP)

28/05/2025, 17:51

Por LUCRÉCIA CRISTINA GUIMARAES (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (26/05/2025 23:38:14))

28/05/2025, 16:36

On-line para Trindade - Promotoria da UPJ das Varas Criminais (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 26/05/2025 23:38:14)

27/05/2025, 12:38

Para BRUNO GOMES MARÇAL *(DEFESA) (Mandado nº 4740015 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (17/03/2025 14:32:49))

26/05/2025, 23:38

Para CID LEANDRO DOS SANTOS *(DEFESA) (Mandado nº 4739509 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (17/03/2025 14:32:49))

26/05/2025, 15:35

CERTIDÃO A CERCA DO EVENTO 122

23/05/2025, 15:38

Juntada -> Petição

22/05/2025, 17:11

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (12/05/2025 11:10:32))

22/05/2025, 03:08

Para KENIA RUBIA DOS SANTOS *(MP) (Mandado nº 4739981 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (17/03/2025 14:32:49))

19/05/2025, 17:02

CERTIDÃO A CERCA DOS EVENTOS 115 e 117

12/05/2025, 11:10

On-line para Trindade - Promotoria da UPJ das Varas Criminais (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

12/05/2025, 11:10

P/ DESPACHO

09/05/2025, 10:34

Juntada -> Petição

09/05/2025, 10:06

Por LUCRÉCIA CRISTINA GUIMARAES (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (04/05/2025 23:50:03))

09/05/2025, 10:06

Por LUCRÉCIA CRISTINA GUIMARAES (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (04/05/2025 23:48:40))

08/05/2025, 12:05

Por LUCRÉCIA CRISTINA GUIMARAES (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (04/05/2025 23:53:36))

08/05/2025, 12:05

Por LUCRÉCIA CRISTINA GUIMARAES (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (04/05/2025 23:55:23))

08/05/2025, 12:05

On-line para Trindade - Promotoria da UPJ das Varas Criminais (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 04/05/2025 23:55:23)

05/05/2025, 22:30

On-line para Trindade - Promotoria da UPJ das Varas Criminais (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 04/05/2025 23:53:36)

05/05/2025, 22:29

On-line para Trindade - Promotoria da UPJ das Varas Criminais (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 04/05/2025 23:50:03)

05/05/2025, 22:28

On-line para Trindade - Promotoria da UPJ das Varas Criminais (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 04/05/2025 23:48:40)

05/05/2025, 22:27

Para FABIANO SOUSA DOS SANTOS (Mandado nº 4739962 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (17/03/2025 14:32:49))

04/05/2025, 23:55

Para FABIANO SOUSA DOS SANTOS (Mandado nº 4739457 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (17/03/2025 14:32:49))

04/05/2025, 23:53

Para JOM (Mandado nº 4739947 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (17/03/2025 14:32:49))

04/05/2025, 23:50

Para JOM (Mandado nº 4739974 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (17/03/2025 14:32:49))

04/05/2025, 23:48

Dados de Policial Militar para Audiência

14/04/2025, 21:04

Dados de Policial Militar para Audiência

14/04/2025, 11:04

COMPROV. ENVIO PARA CORREGEDORIA (REF. EV. 99)

11/04/2025, 10:44

Ofício(s) Expedido(s)

11/04/2025, 10:39

Para Trindade - Central de Mandados (Mandado nº 4740015 / Para: BRUNO GOMES MARÇAL *(DEFESA))

11/04/2025, 10:04

Para Anápolis - Central de Mandados (Mandado nº 4739509 / Para: CID LEANDRO DOS SANTOS *(DEFESA))

11/04/2025, 10:02

Para Trindade - Central de Mandados (Mandado nº 4739981 / Para: KENIA RUBIA DOS SANTOS *(MP))

11/04/2025, 09:57

Para Trindade - Central de Mandados (Mandado nº 4739974 / Para: JOM)

11/04/2025, 09:55

Para Trindade - Central de Mandados (Mandado nº 4739962 / Para: FABIANO SOUSA DOS SANTOS)

11/04/2025, 09:53

Para Trindade - Central de Mandados (Mandado nº 4739947 / Para: JOM)

11/04/2025, 09:48

Para Trindade - Central de Mandados (Mandado nº 4739457 / Para: FABIANO SOUSA DOS SANTOS)

11/04/2025, 09:45

Juntada -> Petição

09/04/2025, 16:55

Por Michelle Martins Moura (Referente à Mov. Certidão Expedida (07/04/2025 17:29:05))

09/04/2025, 16:55

CERTIDÃO A CERCA DO EVENTO 86

07/04/2025, 17:29

On-line para Trindade - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

07/04/2025, 17:29

Por Michelle Martins Moura (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (09/10/2024 11:32:06))

07/04/2025, 16:50

Juntada -> Petição

07/04/2025, 16:49

Por Michelle Martins Moura (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (09/10/2024 11:14:14))

07/04/2025, 16:23

Informação

07/04/2025, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

07/04/2025, 00:00

On-line para Trindade - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 09/10/2024 11:32:06)

04/04/2025, 16:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FABIANO SOUSA DOS SANTOS - Polo Passivo (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 09/10/2024 11:32:06)

04/04/2025, 16:46

On-line para Trindade - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 09/10/2024 11:14:14)

04/04/2025, 16:45

Por LUCRÉCIA CRISTINA GUIMARAES (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (25/03/2025 11:05:29))

26/03/2025, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

26/03/2025, 00:00

On-line para Trindade - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 25/03/2025 11:05:29)

25/03/2025, 11:05

(Agendada para 29/05/2025 09:40)

25/03/2025, 11:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FABIANO SOUSA DOS SANTOS (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

25/03/2025, 11:05

Remarcada - 29/05/2025 10:00

17/03/2025, 14:32

Por LUCRÉCIA CRISTINA GUIMARAES (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (12/12/2024 10:24:25))

12/12/2024, 15:01

Por LUCRÉCIA CRISTINA GUIMARAES (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (11/12/2024 17:12:15))

12/12/2024, 15:01

On-line para Trindade - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 12/12/2024 10:24:25)

12/12/2024, 10:25

(Agendada para 29/05/2025 10:00)

12/12/2024, 10:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FABIANO SOUSA DOS SANTOS (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

12/12/2024, 10:24

DESIGNA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

11/12/2024, 17:12

On-line para Trindade - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

11/12/2024, 17:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FABIANO SOUSA DOS SANTOS - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

11/12/2024, 17:12

P/ DESPACHO

10/12/2024, 23:58

AGUARDANDO PAUTA DE AUDIÊNCIA - MOV 65

09/10/2024, 14:21

Despacho -> Mero Expediente

09/10/2024, 13:48

Para FABIANO SOUSA DOS SANTOS (Mandado nº 3165079 / Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (25/07/2024 13:49:52))

09/10/2024, 11:32

Para Jackeline Oliveira De Moraes (Mandado nº 3165034 / Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (25/07/2024 13:49:52))

09/10/2024, 11:14

P/ DESPACHO

17/09/2024, 16:25

Juntada -> Petição -> Parecer

27/08/2024, 19:59

Por LUCRÉCIA CRISTINA GUIMARAES (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (19/08/2024 18:15:15))

27/08/2024, 19:59

On-line para Trindade - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 19/08/2024 18:15:15)

20/08/2024, 12:20

Despacho -> Mero Expediente

19/08/2024, 18:15

P/ DECISÃO

19/08/2024, 12:17

RESPOSTA A ACUSAÇÃO

18/08/2024, 11:30

Para Trindade - Central de Mandados (Mandado nº 3165079 / Para: FABIANO SOUSA DOS SANTOS)

06/08/2024, 15:57

Para Trindade - Central de Mandados (Mandado nº 3165034 / Para: Jackeline Oliveira De Moraes)

06/08/2024, 15:55

COMP DE RECEBIMENTO INST DE IDENTIFICAÇÃO

29/07/2024, 18:22

AUSÊNCIA DE COTA PARA EXPEDIÇÃO DE MANDADO

25/07/2024, 15:36

COMP DE ENVIO AO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO

25/07/2024, 15:34

Ofício(s) Expedido(s)

25/07/2024, 15:31

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

25/07/2024, 13:49

P/ DECISÃO

23/07/2024, 13:46

Juntada -> Petição -> Denúncia

19/07/2024, 18:38

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada de Documento (26/06/2024 15:58:26))

09/07/2024, 03:00

Atualização de endereço do réu - mov. 39

26/06/2024, 16:14

On-line para Trindade - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 26/06/2024 15:58:26)

26/06/2024, 15:58

Relatório de acompanhamento - CREAS

26/06/2024, 15:58

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada de Documento (14/05/2024 17:21:13))

17/06/2024, 03:24

On-line para Trindade - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 14/05/2024 17:21:13)

07/06/2024, 18:53

Mudança de endereço

24/05/2024, 11:16

Envio de Mídia Gravada em 14/05/2024 - 17:25 - video

14/05/2024, 17:27

IP - 517/2024

14/05/2024, 17:21

Retirada de Grade - Fabiano

13/05/2024, 12:50

- Ofício Respondido

11/05/2024, 18:32

Para DEAM - TRINDADE

10/05/2024, 15:49

Por LUCRÉCIA CRISTINA GUIMARAES (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Liberdade provisória (08/05/2024 14:22:28))

10/05/2024, 15:33

Por LUCRÉCIA CRISTINA GUIMARAES (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (07/05/2024 19:39:16))

10/05/2024, 15:33

Para Trindade - DGAP - Central de Alvará de Soltura

09/05/2024, 17:55

Alvará de Soltura - Fabiano Sousa - Assinado

09/05/2024, 17:40

Resposta ao E-mail - CREAS e Patrulha Maria da Penha

09/05/2024, 17:39

Decisão -> Outras Decisões

09/05/2024, 12:58

Intimação da vítima sobre a soltura do acusado efetivada via whataspp

09/05/2024, 12:29

Certidão de Pesquisas (Projudi/BNMP e GoiásPen) - Fabiano

08/05/2024, 19:51

Minuta de Alvará de Soltura (Fabiano) - Aguardando Assinatura da Magistrada

08/05/2024, 19:47

Por DEBORA VIDAL DE ALMEIDA (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Liberdade provisória (08/05/2024 14:22:28))

08/05/2024, 18:56

UPT informa inclusão de preso em flagrante

08/05/2024, 18:32

P/ DECISÃO

08/05/2024, 16:32

Juntada de documentos

08/05/2024, 16:00

E-mail´s CREAS (Srª Anair) e Patrulha Mª da Penha

08/05/2024, 15:29

On-line para Trindade - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Liberdade provisória - 08/05/2024 14:22:28)

08/05/2024, 15:02

On-line para Adv(s). de Jackeline Oliveira De Moraes - Vítima (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Liberdade provisória - 08/05/2024 14:22:28)

08/05/2024, 15:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FABIANO SOUSA DOS SANTOS - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 08/05/2024 14:59:00)

08/05/2024, 14:59

Vista a Defesa - adequar endereço

08/05/2024, 14:59

Envio de Mídia Gravada em 08/05/2024 - 13:00 - Audiência de Custódia

08/05/2024, 14:39

Realizada sem Sentença - 08/05/2024 13:00

08/05/2024, 14:22

Decisão -> Concessão -> Liberdade provisória

08/05/2024, 14:22

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: LUCRÉCIA CRISTINA GUIMARAES

08/05/2024, 12:51

- Ofício Respondido

08/05/2024, 11:45

Para Trindade - DGAP - Central de Audiências

08/05/2024, 09:14

On-line para Trindade - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 07/05/2024 19:39:16)

08/05/2024, 09:09

(Agendada para 08/05/2024 13:00)

08/05/2024, 09:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FABIANO SOUSA DOS SANTOS (Referente à Mov. AUDIÊNCIA CUSTÓDIA MARCADA)

08/05/2024, 09:08

Despacho -> Mero Expediente

07/05/2024, 19:39

Habilitação nos autos

07/05/2024, 19:12

P/ DECISÃO

07/05/2024, 18:04

CERTIDÕES CAC SPG, PROJUDI E SEEU BNMP de Fabiano Sousa Dos Santos

07/05/2024, 18:04

Trindade - 2ª Vara Criminal (Normal) - Distribuído para: ANGELA CRISTINA LEAO

07/05/2024, 16:23

APF

07/05/2024, 16:23

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 14:32

Decisão

•11/12/2024, 17:12

Despacho

•09/10/2024, 13:48

Despacho

•19/08/2024, 18:15

Decisão

•25/07/2024, 13:49

Decisão

•09/05/2024, 12:58

Termo de Audiência

•08/05/2024, 14:22

Despacho

•07/05/2024, 19:39