Ação Penal - Procedimento Sumário 5254961-83.2021.8.09.0024 - TJGO

Ação Penal - Procedimento Sumário 5254961-83.2021.8.09.0024 - TJGO | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - An�lise de resposta � acusa��o -> Designa AIJ","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"Sim","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"Sim"},{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Minist�rio P�blico 1� Grau","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"4","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"2","ordemServico":"false","urgencia":"Sim"},{"codPendenciaTipo":"47","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Aguardando Decurso de Prazo","prazo":"90","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"3","ordemServico":"false","urgencia":"Sim"}],"Id_ClassificadorPendencia":"660937"} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás COMARCA DE CALDAS NOVAS2ª Vara Criminal (Crimes em Geral)Avenida C, Quadra 1-A, Bairro Itaguaí III, CEP 75682-096Gabinete Virtual - Telefone/WhatsApp: (62) 99902-2850Balcão Virtual - Telefone/WhatsApp: (64) 3454-9623 - E-mail: [email protected]: 5254961-83.2021.8.09.0024Polo passivo: Joel Martins Da SilvaDECISÃODando regular andamento ao feito, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de junho de 2025, às 13h30min, a ser realizada presencialmente na sala de audiências da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caldas Novas.Intime-se pessoalmente o acusado.Intimem-se para o ato: o defensor, o Ministério Público e as testemunhas arroladas pela acusação e defesa.Ressalto que a inquirição das testemunhas ocorrerá no Fórum local. Desse modo, advirtam-nas quanto ao disposto nos arts. 218 e 219 do Código de Processo Penal.Havendo testemunha residente em outra Comarca/Estado, determino a expedição de mandado de intimação (caso residente no Estado de Goiás) ou carta precatória de intimação, a fim de que possa ser ouvida por este Juízo, via videoconferência. A oitiva da testemunha será realizada pela plataforma Zoom Cloud Meetings. Caso necessária a expedição de carta precatória, solicite-se ao Juízo Deprecado a disponibilização de sala passiva para oitiva da testemunha, que conduzida por este Juízo, por meio do sistema de videoconferência.Sendo alguma testemunha militar, oficie-se à Corregedoria da Polícia Militar, via malote digital.Por fim, ressalto que o membro do Ministério Público, o acusado (caso esteja preso) e o defensor poderão participar do ato presencialmente ou por videoconferência, através do seguinte link: https://tjgo.zoom.us/my/j6434549623.Destaco que será concedida tolerância máxima de 10 (dez) minutos para ingresso na sala virtual.Atente-se a Escrivania ao disposto no art. 185, § 3º, do Código de Processo Penal, devendo intimar as partes e procuradores com antecedência mínima de 10 (dez) dias para o ato.Proceda-se com os expedientes necessários para a realização do ato.Intimem-se. Cumpra-se. Caldas Novas/GO, datado e assinado eletronicamente. CAROLINA GONTIJO ALVES BITARÃESJuíza de Direito

26/03/2025, 00:00

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Partes do Processo(9)

Confirmação de recebimento de email - INI

Processo Arquivado

Processo Desarquivado

Processo Arquivado

BIC - Absolvição

Recibo de envio de MD/email - INI

Ofício(s) Expedido(s)

Certidão de trânsito em julgado - arquivamento

Por ARIANE PATRICIA GONÇALVES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (01/07/2025 19:32:08))

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joel Martins Da Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (01/07/2025 19:32:08))

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

On-line para Caldas Novas - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Joel Martins Da Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

CAC E SEEU - JOEL

Realizada sem Sentença - 05/06/2025 13:30

Todas as movimentações(175)

Todos os documentos(21)