Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5845563-19.2023.8.09.0113 - TJGO | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2023

Valor da Causa

R$ 3.960,00

Órgão julgador

Niquelândia - Vara das Fazendas Públicas

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara de Família, Sucessões, da Infância e da Juventude Cível e das Fazendas Públicas e Registro Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

13/11/2025, 17:51

Processo Arquivado

13/11/2025, 17:51

Intimação Lida

26/09/2025, 03:00

Intimação Efetivada

16/09/2025, 15:51

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/09/2025, 15:44

Intimação Expedida

16/09/2025, 15:44

Intimação Expedida

16/09/2025, 15:44

Prazo Decorrido

12/09/2025, 12:21

Autos Conclusos

12/09/2025, 12:21

Intimação Efetivada

02/09/2025, 17:53

Ato Ordinatório

02/09/2025, 16:06

Intimação Expedida

02/09/2025, 16:06

Alvará Expedido

02/09/2025, 15:55

Alvará Expedido

02/09/2025, 15:53

Certidão Expedida

28/08/2025, 17:52

Todas as movimentações(79)

Transitado em Julgado

13/11/2025, 17:51

Processo Arquivado

13/11/2025, 17:51

Intimação Lida

26/09/2025, 03:00

Intimação Efetivada

16/09/2025, 15:51

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/09/2025, 15:44

Documentos

Sentença

•17/09/2025, 00:00

Sentença

•16/09/2025, 15:44

Intimação Expedida

16/09/2025, 15:44

Intimação Expedida

16/09/2025, 15:44

Prazo Decorrido

12/09/2025, 12:21

Autos Conclusos

12/09/2025, 12:21

Intimação Efetivada

02/09/2025, 17:53

Ato Ordinatório

02/09/2025, 16:06

Intimação Expedida

02/09/2025, 16:06

Alvará Expedido

02/09/2025, 15:55

Alvará Expedido

02/09/2025, 15:53

Certidão Expedida

28/08/2025, 17:52

Ofício Efetivado

27/08/2025, 15:09

Intimação Lida

18/07/2025, 03:02

Intimação Efetivada

08/07/2025, 19:30

Certidão Expedida

08/07/2025, 19:24

Intimação Expedida

08/07/2025, 19:24

Intimação Expedida

08/07/2025, 19:24

Requisição de Pequeno Valor Expedida

04/07/2025, 14:25

Evolução da Classe Processual

16/06/2025, 13:44

Intimação Lida

09/06/2025, 03:01

Intimação Efetivada

30/05/2025, 00:34

Decisão -> Determinação -> Expedição de RPV

29/05/2025, 18:52

Intimação Expedida

29/05/2025, 18:52

Intimação Expedida

29/05/2025, 18:52

Juntada -> Petição

29/05/2025, 04:51

Prazo Decorrido

28/05/2025, 12:26

Autos Conclusos

28/05/2025, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

19/05/2025, 00:00

Intimação Efetivada

16/05/2025, 12:11

Juntada -> Petição

16/05/2025, 07:14

Intimação Lida

12/05/2025, 17:27

Despacho -> Requisição de Informações

29/04/2025, 19:46

Intimação Expedida

29/04/2025, 19:46

Autos Conclusos

24/04/2025, 13:35

Juntada -> Petição -> Parecer

23/04/2025, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

26/03/2025, 00:00

Certidão Expedida

25/03/2025, 12:15

Intimação Efetivada

25/03/2025, 12:15

Transitado em Julgado

10/03/2025, 13:19

Intimação Lida

21/01/2025, 03:23

Intimação Expedida

17/12/2024, 17:11

Audiência de Instrução e Julgamento

17/12/2024, 17:11

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

17/12/2024, 17:11

Intimação Efetivada

17/12/2024, 17:11

Juntada -> Petição -> Parecer

16/12/2024, 18:27

Intimação Lida

16/12/2024, 03:09

Audiência de Instrução e Julgamento

05/12/2024, 12:52

Intimação Efetivada

05/12/2024, 12:52

Intimação Expedida

05/12/2024, 12:52

Juntada -> Petição -> Parecer

02/12/2024, 17:21

Intimação Lida

25/11/2024, 03:04

Ato Ordinatório

14/11/2024, 14:13

Intimação Efetivada

14/11/2024, 14:13

Intimação Expedida

14/11/2024, 14:13

Juntada -> Petição -> Parecer

30/08/2024, 16:24

Intimação Lida

21/06/2024, 03:06

Certidão Expedida

11/06/2024, 14:27

Intimação Efetivada

11/06/2024, 14:27

Intimação Expedida

11/06/2024, 14:27

Prazo Decorrido

11/06/2024, 14:25

Citação Efetivada

04/03/2024, 03:09

Citação Expedida

21/02/2024, 19:06

Citação Expedida

21/02/2024, 19:06

Intimação Efetivada

21/02/2024, 19:04

Decisão -> Recebimento -> Emenda a inicial

20/02/2024, 17:35

Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça

20/02/2024, 17:35

Autos Conclusos

16/02/2024, 18:50

Retificação de Classe Processual

16/02/2024, 18:49

Juntada -> Petição -> Parecer

09/02/2024, 16:16

Intimação Efetivada

19/12/2023, 09:39

Decisão -> Determinação -> Emenda à Inicial

18/12/2023, 15:05

Certidão Expedida

18/12/2023, 10:28

Processo Distribuído

15/12/2023, 18:09

Autos Conclusos

15/12/2023, 18:09

Peticão Enviada

15/12/2023, 18:09

Decisão

•29/05/2025, 18:52

Despacho

•29/04/2025, 19:46

Termo de Audiência com Sentença

•17/12/2024, 17:11

Decisão

•20/02/2024, 17:35

Decisão

•18/12/2023, 15:05