Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0212563-35.2016.8.09.0170 - TJGO

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

07/12/2021, 15:49

Transitado em Julgado em 26/11/2021

07/12/2021, 15:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2021 Petição Nº 632791/2021 - EDcl no AgInt nos

03/11/2021, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/10/2021, 22:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0632791 - EDcl no AgInt nos EAREsp 1617795 - Publicação prevista para 03/11/2021

28/10/2021, 10:50

Embargos de Declaração de EDSON BRAZ DE OLIVEIRA, MIRIANY FACUNDO PINHEIRO OLIVEIRA e EMANUEL BRAZ DA SILVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00632791/2021 - EDcl no AgInt nos EAREsp 1617795/GO

26/10/2021, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/10/2021

08/10/2021, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/10/2021, 19:45

Incluído em pauta para 20/10/2021 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 632791/2021 - EDcl no AgInt nos EAREsp 1617795/GO

07/10/2021, 17:42

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

10/08/2021, 18:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2021 e término em 09/08/2021 o prazo para ALCIDES DE LIMA CARDOSO apresentar resposta à petição n. 632791/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 747.

10/08/2021, 15:47

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2021 e término em 09/08/2021 o prazo para ALCIDES DE LIMA CARDOSO apresentar resposta à petição n. 632791/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 747.

10/08/2021, 15:47

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2021 e término em 09/08/2021 o prazo para SONIA APARECIDA GONCALVES apresentar resposta à petição n. 632791/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 747.

10/08/2021, 15:47

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2021 e término em 09/08/2021 o prazo para ALCIDES DE LIMA CARDOSO apresentar resposta à petição n. 632791/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 747.

10/08/2021, 15:47

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2021 e término em 09/08/2021 o prazo para SONIA APARECIDA GONCALVES apresentar resposta à petição n. 632791/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 747.

10/08/2021, 15:47

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2021 e término em 09/08/2021 o prazo para SONIA APARECIDA GONCALVES apresentar resposta à petição n. 632791/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 747.

10/08/2021, 15:47

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/08/2021 Petição Nº 632791/2021 -

02/08/2021, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/07/2021, 22:43

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 632791/2021. Publicação prevista para 02/08/2021)

05/07/2021, 18:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 632791/2021

02/07/2021, 18:36

Protocolizada Petição 632791/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/07/2021

02/07/2021, 18:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2021 Petição Nº 334993/2021 - AgInt

25/06/2021, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/06/2021, 20:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0334993 - AgInt nos EAREsp 1617795 - Publicação prevista para 25/06/2021

24/06/2021, 16:30

Conhecido o recurso de EDSON BRAZ DE OLIVEIRA, MIRIANY FACUNDO PINHEIRO OLIVEIRA e EMANUEL BRAZ DA SILVEIRA e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00334993/2021 - AgInt nos EAREsp 1617795/GO

22/06/2021, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2021

07/06/2021, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/06/2021, 18:36

Incluído em pauta para 16/06/2021 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 334993/2021 - AgInt nos EAREsp 1617795/GO

04/06/2021, 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

12/05/2021, 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - CORTE ESPECIAL

12/05/2021, 10:00

Determinada a distribuição do feito

11/05/2021, 18:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/05/2021, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/04/2021 e término em 06/05/2021 o prazo para ALCIDES DE LIMA CARDOSO apresentar resposta à petição n. 334993/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 699.

07/05/2021, 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/04/2021 e término em 06/05/2021 o prazo para SONIA APARECIDA GONCALVES apresentar resposta à petição n. 334993/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 699.

07/05/2021, 14:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/04/2021 Petição Nº 334993/2021 -

14/04/2021, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/04/2021, 19:22

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 334993/2021. Publicação prevista para 14/04/2021)

13/04/2021, 12:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 334993/2021

13/04/2021, 11:46

Protocolizada Petição 334993/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/04/2021

13/04/2021, 11:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2021

24/03/2021, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2021, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2021

23/03/2021, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/03/2021, 14:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/03/2021, 12:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/03/2021, 17:33

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

23/02/2021, 12:36

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1617795)

23/02/2021, 12:35

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

23/02/2021, 11:19

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

05/02/2021, 12:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 41208/2021

01/02/2021, 16:36

Protocolizada Petição 41208/2021 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 01/02/2021

01/02/2021, 16:31

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA – SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

06/01/2021, 19:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2020 Petição Nº 574984/2020 - EDcl no AgInt no

11/12/2020, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/12/2020, 19:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0574984 - EDcl no AgInt no AREsp 1617795 - Publicação prevista para 11/12/2020

09/12/2020, 20:32

Embargos de Declaração de EDSON BRAZ DE OLIVEIRA, MIRIANY FACUNDO PINHEIRO OLIVEIRA e OUTROS Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 574984/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1617795

07/12/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000226-2020-AJC-4T)

25/11/2020, 22:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000226-2020-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/11/2020, 17:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/11/2020

23/11/2020, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/11/2020, 19:01

Incluído em pauta para 01/12/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00574984/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1617795/GO

20/11/2020, 15:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI Relator

02/09/2020, 21:00

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 25/08/2020 e término em 31/08/2020 o prazo para ALCIDES DE LIMA CARDOSO apresentar resposta à petição n. 574984/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 595.

01/09/2020, 14:06

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 25/08/2020 e término em 31/08/2020 o prazo para SONIA APARECIDA GONCALVES apresentar resposta à petição n. 574984/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 595.

01/09/2020, 14:06

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/08/2020 Petição Nº 574984/2020 -

24/08/2020, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

21/08/2020, 19:14

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 574984/2020. Publicação prevista para 24/08/2020)

20/08/2020, 18:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 574984/2020

20/08/2020, 18:11

Protocolizada Petição 574984/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/08/2020

20/08/2020, 18:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2020 Petição Nº 258828/2020 - AgInt

14/08/2020, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2020, 18:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0258828 - AgInt no AREsp 1617795 - Publicação prevista para 14/08/2020

12/08/2020, 18:50

Conhecido o recurso de EDSON BRAZ DE OLIVEIRA, MIRIANY FACUNDO PINHEIRO OLIVEIRA e OUTROS e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 258828/2020 - AgInt no AREsp 1617795

10/08/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000132-2020-4T)

29/06/2020, 11:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000132-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/06/2020, 15:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2020

24/06/2020, 05:40

Incluído em pauta para 04/08/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00258828/2020 - AgInt no AREsp 1617795/GO

23/06/2020, 11:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI Relator

29/05/2020, 06:00

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para ALCIDES DE LIMA CARDOSO apresentar resposta à petição n. 258828/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 558.

25/05/2020, 15:54

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para SONIA APARECIDA GONCALVES apresentar resposta à petição n. 258828/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 558.

25/05/2020, 15:54

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/04/2020 Petição Nº 258828/2020 -

29/04/2020, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/04/2020, 17:47

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 258828/2020. Publicação prevista para 29/04/2020)

28/04/2020, 11:00

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 258828/2020 (Juntada automática)

28/04/2020, 10:30

Protocolizada Petição 258828/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/04/2020

28/04/2020, 10:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2020

02/03/2020, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2020, 19:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2020

27/02/2020, 18:32

Conhecido o recurso de EDSON BRAZ DE OLIVEIRA, MIRIANY FACUNDO PINHEIRO OLIVEIRA e OUTROS e não-provido

27/02/2020, 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

17/02/2020, 10:32

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

17/02/2020, 10:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/02/2020, 17:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

14/02/2020, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/11/2019, 16:33

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/11/2019, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJGO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

08/11/2019, 16:01

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

Transitado em Julgado em 26/11/2021

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2021 Petição Nº 632791/2021 - EDcl no AgInt nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0632791 - EDcl no AgInt nos EAREsp 1617795 - Publicação prevista para 03/11/2021

Embargos de Declaração de EDSON BRAZ DE OLIVEIRA, MIRIANY FACUNDO PINHEIRO OLIVEIRA e EMANUEL BRAZ DA SILVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00632791/2021 - EDcl no AgInt nos EAREsp 1617795/GO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/10/2021

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 20/10/2021 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 632791/2021 - EDcl no AgInt nos EAREsp 1617795/GO

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2021 e término em 09/08/2021 o prazo para ALCIDES DE LIMA CARDOSO apresentar resposta à petição n. 632791/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 747.

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2021 e término em 09/08/2021 o prazo para ALCIDES DE LIMA CARDOSO apresentar resposta à petição n. 632791/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 747.

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2021 e término em 09/08/2021 o prazo para SONIA APARECIDA GONCALVES apresentar resposta à petição n. 632791/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 747.

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2021 e término em 09/08/2021 o prazo para ALCIDES DE LIMA CARDOSO apresentar resposta à petição n. 632791/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 747.

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2021 e término em 09/08/2021 o prazo para SONIA APARECIDA GONCALVES apresentar resposta à petição n. 632791/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 747.

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