Agravo em Recurso Especial 0051843-17.1998.8.09.0044 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJGO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Partes do Processo

CLEONICE FRANCISCO SOARES LOPES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

HERCULES FERNANDES AMORIM

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PEDRO IVO DE MOURA TELLES

CPF·Representa: Autor

NEY MOURA TELES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

02/09/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 02/09/2025

02/09/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 742602/2025

18/08/2025, 15:05

Protocolizada Petição 742602/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025

18/08/2025, 14:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 947836/2024 - AgRg

15/08/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0947836 - AgRg no AREsp 1439655 - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025, 16:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/08/2025, 10:53

Não conhecido o recurso de CLEONICE FRANCISCO SOARES LOPES,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 947836/2024 - AgRg no AREsp 1439655

12/08/2025, 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

25/10/2024, 11:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 947836/2024

25/10/2024, 10:51

Protocolizada Petição 947836/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/10/2024

25/10/2024, 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 923988/2024

18/10/2024, 14:41

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

02/09/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 02/09/2025

02/09/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 742602/2025

18/08/2025, 15:05

Protocolizada Petição 742602/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025

18/08/2025, 14:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 947836/2024 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2025, 16:00

DECISÃO TERMINATIVA

•17/10/2024, 16:16

15/08/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0947836 - AgRg no AREsp 1439655 - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025, 16:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/08/2025, 10:53

Não conhecido o recurso de CLEONICE FRANCISCO SOARES LOPES,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 947836/2024 - AgRg no AREsp 1439655

12/08/2025, 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

25/10/2024, 11:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 947836/2024

25/10/2024, 10:51

Protocolizada Petição 947836/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/10/2024

25/10/2024, 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 923988/2024

18/10/2024, 14:41

Protocolizada Petição 923988/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2024

18/10/2024, 14:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024

18/10/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2024, 19:43

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CLEONICE FRANCISCO SOARES LOPES e não-provido ou denegada (Publicação prevista para 18/10/2024)

17/10/2024, 16:16

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição nº 01115674/2023, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à inclusão da representação processual, conforme procuração de e-STJ fl. 1013.

13/11/2023, 22:13

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1115674/2023

13/11/2023, 16:06

Protocolizada Petição 1115674/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/11/2023

13/11/2023, 15:57

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para excluir da representação processual do agravante o advogado constante da renúncia de e-STJ fl. 1009.

02/03/2023, 12:44

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 142861/2023

02/03/2023, 12:41

Protocolizada Petição 142861/2023 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 02/03/2023

02/03/2023, 12:26

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

22/03/2019, 14:32

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 148325/2019 (Juntada Automática)

21/03/2019, 17:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/03/2019, 17:40

Protocolizada Petição 148325/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/03/2019

21/03/2019, 17:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/02/2019, 08:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/02/2019, 19:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/02/2019, 19:06

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

19/02/2019, 19:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/02/2019, 13:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

19/02/2019, 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/02/2019, 09:27

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/02/2019, 09:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJGO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

29/01/2019, 10:48