Reconhecimento e Extinção de União Estável 5315194-20.2024.8.09.0128 - TJGO

Reconhecimento e Extinção de União Estável 5315194-20.2024.8.09.0128 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Processo Arquivado

04/04/2025, 16:50

Em 03/04/2025

04/04/2025, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de Goiás1ª Vara Cível, da Família, das Sucessões e da Infância e JuventudeGabinete da Juíza Bruna de Oliveira [email protected]: 5315194-20.2024.8.09.0128Ação de Reconhecimento e Extinção de União Estável Post MortemRequerente: Valterlei Miranda Da SilvaRequerido: Maria Cleide Itacaramby De MatosO presente ato servirá, também, como mandado e ofício, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos da CGJ/GO. DECISÃO Primeiramente, defiro os benefícios da justiça gratuita aos requeridos, em razão da documentação juntada no evento nº 56.Desta feita, suspendo a exibilidade do ônus do pagamento das custas processuais finais e honorários pela referida parte, nos termos do que preconiza o artigo 12, da Lei nº 1.060/50.Não obstante, a considerar a renúncia do prazo recursal no mesmo evento, certifique imediatamente o trânsito em julgado da demanda.Em seguida, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, mediante as baixas necessárias.Intimem-se. Cumpra-se.Às providências. Planaltina–GO, datado e assinado digitalmente. BRUNA DE OLIVEIRA FARIASJuíza de Direito

26/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valterlei Miranda Da Silva (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

25/03/2025, 23:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Cleide Itacaramby De Matos (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

25/03/2025, 23:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valdir Pereira De Matos (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

25/03/2025, 23:17

requerimento expedição de certidão de trânsito em julgado

13/03/2025, 10:30

P/ DECISÃO

05/02/2025, 14:47

petição intercorrente

30/01/2025, 09:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Cleide Itacaramby De Matos (Referente à Mov. Decisão -> Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração (CNJ:15163) - )

11/12/2024, 14:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valdir Pereira De Matos (Referente à Mov. Decisão -> Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração (CNJ:15163) - )

11/12/2024, 14:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valterlei Miranda Da Silva (Referente à Mov. Decisão -> Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração (CNJ:15163) - )

11/12/2024, 14:03

P/ DECISÃO

07/11/2024, 12:21

DECURSO DE PRAZO

07/11/2024, 12:20

Decisão

04/10/2024, 23:55

Documentos

Decisão

•25/03/2025, 23:17

Decisão

•11/12/2024, 14:03

—

Processo Arquivado

Em 03/04/2025

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valterlei Miranda Da Silva (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Cleide Itacaramby De Matos (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valdir Pereira De Matos (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

requerimento expedição de certidão de trânsito em julgado

P/ DECISÃO

petição intercorrente

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Cleide Itacaramby De Matos (Referente à Mov. Decisão -> Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração (CNJ:15163) - )

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valdir Pereira De Matos (Referente à Mov. Decisão -> Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração (CNJ:15163) - )

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valterlei Miranda Da Silva (Referente à Mov. Decisão -> Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração (CNJ:15163) - )

P/ DECISÃO

DECURSO DE PRAZO

Decisão

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