Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
25/05/2020, 10:54
Transitado em Julgado em 25/05/2020
25/05/2020, 10:54
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2020 Petição Nº 80661/2020 - EDcl no AgInt no
24/04/2020, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
23/04/2020, 18:51
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0080661 - EDcl no AgInt no AREsp 1554956 - Publicação prevista para 24/04/2020
22/04/2020, 20:30
Embargos de Declaração de BALTAZARINA ALVES DA SILVA Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 80661/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1554956
20/04/2020, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2020-3T)
07/04/2020, 22:15
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/04/2020
01/04/2020, 06:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
31/03/2020, 19:01
Incluído em pauta para 14/04/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 80661/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1554956/GO
31/03/2020, 15:38
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
06/03/2020, 14:50
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 21/02/2020 e término em 02/03/2020 o prazo para PALMA EMPREENDIMENTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 80661/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 833.
03/03/2020, 14:23
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 21/02/2020 e término em 02/03/2020 o prazo para PADRAO CONSTRUTORA LTDA apresentar resposta à petição n. 80661/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 833.
03/03/2020, 14:23
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 21/02/2020 e término em 02/03/2020 o prazo para PROJETO MARES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA apresentar resposta à petição n. 80661/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 833.
03/03/2020, 14:23
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/02/2020 Petição Nº 80661/2020 -
20/02/2020, 08:59
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•24/04/2020, 06:17
EMENTA / ACORDÃO
•22/04/2020, 20:30
22/04/2020, 20:30
Embargos de Declaração de BALTAZARINA ALVES DA SILVA Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 80661/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1554956
20/04/2020, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2020-3T)
07/04/2020, 22:15
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/04/2020
01/04/2020, 06:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
31/03/2020, 19:01
Incluído em pauta para 14/04/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 80661/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1554956/GO
31/03/2020, 15:38
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
06/03/2020, 14:50
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 21/02/2020 e término em 02/03/2020 o prazo para PALMA EMPREENDIMENTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 80661/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 833.
03/03/2020, 14:23
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 21/02/2020 e término em 02/03/2020 o prazo para PADRAO CONSTRUTORA LTDA apresentar resposta à petição n. 80661/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 833.
03/03/2020, 14:23
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 21/02/2020 e término em 02/03/2020 o prazo para PROJETO MARES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA apresentar resposta à petição n. 80661/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 833.
03/03/2020, 14:23
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/02/2020 Petição Nº 80661/2020 -
20/02/2020, 08:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
19/02/2020, 19:12
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 80661/2020. Publicação prevista para 20/02/2020)
19/02/2020, 17:00
Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 80661/2020 (Juntada automática)
19/02/2020, 16:30
Protocolizada Petição 80661/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/02/2020
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
12/02/2020, 19:21
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0588272 - AgInt no AREsp 1554956 - Publicação prevista para 13/02/2020
11/02/2020, 17:57
Conhecido o recurso de BALTAZARINA ALVES DA SILVA e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 588272/2019 - AgInt no AREsp 1554956
10/02/2020, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000291-2019-3T)
19/12/2019, 18:17
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2019
13/12/2019, 06:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
12/12/2019, 19:26
Incluído em pauta para 04/02/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 588272/2019 - AgInt no AREsp 1554956/GO
12/12/2019, 16:37
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
21/11/2019, 11:13
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
21/11/2019, 09:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
29/10/2019, 10:48
Determinada a distribuição do feito
28/10/2019, 19:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
15/10/2019, 12:43
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.
15/10/2019, 12:43
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/09/2019 Petição Nº 588272/2019 -
17/09/2019, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
16/09/2019, 19:21
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 588272/2019. Publicação prevista para 17/09/2019)
16/09/2019, 16:41
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 588272/2019 (Juntada automática)
16/09/2019, 14:24
Protocolizada Petição 588272/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/09/2019
16/09/2019, 14:24
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2019
27/08/2019, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/08/2019, 19:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2019
26/08/2019, 12:54
Não conhecido o recurso de BALTAZARINA ALVES DA SILVA
26/08/2019, 12:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
09/08/2019, 14:31
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
09/08/2019, 13:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJGO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS