Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5979955-59.2024.8.09.0112 - TJGO | JusConsulta

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Recurso Ordinario Em Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

LINDOMAR CARNEIRO DO NASCIMENTO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

25/09/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 25/09/2025

25/09/2025, 15:33

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MARCELO BAREATO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GABRIEL TEIXEIRA BORGES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 850765/2025

10/09/2025, 18:21

Protocolizada Petição 850765/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2025

10/09/2025, 18:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2025 Petição Nº 590386/2025 - AgRg

09/09/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0590386 - AgRg no RHC 216771 - Publicação prevista para 09/09/2025

04/09/2025, 21:50

Conhecido o recurso de LINDOMAR CARNEIRO DO NASCIMENTO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00590386/2025 - AgRg no RHC 216771/GO

03/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2025

07/08/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025, 01:15

Incluído em pauta para 28/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00590386/2025 - AgRg no RHC 216771/GO

05/08/2025, 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

27/06/2025, 17:15

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 2234 teve início em 19/06/2025 e término em 23/06/2025, e a petição n. 590386/2025 (AgRg) foi protocolizada em 27/06/2025.

27/06/2025, 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 590386/2025

27/06/2025, 15:56

Protocolizada Petição 590386/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/06/2025

27/06/2025, 15:39

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/09/2025, 21:50

DECISÃO TERMINATIVA

•16/06/2025, 14:10

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