Agravo em Recurso Especial 5047763-29.2020.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJGO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2025

Valor da Causa

R$ 74.741,07

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de sentença · 1ª Vice-presidência do Tribunal de Justiça (cns: 87841)1° Grau · TJGO · Cumprimento de sentença · Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 4 2° Grau · TJGO · Apelação Cível · Gabinete Des. Eliseu José Taveira Vieira

Partes do Processo

SPE BRASIL INCORPORACAO 26 S.A

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA SURYA LTDA

CNPJ

Autor

EBM INCORPORACOES S/A

CNPJ

Autor

ANDRE LUIZ DA SILVA ROCHA

CPF

Reu

ANA PAULA SILVA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO

CPF·Representa: Autor

JOHANN MARAVIESKI MUNIZ CHIRITT

CPF·Representa: Autor

LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

07/11/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 07/11/2025

07/11/2025, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025

15/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 01:11

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA SURYA LTDA, EBM INCORPORACOES S/A e SPE BRASIL INCORPORACAO 26 S.A e não-provido

11/10/2025, 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2025

11/10/2025, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

25/09/2025, 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

25/09/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2025

25/09/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2025

22/09/2025, 20:30

Determinada a distribuição do feito

22/09/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/07/2025, 06:15

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

07/11/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 07/11/2025

07/11/2025, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025

15/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 01:11

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA SURYA LTDA, EBM INCORPORACOES S/A e SPE BRASIL INCORPORACAO 26 S.A e não-provido

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/10/2025, 14:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/09/2025, 20:30

11/10/2025, 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2025

11/10/2025, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

25/09/2025, 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

25/09/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2025

25/09/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2025

22/09/2025, 20:30

Determinada a distribuição do feito

22/09/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/07/2025, 06:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 660620/2025

23/07/2025, 06:01

Protocolizada Petição 660620/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/07/2025

23/07/2025, 01:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 21/07/2025

21/07/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/07/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502440377. Publicação prevista para 21/07/2025)

17/07/2025, 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/07/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

03/07/2025, 11:35