Agravo em Recurso Especial 5897921-05.2024.8.09.0087 - TJGO

Agravo em Recurso Especial 5897921-05.2024.8.09.0087 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 477495/2026. Publicação prevista para 18/05/2026)

14/05/2026, 13:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 477495/2026

14/05/2026, 13:11

Protocolizada Petição 477495/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/05/2026

14/05/2026, 12:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

24/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

22/04/2026, 11:40

Não conhecido o recurso de AGROPECUARIA AGUA SANTA LTDA

22/04/2026, 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

13/03/2026, 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/03/2026, 21:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 231343/2026

13/03/2026, 21:21

Protocolizada Petição 231343/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/03/2026

13/03/2026, 21:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/02/2026, 13:11

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

04/02/2026, 13:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2026, 11:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 18:50

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 477495/2026. Publicação prevista para 18/05/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 477495/2026

Protocolizada Petição 477495/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

Não conhecido o recurso de AGROPECUARIA AGUA SANTA LTDA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 231343/2026

Protocolizada Petição 231343/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/03/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

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