Execução Fiscal 0126444-25.2017.8.09.0174 - TJGO | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2023

Valor da Causa

R$ 44.872,36

Órgão julgador

Senador Canedo - Vara de Fazendas Públicas -Execução Fiscal

Partes do Processo

O ESTADO DE GOIAS

Autor

OZENAN MONTEIRO DE FARIA ME

Reu

OZENAN MONTEIRO DE FARIA

CPF

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Arquivado

10/07/2025, 13:18

Processo Desarquivado

10/07/2025, 13:17

Trânsito em Julgado - 02/07/2025

10/07/2025, 13:17

Automaticamente para (Polo Ativo)O ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência das condições da ação (09/05/2025 18:48:04))

19/05/2025, 03:00

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência das condições da ação

09/05/2025, 18:48

On-line para Adv(s). de O ESTADO DE GOIAS - Polo Ativo (Referente à Mov. - )

09/05/2025, 18:48

Autos Conclusos

09/05/2025, 13:09

Juntada -> Petição

08/05/2025, 18:16

On-line para Adv(s). de O ESTADO DE GOIAS - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 28/03/2025 16:33:10)

30/04/2025, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

31/03/2025, 00:00

andamento ao feito 15 dias

28/03/2025, 16:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de O ESTADO DE GOIAS - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

28/03/2025, 16:33

Senador Canedo - Vara de Fazendas Públicas -Execução Fiscal (Normal) - Distribuído para: Thulio Marco Miranda

15/09/2023, 16:30

REDISTRIBUIÇÃO em cumprimento ao disposto no Proad 202308000429911

15/09/2023, 16:30

Processo Arquivado Provisoriamente

04/10/2022, 13:48

Todas as movimentações(33)

Processo Arquivado

10/07/2025, 13:18

Processo Desarquivado

10/07/2025, 13:17

Trânsito em Julgado - 02/07/2025

10/07/2025, 13:17

Automaticamente para (Polo Ativo)O ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência das condições da ação (09/05/2025 18:48:04))

19/05/2025, 03:00

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência das condições da ação

Documentos

Sentença

•09/05/2025, 18:48

Despacho

•27/03/2020, 12:49

09/05/2025, 18:48

On-line para Adv(s). de O ESTADO DE GOIAS - Polo Ativo (Referente à Mov. - )

09/05/2025, 18:48

Autos Conclusos

09/05/2025, 13:09

Juntada -> Petição

08/05/2025, 18:16

On-line para Adv(s). de O ESTADO DE GOIAS - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 28/03/2025 16:33:10)

30/04/2025, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

31/03/2025, 00:00

andamento ao feito 15 dias

28/03/2025, 16:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de O ESTADO DE GOIAS - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

28/03/2025, 16:33

Senador Canedo - Vara de Fazendas Públicas -Execução Fiscal (Normal) - Distribuído para: Thulio Marco Miranda

15/09/2023, 16:30

REDISTRIBUIÇÃO em cumprimento ao disposto no Proad 202308000429911

15/09/2023, 16:30

Processo Arquivado Provisoriamente

04/10/2022, 13:48

Término da Suspensão do Processo

04/10/2022, 13:47

Certidão Expedida

08/08/2022, 11:03

Mudança de Assunto Processual

25/06/2021, 19:27

(Por dias)

27/03/2020, 14:36

Despacho -> Mero Expediente

27/03/2020, 12:49

Autos Conclusos

24/03/2020, 12:10

Juntada -> Petição

06/12/2019, 10:10

Remessa de Autos

20/11/2019, 15:17

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - O ESTADO DE GOIAS - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

20/11/2019, 15:17

Certidão Expedida

06/11/2019, 10:46

Término da Suspensão do Processo

27/09/2019, 03:00

(Por 101 dias)

18/06/2019, 11:47

Término da Suspensão do Processo

18/06/2019, 11:47

Novo responsável: Thulio Marco Miranda

18/06/2019, 11:47

Senador Canedo - Vara das Fazendas Públicas (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

18/05/2019, 12:52

Senador Canedo - Vara das Fazendas Públicas (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

18/05/2019, 12:52

Histórico Processo Físico

18/05/2019, 12:52

Autorização de Digitalização

18/05/2019, 12:52