Agravo em Recurso Especial 0201944-23.2016.8.09.0113 - TJGO

Agravo em Recurso Especial 0201944-23.2016.8.09.0113 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

02/02/2026, 21:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/02/2026, 20:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 67780/2026

02/02/2026, 20:41

Protocolizada Petição 67780/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/02/2026

02/02/2026, 20:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/12/2025, 18:40

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

19/12/2025, 18:40

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

19/12/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2025, 17:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2025, 17:15

Determinada a distribuição do feito

19/12/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

18/12/2025, 17:51

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/12/2025, 17:30

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/12/2025, 16:10

—