Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5715665-55.2024.8.09.0100 - TJGO

Certidão Expedida

13/05/2026, 18:16

Certidão Expedida

13/05/2026, 16:11

Intimação Efetivada

11/05/2026, 09:30

Intimação Expedida

11/05/2026, 09:22

Intimação Efetivada

08/05/2026, 16:11

Decisão -> Concessão -> Substituição/Sucessão

08/05/2026, 15:28

Intimação Expedida

08/05/2026, 15:28

Intimação Expedida

08/05/2026, 15:28

Autos Conclusos

04/05/2026, 11:19

Decorrido Prazo

04/05/2026, 11:18

Intimação Lida

23/04/2026, 03:03

Juntada -> Petição

17/04/2026, 10:28

Intimação Efetivada

13/04/2026, 09:20

Intimação Expedida

13/04/2026, 09:14

Intimação Expedida

13/04/2026, 09:14

Certidão Expedida

10/04/2026, 15:59

Diligência Concluída – Processo Devolvido

10/04/2026, 15:59

Intimação Lida

10/04/2026, 03:06

Juntada -> Petição

08/04/2026, 17:30

Intimação Efetivada

31/03/2026, 07:30

Intimação Expedida

31/03/2026, 07:20

Intimação Expedida

31/03/2026, 07:20

Requisição de Pequeno Valor Expedida

31/03/2026, 06:29

Processo em diligência (Primeiro Grau/CEJUSC/Outros)

24/03/2026, 11:14

Juntada -> Petição

23/03/2026, 13:58

Intimação Efetivada

23/03/2026, 12:15

Intimação Expedida

23/03/2026, 12:08

Diligência Concluída – Processo Devolvido

23/03/2026, 11:41

Certidão Expedida

23/03/2026, 11:41

Processo em diligência (Primeiro Grau/CEJUSC/Outros)

19/03/2026, 07:54

Cálculo de Tributos

18/03/2026, 16:11

Certidão Expedida

17/03/2026, 13:38

Decorrido Prazo

17/03/2026, 13:35

Decorrido Prazo

10/03/2026, 11:50

Intimação Lida

02/03/2026, 03:10

Intimação Efetivada

19/02/2026, 18:22

Decisão -> Acolhimento de Embargos de Declaração

19/02/2026, 17:39

Intimação Expedida

19/02/2026, 17:39

Intimação Expedida

19/02/2026, 17:39

Autos Conclusos

29/01/2026, 08:05

Decorrido Prazo

29/01/2026, 08:04

Intimação Lida

21/01/2026, 03:29

Intimação Expedida

07/01/2026, 15:17

Certidão Expedida

07/01/2026, 15:17

Intimação Lida

24/11/2025, 03:05

Juntada -> Petição

21/11/2025, 09:53

Intimação Efetivada

14/11/2025, 18:22

Decisão -> Outras Decisões

14/11/2025, 18:13

Intimação Expedida

14/11/2025, 18:13

Intimação Expedida

14/11/2025, 18:13

Autos Conclusos

05/11/2025, 12:52

Evolução da Classe Processual

05/11/2025, 12:51

Processo Desarquivado

05/11/2025, 12:50

Juntada -> Petição

04/11/2025, 09:35

Processo Arquivado

13/10/2025, 13:52

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 13:51

Transitado em Julgado

13/10/2025, 13:50

Transitado em Julgado

01/10/2025, 07:30

Intimação Lida

22/09/2025, 03:03

Intimação Efetivada

12/09/2025, 14:51

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

12/09/2025, 14:41

Intimação Expedida

12/09/2025, 14:41

Intimação Expedida

12/09/2025, 14:41

Autos Conclusos

05/08/2025, 08:02

Intimação Lida

14/07/2025, 00:30

Intimação Efetivada

02/07/2025, 14:40

Intimação Expedida

02/07/2025, 14:30

Despacho -> Mero Expediente

02/07/2025, 14:30

Intimação Expedida

02/07/2025, 14:30

Autos Conclusos

02/06/2025, 12:31

Juntada -> Petição

01/06/2025, 18:20

Intimação Efetivada

29/05/2025, 23:24

Despacho -> Mero Expediente

29/05/2025, 17:54

Intimação Expedida

29/05/2025, 17:54

Intimação Expedida

29/05/2025, 17:54

Autos Conclusos

05/05/2025, 10:35

Juntada -> Petição

02/05/2025, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE LUZIÂNIA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA ESTADUAL Av. Sarah Kubitschek, Quadra MOS, Lotes 7A e 7B, Parque JK, Luziânia-GO, Cep. 72.815-450 (tel. 61 - 3622-9432/9433) PROCESSO Nº:5715665-55.2024.8.09.0100 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Artigo 130 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, INTIMO a parte Autora/Exequente para manifestar nos autos quanto a(s) petição(ões) contida na movimentação n. 40, no prazo de 05 dias. GERALDO DA SILVA MATOS Analista Judiciário

29/04/2025, 00:00

Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis

28/04/2025, 12:45

Intimação Efetivada

28/04/2025, 12:45

Juntada -> Petição

25/04/2025, 15:15

Intimação Lida

22/04/2025, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Determina��o -> Arquivamento (CNJ:12430)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"10","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁSCOMARCA DE LUZIÂNIA1ª VARA CÍVEL E FAZENDA PÚBLICA ESTADUALAv. Sarah Kubitschek, Quadra MOS, Lotes 7A e 7B, Parque JK, Luziânia-GO, Cep. 72.815-450Processo nº: 5715665-55.2024.8.09.0100Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum CívelRequerente: Caetano Cotinhola De OliveiraRequerido: Estado De GoiasD E C I S Ã O(Nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial, este ato judicial servirá automaticamente como instrumento de citação, intimação, ofício ou outro ato necessário para seu efetivo cumprimento) Da análise dos autos, constata-se o interesse da parte autora na inversão do ônus da prova, informando a este juízo, que requereu o contrato de trabalho via requerimento administrativo, porém, sem sucesso (mov. 34).Nesse contexto, demonstrada a diligência e inércia da requerida em fornecer documentação solicitada, distribuo o ônus da prova de modo diverso, conforme disposição do art. 373, § 1º do Código de Processo Civil, para determinar que o Estado de Goiás instrua o feito, em 10 (dez) dias, com o contrato de trabalho referente ao período de vínculo laboral, sob pena de aplicação dos efeitos dispostos no artigo 400 do CPC.Da juntada, intime-se a parte autora para manifestar.Cumpra-se.Luziânia - Goiás, data do evento.Luziânia - Goiás, data do evento.Luciana Vidal Pellegrino KredensJuíza de Direito

14/04/2025, 00:00

Decisão -> Outras Decisões

12/04/2025, 17:47

Intimação Efetivada

12/04/2025, 17:47

Intimação Expedida

12/04/2025, 17:47

Autos Conclusos

02/04/2025, 09:25

Juntada -> Petição

01/04/2025, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁSCOMARCA DE LUZIÂNIA1ª VARA CÍVEl E FAZ. PÚBLICA ESTADUALAv. Sarah Kubitschek, Quadra MOS, Lotes 7A e 7B, Parque JK, Luziânia-GO, Cep. 72.815-450Processo nº: 5715665-55.2024.8.09.0100Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum CívelRequerente: Caetano Cotinhola De OliveiraRequerido: Estado De GoiasD E S P A C H O(Nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial, este ato judicial servirá automaticamente como instrumento de citação, intimação, ofício ou outro ato necessário para seu efetivo cumprimento) Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, colacionar aos autos o contrato temporário realizado com a parte requerida.Cumpra-se.Luziânia - Goiás, data do evento.Luciana Vidal Pellegrino KredensJuíza de Direito

01/04/2025, 00:00

Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência

31/03/2025, 12:51

Intimação Efetivada

31/03/2025, 12:51

Autos Conclusos

13/03/2025, 11:43

Ato Ordinatório

23/01/2025, 08:10

Intimação Efetivada

23/01/2025, 08:10

Intimação Lida

16/12/2024, 03:15

Juntada -> Petição

09/12/2024, 13:58

Ato Ordinatório

04/12/2024, 11:37

Intimação Efetivada

04/12/2024, 11:37

Intimação Expedida

04/12/2024, 11:37

Juntada -> Petição -> Impugnação

03/12/2024, 15:27

Ato Ordinatório

02/12/2024, 17:03

Intimação Efetivada

02/12/2024, 17:03

Juntada -> Petição

02/12/2024, 16:55

Citação Efetivada

08/11/2024, 03:03

Citação Expedida

29/10/2024, 14:59

Certidão Expedida

29/10/2024, 14:58

Decisão -> Outras Decisões

11/10/2024, 09:15

Intimação Efetivada

11/10/2024, 09:15

Autos Conclusos

01/10/2024, 15:08

Juntada -> Petição

27/08/2024, 08:54

Despacho -> Mero Expediente

26/08/2024, 09:35

Intimação Efetivada

26/08/2024, 09:35

Autos Conclusos

16/08/2024, 16:00

Juntada -> Petição

29/07/2024, 09:03

Despacho -> Mero Expediente

25/07/2024, 19:01

Intimação Efetivada

25/07/2024, 19:01

Assistência Judiciária Gratuita

25/07/2024, 16:15

Certidão Expedida

25/07/2024, 16:15

Autos Conclusos

25/07/2024, 16:15

Processo Distribuído

24/07/2024, 15:51

Ato Ordinatório

24/07/2024, 15:51

Inclusão no Juízo 100% Digital

24/07/2024, 15:51

Peticão Enviada

24/07/2024, 15:51

—

Certidão Expedida

Certidão Expedida

Intimação Efetivada

Intimação Expedida

Intimação Efetivada

Decisão -> Concessão -> Substituição/Sucessão

Intimação Expedida

Intimação Expedida

Autos Conclusos

Decorrido Prazo

Intimação Lida

Juntada -> Petição

Intimação Efetivada

Intimação Expedida

Intimação Expedida

Todas as movimentações(123)