Execução da Pena 0029656-55.2020.8.09.0137 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Rio Verde - UPJ Varas Criminais: 2ª e 3ª

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Arquivado

09/10/2025, 13:21

Juntada de Documento

09/10/2025, 13:21

Juntada de Documento

09/10/2025, 13:21

Processo Desarquivado

09/10/2025, 13:20

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 16:36

Processo Arquivado

18/09/2025, 16:36

Certidão Expedida

18/09/2025, 16:36

Juntada de Documento

18/09/2025, 16:27

Ofício(s) Expedido(s)

18/09/2025, 16:19

Juntada de Documento

18/09/2025, 16:17

Juntada de Documento

18/09/2025, 16:17

Juntada de Documento

18/09/2025, 16:16

Juntada de Documento

18/09/2025, 16:16

Juntada de Documento

18/09/2025, 16:02

Juntada de Documento

18/09/2025, 16:02

Todas as movimentações(236)

Processo Arquivado

09/10/2025, 13:21

Juntada de Documento

09/10/2025, 13:21

Juntada de Documento

09/10/2025, 13:21

Processo Desarquivado

09/10/2025, 13:20

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 16:36

Processo Arquivado

18/09/2025, 16:36

Certidão Expedida

18/09/2025, 16:36

Juntada de Documento

18/09/2025, 16:27

Ofício(s) Expedido(s)

18/09/2025, 16:19

Juntada de Documento

18/09/2025, 16:17

Juntada de Documento

18/09/2025, 16:17

Juntada de Documento

18/09/2025, 16:16

Juntada de Documento

18/09/2025, 16:16

Juntada de Documento

18/09/2025, 16:02

Juntada de Documento

18/09/2025, 16:02

Ofício(s) Expedido(s)

18/09/2025, 15:59

Juntada de Documento

18/09/2025, 15:58

Juntada de Documento

18/09/2025, 15:58

Ofício(s) Expedido(s)

18/09/2025, 15:52

Intimação Lida

15/09/2025, 03:13

Intimação Lida

09/09/2025, 09:44

Intimação Lida

05/09/2025, 14:26

Certidão Expedida

05/09/2025, 11:22

Certidão Expedida

05/09/2025, 11:20

Intimação Expedida

05/09/2025, 11:20

Ato Ordinatório

05/09/2025, 11:17

Certidão Expedida

05/09/2025, 11:13

Intimação Expedida

05/09/2025, 11:13

Ato Ordinatório

05/09/2025, 11:12

Intimação Expedida

05/09/2025, 11:10

Certidão Expedida

05/09/2025, 11:10

Ato Ordinatório

05/09/2025, 11:09

Juntada -> Petição

04/09/2025, 12:52

Intimação Lida

04/09/2025, 12:52

Certidão Expedida

02/09/2025, 13:13

Intimação Expedida

02/09/2025, 13:12

Juntada de Documento

02/09/2025, 13:10

Juntada de Documento

02/09/2025, 13:09

Ato Ordinatório

01/09/2025, 17:15

Transitado em Julgado

01/09/2025, 16:15

Evolução da Classe Processual

01/09/2025, 16:14

Intimação Efetivada

26/08/2025, 16:16

Intimação Efetivada

26/08/2025, 08:39

Intimação Expedida

25/08/2025, 13:30

Intimação Expedida

25/08/2025, 13:24

Certidão Expedida

22/08/2025, 13:20

Ofício(s) Expedido(s)

22/08/2025, 13:18

Audiência de Instrução e Julgamento

21/08/2025, 20:21

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

21/08/2025, 20:21

Mídia Publicada

21/08/2025, 18:58

Mídia Publicada

21/08/2025, 18:57

Juntada de Documento

20/08/2025, 16:16

Ofício(s) Expedido(s)

20/08/2025, 13:31

Juntada de Documento

20/08/2025, 13:26

Juntada de Documento

20/08/2025, 11:36

Mandado Cumprido

18/08/2025, 21:05

Ofício(s) Expedido(s)

14/08/2025, 17:47

Juntada -> Petição

13/08/2025, 14:26

Intimação Lida

13/08/2025, 14:26

Intimação Expedida

11/08/2025, 15:50

Mandado Não Cumprido

11/08/2025, 14:51

Mandado Cumprido

01/08/2025, 08:46

Mandado Cumprido

28/07/2025, 17:36

Mandado Cumprido

28/07/2025, 17:26

Mandado Cumprido

25/07/2025, 16:45

Mandado Cumprido

25/07/2025, 14:54

Intimação Via Telefone Efetivada

23/07/2025, 17:07

Mandado Expedido

23/07/2025, 15:06

Mandado Expedido

23/07/2025, 15:01

Mandado Expedido

23/07/2025, 15:00

Mandado Expedido

23/07/2025, 14:47

Juntada de Documento

23/07/2025, 14:43

Ofício(s) Expedido(s)

23/07/2025, 14:41

Mandado Expedido

23/07/2025, 14:38

Mandado Expedido

23/07/2025, 14:35

Mandado Expedido

23/07/2025, 14:26

Intimação Via Telefone Efetivada

23/07/2025, 14:23

Intimação Lida

21/06/2025, 16:19

Juntada -> Petição

15/06/2025, 11:45

Intimação Efetivada

13/06/2025, 23:21

Audiência de Instrução e Julgamento

13/06/2025, 18:06

Intimação Expedida

13/06/2025, 18:06

Intimação Expedida

13/06/2025, 18:06

Decisão -> Outras Decisões

13/06/2025, 15:55

Autos Conclusos

11/06/2025, 13:29

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

08/06/2025, 11:20

Intimação Lida

30/05/2025, 03:04

Certidão Expedida

20/05/2025, 13:41

Intimação Expedida

20/05/2025, 13:41

Intimação Lida

07/05/2025, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Rio Verde Gabinete da 3ª Vara Criminal Processo n.º 0029656-55.2020.8.09.0137 D E C I S Ã O Extrai-se dos autos que, não obstante a nomeação do defensor para apresentação da resposta à acusação em favor dos réus Eric Lopes da Silva e João Vitor da Silva Rodrigues (movimentação n.° 129), observa-se que a referida peça defensiva foi ofertada exclusivamente em benefício do acusado João Vitor da Silva Rodrigues (movimentação n.° 132), operando-se, assim, a preclusão do prazo legal para a apresentação da resposta à acusação em relação ao acusado Eric Lopes da Silva. Dessa forma, ante a inércia do defensor nomeado (movimentação n.º 134), destituo o Dr. Gilson Lima Costa (OAB/GO n.° 39.872) e nomeio o Dr. Brenner Teixeira Peres (OAB/GO n.º 46.406) para, no prazo legal, apresentar resposta à acusação em favor do acusado Eric Lopes da Silva (art. 396-A, caput e § 2º, do Código de Processo Penal).Portanto, intime-se o referido causídico acerca da nomeação (art. 370, § 4º, do Código de Processo Penal).Feito isto e decorrido o prazo para manifestação da defesa, certifique-se e volvam-me os autos conclusos.Cumpra-se.Rio Verde-GO, datado e assinado eletronicamente. Grymã Guerreiro Caetano BentoJuíza de DireitoO presente pronunciamento judicial, nos termos do art. 136 do Código de Normas, valerá como mandado de citação, intimação, ofício, termo e alvará de levantamento.9

06/05/2025, 00:00

Intimação Efetivada

05/05/2025, 15:37

Decisão -> Nomeação -> Defensor Dativo

05/05/2025, 15:22

Intimação Expedida

05/05/2025, 14:07

Mandado Não Cumprido

03/05/2025, 20:18

Mandado Não Cumprido

02/05/2025, 21:58

Autos Conclusos

30/04/2025, 13:15

Certidão Expedida

30/04/2025, 13:15

Mandado Não Cumprido

05/04/2025, 19:25

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

01/04/2025, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Rio Verde Gabinete da 3ª Vara Criminal Protocolo n.°: 0029656-55.2020.8.09.0137 D E C I S Ã O Diante das certidões exaradas nas movimentações n.º 125 e 126, nomeio o Dr. Gilson Lima Costa (OAB/GO n.º 39.872) para, no prazo legal, apresentar resposta à acusação em favor de Eric Lopes da Silva e João Vitor da Silva Rodrigues (art. 396-A, caput e § 2º, do Código de Processo Penal).Para tanto, intime-se o referido causídico acerca da nomeação (art. 370, § 4º, do Código de Processo Penal).Feito isto e decorrido o prazo para manifestação da defesa, certifique-se e volvam-me os autos conclusos.Cumpra-se.Rio Verde-GO, datado e assinado eletronicamente. Jorge Horst PereiraJuiz de Direito em Substituição 10 O presente pronunciamento judicial, nos termos do art. 136 do Código de Normas, valerá como mandado de citação, intimação e ofício.

01/04/2025, 00:00

Intimação Efetivada

31/03/2025, 15:51

Intimação Efetivada

31/03/2025, 15:51

Decisão -> Nomeação -> Defensor Dativo

31/03/2025, 15:43

Autos Conclusos

31/03/2025, 12:49

Mandado Cumprido

31/03/2025, 11:49

Citação Efetivada

28/03/2025, 17:46

Citação Efetivada

28/03/2025, 16:35

Mandado Expedido

28/03/2025, 15:31

Mandado Expedido

28/03/2025, 15:29

Mandado Expedido

28/03/2025, 15:26

Mandado Expedido

28/03/2025, 15:22

Juntada -> Petição

14/03/2025, 16:00

Intimação Lida

14/03/2025, 16:00

Intimação Expedida

05/03/2025, 15:53

Mandado Não Cumprido

05/03/2025, 10:17

Mandado Não Cumprido

20/01/2025, 17:16

Juntada de Documento

17/01/2025, 13:04

Juntada de Documento

17/01/2025, 13:02

Mandado Expedido

17/01/2025, 13:00

Mandado Expedido

17/01/2025, 12:54

Evolução da Classe Processual

17/01/2025, 12:44

Intimação Lida

17/12/2024, 03:00

Intimação Efetivada

07/12/2024, 08:00

Intimação Expedida

07/12/2024, 08:00

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

07/12/2024, 08:00

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

07/12/2024, 08:00

Autos Conclusos

04/12/2024, 11:12

Juntada -> Petição -> Denúncia

03/12/2024, 16:22

Intimação Lida

22/10/2024, 14:21

Intimação Expedida

18/10/2024, 12:27

Intimação Lida

14/10/2024, 03:08

Decisão -> Revogação -> Revogação do Acordo de Não Persecução Penal

04/10/2024, 11:22

Intimação Expedida

04/10/2024, 11:22

Prazo Decorrido

03/10/2024, 15:40

Autos Conclusos

03/10/2024, 15:40

Intimação Efetivada

25/09/2024, 16:19

Certidão Expedida

25/09/2024, 16:18

Despacho -> Mero Expediente

02/09/2024, 15:38

Intimação Efetivada

02/09/2024, 15:38

Autos Conclusos

30/08/2024, 17:40

Juntada -> Petição

30/08/2024, 15:47

Intimação Lida

30/08/2024, 15:47

Intimação Expedida

27/08/2024, 16:34

Mandado Não Cumprido

19/08/2024, 16:55

Mandado Expedido

30/07/2024, 09:15

Mandado Não Cumprido

18/07/2024, 21:21

Mandado Expedido

03/06/2024, 14:48

Juntada -> Petição

21/05/2024, 11:43

Intimação Lida

14/05/2024, 13:36

Intimação Expedida

09/05/2024, 16:11

Intimação Lida

09/05/2024, 03:03

Decisão -> Revogação -> Revogação do Acordo de Não Persecução Penal

29/04/2024, 20:22

Intimação Expedida

29/04/2024, 20:22

Autos Conclusos

09/04/2024, 12:39

Juntada -> Petição

09/04/2024, 09:18

Intimação Lida

09/04/2024, 09:18

Intimação Expedida

01/04/2024, 16:24

Certidão Expedida

01/04/2024, 16:24

Intimação Via Telefone Efetivada

25/03/2024, 15:56

Término da Suspensão do Processo

23/02/2024, 03:00

Juntada -> Petição

23/11/2023, 19:30

Intimação Lida

23/11/2023, 19:30

Mandado Não Cumprido

20/11/2023, 17:38

Intimação Expedida

20/11/2023, 15:07

Intimação Efetivada

20/11/2023, 15:07

Intimação Lida

20/11/2023, 03:12

Mandado Expedido

17/11/2023, 15:44

Mandado Não Cumprido

09/11/2023, 20:02

Mandado Expedido

09/11/2023, 10:49

Certidão Expedida

09/11/2023, 10:44

Intimação Expedida

09/11/2023, 10:44

Intimação Lida

30/10/2023, 03:01

Despacho -> Mero Expediente

18/10/2023, 13:16

Intimação Expedida

18/10/2023, 13:16

Autos Conclusos

16/10/2023, 14:50

Juntada -> Petição

11/10/2023, 17:28

Intimação Lida

11/10/2023, 17:28

Ofício Efetivado

10/10/2023, 12:22

Intimação Expedida

10/10/2023, 12:19

Ofício Efetivado

10/10/2023, 12:18

Juntada de Documento

26/09/2023, 16:12

Ofício(s) Expedido(s)

26/09/2023, 15:59

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

26/09/2023, 15:57

Término da Suspensão do Processo

11/09/2023, 03:00

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

23/06/2023, 17:05

Término da Suspensão do Processo

23/06/2023, 17:05

Certidão Expedida

13/06/2023, 11:26

Certidão Expedida

13/06/2023, 11:24

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

14/06/2022, 14:19

Certidão Expedida

08/02/2022, 13:29

Juntada -> Petição

26/01/2022, 12:27

Intimação Lida

13/01/2022, 23:11

Intimação Expedida

12/01/2022, 15:18

Audiência de Suspensão Condicional

11/11/2021, 19:43

Audiência de Suspensão Condicional

11/11/2021, 19:43

Procedência em Parte

11/11/2021, 19:43

Mandado Cumprido

10/11/2021, 13:05

Mandado Não Cumprido

10/11/2021, 12:59

Mandado Cumprido

09/11/2021, 16:38

Intimação Via Telefone Efetivada

04/11/2021, 18:17

Mandado Expedido

04/11/2021, 18:07

Mandado Expedido

04/11/2021, 18:04

Mandado Expedido

04/11/2021, 18:00

Juntada -> Petição

29/10/2021, 18:58

Mudança de Assunto Processual

21/10/2021, 11:42

Intimação Lida

19/10/2021, 20:53

Intimação Lida

19/10/2021, 20:53

Intimação Expedida

19/10/2021, 14:39

Mandado Não Cumprido

19/10/2021, 14:39

Intimação Expedida

19/10/2021, 14:29

Mandado Não Cumprido

19/10/2021, 14:28

Mandado Expedido

13/10/2021, 16:38

Certidão Expedida

13/10/2021, 16:20

Mandado Expedido

13/10/2021, 16:09

Juntada -> Petição

06/10/2021, 18:37

Intimação Lida

05/10/2021, 18:56

Intimação Expedida

05/10/2021, 15:54

Intimação Efetivada

05/10/2021, 15:54

Intimação Expedida

05/10/2021, 15:54

Audiência de Suspensão Condicional

04/10/2021, 17:20

Despacho -> Mero Expediente

01/10/2021, 16:07

Autos Conclusos

28/09/2021, 19:06

Juntada -> Petição

24/09/2021, 15:22

Certidão Expedida

23/09/2021, 09:21

Intimação Lida

15/09/2021, 20:05

Troca de Responsável

15/09/2021, 18:40

Intimação Expedida

15/09/2021, 18:17

Despacho -> Mero Expediente

28/07/2021, 15:33

Autos Conclusos

22/07/2021, 16:37

Certidão Expedida

16/07/2021, 14:49

Mudança de Assunto Processual

16/07/2021, 14:49

Juntada de Documento

15/06/2021, 18:23

Processo Distribuído

15/06/2021, 18:23

Juntada de Documento

15/06/2021, 18:23

Processo Distribuído

26/03/2020, 00:00

Documentos

Termo de Audiência com Sentença

•21/08/2025, 20:21

Despacho

•13/06/2025, 15:55

Decisão

•05/05/2025, 15:22

Decisão

•31/03/2025, 15:43

Decisão

•07/12/2024, 08:00

Decisão

•04/10/2024, 11:22

Decisão

•02/09/2024, 15:38

Decisão

•29/04/2024, 20:22

Despacho

•18/10/2023, 13:16

Termo de Audiência

•11/11/2021, 19:43

Despacho

•01/10/2021, 16:07

Despacho

•28/07/2021, 15:33