Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5279471-81.2022.8.09.0039 - TJGO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5279471-81.2022.8.09.0039 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Processo Arquivado

26/06/2025, 11:29

Por Decisão de homologação, extinção, desistência ou retratação

26/06/2025, 11:29

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO REF. EV. 75

26/06/2025, 11:27

CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO

26/06/2025, 11:25

Automaticamente para (Polo Passivo)Goiás Previdência - Goiasprev (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (26/05/2025 18:24:17))

06/06/2025, 03:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jande Martins De Souza (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (26/05/2025 18:24:17))

27/05/2025, 10:10

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Jande Martins De Souza (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 26/05/2025 18:24:17)

27/05/2025, 10:01

On-line para Adv(s). de Goiás Previdência - Goiasprev (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 26/05/2025 18:24:17)

27/05/2025, 10:01

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

26/05/2025, 18:24

P/ DECISÃO

10/04/2025, 09:20

Automaticamente para (Polo Passivo)Goiás Previdência - Goiasprev (Referente à Mov. Juntada de Documento (31/03/2025 16:01:08))

10/04/2025, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

01/04/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jande Martins De Souza (Referente à Mov. Juntada de Documento - 31/03/2025 16:01:08)

31/03/2025, 16:01

On-line para Adv(s). de Goiás Previdência - Goiasprev (Referente à Mov. Juntada de Documento - 31/03/2025 16:01:08)

31/03/2025, 16:01

Acórdão e certidão de transito em julgado do RE 1338750 STF

31/03/2025, 16:01

Documentos

Decisão

•26/05/2025, 18:24

Decisão

•05/10/2022, 16:20

—

Processo Arquivado

Por Decisão de homologação, extinção, desistência ou retratação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO REF. EV. 75

CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO

Automaticamente para (Polo Passivo)Goiás Previdência - Goiasprev (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (26/05/2025 18:24:17))

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jande Martins De Souza (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (26/05/2025 18:24:17))

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Jande Martins De Souza (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 26/05/2025 18:24:17)

On-line para Adv(s). de Goiás Previdência - Goiasprev (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 26/05/2025 18:24:17)

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

P/ DECISÃO

Automaticamente para (Polo Passivo)Goiás Previdência - Goiasprev (Referente à Mov. Juntada de Documento (31/03/2025 16:01:08))

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jande Martins De Souza (Referente à Mov. Juntada de Documento - 31/03/2025 16:01:08)

On-line para Adv(s). de Goiás Previdência - Goiasprev (Referente à Mov. Juntada de Documento - 31/03/2025 16:01:08)

Acórdão e certidão de transito em julgado do RE 1338750 STF

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