Agravo em Recurso Especial 5066447-75.2015.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Embargos à Execução Fiscal · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Autor

VIBRA ENERGIA S/A (PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A)

CNPJ 34.***.***.0001-02

Reu

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

27/02/2024, 12:50

Transitado em Julgado em 26/02/2024

27/02/2024, 12:50

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

DANIELA DE FRANCO OLIVEIRA PEREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUSTAVO LELIS SOUZA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1263/2024

09/01/2024, 12:42

Protocolizada Petição 1263/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2024

08/01/2024, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2023 Petição Nº 597449/2023 - AgInt nos EDcl no AgInt no

19/12/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/12/2023, 21:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0597449 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2207565 - Publicação prevista para 19/12/2023

18/12/2023, 17:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

15/12/2023, 17:46

Conhecido o recurso de VIBRA ENERGIA S.A e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº597449/2023 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp AREsp 2207565

07/11/2023, 16:37

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1096081/2023

06/11/2023, 18:26

Protocolizada Petição 1096081/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/11/2023

06/11/2023, 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000933-2023-AJC-2T)

27/10/2023, 10:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

24/10/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023, 18:51

Incluído em pauta para 07/11/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00597449/2023 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2207565/GO

23/10/2023, 17:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/05/2023, 22:10

DECISÃO TERMINATIVA

•22/03/2023, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•17/11/2022, 23:01

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h