Execução da Pena 0092536-40.2018.8.09.0174 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

FABIO COSTA SANTOS

VITIMA

RAFAEL RODRIGUES SOUZA

Reu

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KESIA ALVES RIBEIRO

TESTEMUNHA_JUIZO

ANGELA RICARDA VIEIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

JEFFERSON WILLAMIS LOURENÇO

OAB/GO 48800·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

FABIO COSTA SANTOS

VITIMA

RAFAEL RODRIGUES SOUZA

Reu

KESIA ALVES RIBEIRO

TESTEMUNHA_JUIZO

ANGELA RICARDA VIEIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS

TESTEMUNHA_JUIZO

JAQUELINE ALVES RIBEIRO

TESTEMUNHA_JUIZO

DIONE PEREIRA DA COSTA

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Juntada de Documento

22/08/2025, 13:45

Decisão -> Outras Decisões

16/07/2025, 14:41

Autos Conclusos

15/07/2025, 15:14

Certidão Expedida

15/07/2025, 15:13

Certidão Expedida

15/07/2025, 15:08

Ofício(s) Expedido(s)

15/07/2025, 14:49

Juntada de Documento

15/07/2025, 14:44

Ofício(s) Expedido(s)

15/07/2025, 14:39

Certidão Expedida

15/07/2025, 14:20

Certidão Expedida

09/07/2025, 14:04

Guia de Execução Penal Expedido

08/07/2025, 15:44

Evolução da Classe Processual

02/04/2025, 16:54

Juntada de Documento

02/04/2025, 16:53

Juntada de Documento

02/04/2025, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Senador Canedo 2ª Vara Criminal ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que conforme o Provimento 05/10 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, procedi o seguinte ato ordinatório: "Intime-se ao condenado(a), na pessoa de seu advogado(a) constituído(a), para efetuar o pagamento das CUSTAS FINAIS, no prazo de 30 dias, sob pena de averbação, protesto e execução judicial, nos termos preceituados pelas Leis Estaduais 14.376/2002 (Regimento de Custas) e 11.651/1991 (Código Tributário do Estado de Goiás), Resolução TJGO 81/2017 e Provimento 43/2019 da Corregedoria Geral da Justiça de Goiás." Nada mais. Senador Canedo/GO, 1 de abril de 2025. Thiago da Costa Bimbato Servidor

02/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(149)

Juntada de Documento

22/08/2025, 13:45

Decisão -> Outras Decisões

16/07/2025, 14:41

Autos Conclusos

15/07/2025, 15:14

Certidão Expedida

15/07/2025, 15:13

Certidão Expedida

15/07/2025, 15:08

Documentos

Decisão

•16/07/2025, 14:41

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 12:02

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Ofício(s) Expedido(s)

15/07/2025, 14:49

Juntada de Documento

15/07/2025, 14:44

Ofício(s) Expedido(s)

15/07/2025, 14:39

Certidão Expedida

15/07/2025, 14:20

Certidão Expedida

09/07/2025, 14:04

Guia de Execução Penal Expedido

08/07/2025, 15:44

Evolução da Classe Processual

02/04/2025, 16:54

Juntada de Documento

02/04/2025, 16:53

Juntada de Documento

02/04/2025, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Senador Canedo 2ª Vara Criminal ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que conforme o Provimento 05/10 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, procedi o seguinte ato ordinatório: "Intime-se ao condenado(a), na pessoa de seu advogado(a) constituído(a), para efetuar o pagamento das CUSTAS FINAIS, no prazo de 30 dias, sob pena de averbação, protesto e execução judicial, nos termos preceituados pelas Leis Estaduais 14.376/2002 (Regimento de Custas) e 11.651/1991 (Código Tributário do Estado de Goiás), Resolução TJGO 81/2017 e Provimento 43/2019 da Corregedoria Geral da Justiça de Goiás." Nada mais. Senador Canedo/GO, 1 de abril de 2025. Thiago da Costa Bimbato Servidor

02/04/2025, 00:00

Intimação Efetivada

01/04/2025, 12:04

Ato Ordinatório

01/04/2025, 12:02

Cálculo de Custas

01/04/2025, 10:45

Transitado em Julgado

28/03/2025, 15:38

Sessão do Tribunal do Júri

13/03/2025, 13:45

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

13/03/2025, 13:45

Mídia Publicada

13/03/2025, 12:04

Juntada -> Petição

11/03/2025, 08:06

Intimação Lida

11/03/2025, 08:06

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

10/03/2025, 19:07

Juntada de Documento

10/03/2025, 15:54

Intimação Expedida

10/03/2025, 15:54

Juntada -> Petição

07/03/2025, 17:11

Mandado Cumprido

25/02/2025, 15:04

Intimação Via Telefone Efetivada

24/02/2025, 15:33

Intimação Via Telefone Efetivada

24/02/2025, 15:30

Mandado Expedido

24/02/2025, 12:11

Juntada -> Petição

21/02/2025, 16:39

Intimação Lida

21/02/2025, 16:39

Ato Ordinatório

21/02/2025, 09:51

Intimação Expedida

21/02/2025, 09:51

Mandado Não Cumprido

20/02/2025, 19:50

Mandado Não Cumprido

20/02/2025, 19:48

Mandado Não Cumprido

20/02/2025, 19:44

Mandado Não Cumprido

20/02/2025, 19:41

Mandado Não Cumprido

20/02/2025, 19:36

Mandado Cumprido

14/02/2025, 18:32

Juntada de Documento

13/02/2025, 14:12

Mandado Expedido

05/02/2025, 15:24

Mandado Expedido

05/02/2025, 15:24

Mandado Expedido

05/02/2025, 15:23

Mandado Expedido

05/02/2025, 15:23

Mandado Expedido

05/02/2025, 15:22

Mandado Expedido

05/02/2025, 15:21

Intimação Lida

13/05/2024, 17:32

Troca de Responsável

13/05/2024, 16:20

Sessão do Tribunal do Júri

13/05/2024, 15:18

Intimação Efetivada

13/05/2024, 15:18

Intimação Expedida

13/05/2024, 15:17

Intimação Efetivada

13/05/2024, 15:17

Decisão -> Outras Decisões

10/05/2024, 18:46

Autos Conclusos

20/03/2024, 17:46

Prazo Decorrido

20/03/2024, 17:46

Intimação Lida

22/01/2024, 03:48

Intimação Efetivada

15/01/2024, 13:37

Juntada -> Petição

11/01/2024, 12:12

Intimação Expedida

12/12/2023, 17:38

Intimação Efetivada

12/12/2023, 17:38

Despacho -> Mero Expediente

28/11/2023, 11:26

Certidão Expedida

09/11/2023, 16:49

Autos Conclusos

09/11/2023, 16:49

Processo baixado à origem/devolvido

08/11/2023, 13:25

Processo baixado à origem/devolvido

08/11/2023, 13:25

Transitado em Julgado

08/11/2023, 13:24

Intimação Lida

20/10/2023, 12:41

Intimação Expedida

18/10/2023, 16:36

Intimação Efetivada

18/10/2023, 16:36

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

18/10/2023, 16:35

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento

18/10/2023, 16:35

Intimação Lida

09/10/2023, 12:48

Intimação Efetivada

05/10/2023, 16:52

Intimação Expedida

05/10/2023, 16:52

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

05/10/2023, 16:52

Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

03/10/2023, 17:04

Autos Conclusos

29/09/2023, 15:50

Processo Redistribuído

29/09/2023, 15:44

Processo Redistribuído

29/09/2023, 15:44

Decisão -> Outras Decisões

28/09/2023, 10:04

Autos Conclusos

27/07/2023, 14:33

Juntada -> Petição -> Parecer

27/07/2023, 14:27

Intimação Lida

24/07/2023, 03:06

Troca de Responsável

14/07/2023, 11:46

Intimação Expedida

13/07/2023, 10:04

Certidão Expedida

13/07/2023, 10:03

Despacho -> Mero Expediente

12/07/2023, 17:14

Autos Conclusos

03/07/2023, 15:13

Recurso Autuado

03/07/2023, 14:15

Recurso Distribuído

30/06/2023, 20:53

Recurso Distribuído

30/06/2023, 20:53

Prazo Decorrido

30/06/2023, 20:53

Juntada de Documento

17/05/2023, 14:45

Documento Expedido

17/05/2023, 14:27

Despacho -> Mero Expediente

02/02/2023, 13:50

Intimação Efetivada

02/02/2023, 13:50

Autos Conclusos

31/01/2023, 12:55

Juntada -> Petição

30/01/2023, 23:07

Intimação Lida

30/01/2023, 23:07

Intimação Expedida

23/01/2023, 17:57

Mandado Não Cumprido

04/01/2023, 22:06

Mandado Expedido

08/11/2022, 13:51

Juntada -> Petição

02/09/2022, 16:18

Despacho -> Mero Expediente

10/08/2022, 15:09

Intimação Efetivada

10/08/2022, 15:09

Autos Conclusos

01/08/2022, 16:23

Processo baixado à origem/devolvido

28/07/2022, 18:29

Processo baixado à origem/devolvido

28/07/2022, 18:29

Despacho -> Mero Expediente

28/07/2022, 18:07

Certidão Expedida

28/07/2022, 16:11

Autos Conclusos

28/07/2022, 16:11

Recurso Autuado

28/07/2022, 15:19

Recurso Distribuído

28/07/2022, 15:01

Certidão Expedida

28/07/2022, 15:01

Recurso Distribuído

28/07/2022, 15:01

Intimação Lida

27/07/2022, 12:57

Decisão -> Outras Decisões

26/07/2022, 13:49

Intimação Expedida

26/07/2022, 13:49

Intimação Efetivada

26/07/2022, 13:49

Autos Conclusos

30/06/2022, 16:13

Procedência em Parte

28/06/2022, 00:00

Juntada -> Petição

23/05/2022, 18:00

Intimação Lida

20/05/2022, 19:55

Troca de Responsável

10/05/2022, 17:14

Despacho -> Mero Expediente

10/05/2022, 16:33

Intimação Expedida

10/05/2022, 16:33

Autos Conclusos

28/04/2022, 14:56

Juntada -> Petição -> Razões de recurso em sentido estrito

27/04/2022, 14:12

Intimação Efetivada

22/03/2022, 13:20

Juntada -> Petição

01/12/2021, 14:48

Processo Redistribuído

09/11/2021, 17:42

Certidão Expedida

09/11/2021, 17:42

Intimação Lida

27/09/2021, 14:15

Troca de Responsável

24/09/2021, 17:34

Intimação Expedida

24/09/2021, 14:09

Intimação Efetivada

24/09/2021, 14:09

Certidão Expedida

24/09/2021, 14:09

Certidão Expedida

23/09/2021, 16:54

Mudança de Classe

23/09/2021, 16:51

Juntada de Documento

03/02/2021, 18:51

Audiência Publicada

03/02/2021, 18:51

Audiência Publicada

03/02/2021, 18:51

Juntada de Documento

03/02/2021, 18:51

Processo Distribuído

03/02/2021, 18:51

Denúncia

21/08/2018, 00:00

Processo Distribuído

09/08/2018, 00:00

Termo de Audiência com Sentença

•13/03/2025, 13:45

Termo de Audiência com Sentença

•13/03/2025, 13:45

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 09:51

Decisão

•10/05/2024, 18:46

Despacho

•28/11/2023, 11:26

Ementa

•16/10/2023, 14:34

Relatório e Voto

•16/10/2023, 14:34

Relatório

•03/10/2023, 17:04

Decisão

•28/09/2023, 10:04

Despacho

•12/07/2023, 17:14

Despacho

•02/02/2023, 13:50

Despacho

•10/08/2022, 15:09

Despacho

•28/07/2022, 18:07

Todos os documentos(17)

Decisão

•16/07/2025, 14:41

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 12:02

Termo de Audiência com Sentença

•13/03/2025, 13:45

Termo de Audiência com Sentença

•13/03/2025, 13:45

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 09:51

Decisão

•10/05/2024, 18:46

Despacho

•28/11/2023, 11:26

Ementa

•16/10/2023, 14:34

Relatório e Voto

•16/10/2023, 14:34

Relatório

•03/10/2023, 17:04

Decisão

•28/09/2023, 10:04

Despacho

•12/07/2023, 17:14

Despacho

•02/02/2023, 13:50

Despacho

•10/08/2022, 15:09

Despacho

•28/07/2022, 18:07

Decisão

•26/07/2022, 13:49

Despacho

•10/05/2022, 16:33