Execução Fiscal 0342708-70.2000.8.09.0032 - TJGO | JusConsulta

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Execucao FiscalCompensação de PrejuízoContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2000

Valor da Causa

R$ 94.696,18

Órgão julgador

Ceres - Vara das Fazendas Públicas

Partes do Processo

UNIAO

Autor

LOURIVALDO MARTINS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS HABKA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cálculo de Custas

29/09/2025, 14:30

Intimação Não Efetivada

05/07/2025, 02:49

Intimação Não Efetivada

03/07/2025, 00:57

Intimação Expedida

20/06/2025, 22:31

Intimação Expedida

20/06/2025, 22:31

Intimação Efetivada

17/06/2025, 01:31

Processo Arquivado

16/06/2025, 17:56

Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis

16/06/2025, 17:56

Intimação Expedida

16/06/2025, 17:55

Processo Desarquivado

16/06/2025, 17:55

Cálculo de Custas

04/06/2025, 14:34

Processo Arquivado

03/06/2025, 06:41

Certidão Expedida

03/06/2025, 06:40

Transitado em Julgado

03/06/2025, 06:37

Intimação Lida

11/04/2025, 03:01

Todas as movimentações(38)

Cálculo de Custas

29/09/2025, 14:30

Intimação Não Efetivada

05/07/2025, 02:49

Intimação Não Efetivada

03/07/2025, 00:57

Intimação Expedida

20/06/2025, 22:31

Intimação Expedida

20/06/2025, 22:31

Documentos

Despacho

•28/03/2025, 13:12

Despacho

•31/01/2025, 15:40

Intimação Efetivada

17/06/2025, 01:31

Processo Arquivado

16/06/2025, 17:56

Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis

16/06/2025, 17:56

Intimação Expedida

16/06/2025, 17:55

Processo Desarquivado

16/06/2025, 17:55

Cálculo de Custas

04/06/2025, 14:34

Processo Arquivado

03/06/2025, 06:41

Certidão Expedida

03/06/2025, 06:40

Transitado em Julgado

03/06/2025, 06:37

Intimação Lida

11/04/2025, 03:01

Juntada -> Petição

04/04/2025, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Mero Expediente (CNJ:11010)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> COMARCA DE CERES - GABINETE 2ª VARA0342708-70.2000.8.09.0032SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL movida pelo UNIÃO em face de INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS HABKA e LOURIVALDO MARTINS DE OLIVEIRA.A parte exequente veio aos autos, na movimentação nº 14, informar a quitação do débito que ensejou a presente execução fiscal, oportunidade na qual requereu a extinção da presente execução fiscal em razão do pagamento posterior ao ajuizamento da ação.Deste modo, diante da quitação integral do débito, JULGO EXTINTO O FEITO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Proceda-se o cancelamento de eventuais bloqueios e/ou penhoras formalizados nestes autos.Custas finais se houver, por conta da parte executada, devendo a escrivania expedir a guia de custas e intimá-la para pagamento em 05 dias, sob as penas da lei. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com as devidas baixas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Ceres, data da assinatura digital. Cristian AssisJuiz De Direito

02/04/2025, 00:00

Intimação Expedida

01/04/2025, 14:37

Intimação Efetivada

01/04/2025, 14:37

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/03/2025, 13:12

Certidão Expedida

24/03/2025, 10:54

Autos Conclusos

24/03/2025, 10:54

Juntada -> Petição

28/02/2025, 12:03

Intimação Lida

13/02/2025, 03:00

Intimação Expedida

03/02/2025, 15:57

Despacho -> Mero Expediente

31/01/2025, 15:40

Certidão Expedida

28/01/2025, 13:28

Autos Conclusos

28/01/2025, 13:28

Prazo Decorrido

14/01/2025, 18:18

Processo Desarquivado

14/01/2025, 17:41

Mudança de Assunto Processual

02/08/2022, 10:30

Certidão Expedida

26/11/2019, 15:47

Processo Arquivado Provisoriamente

26/11/2019, 15:47

procedência parcial

05/11/2019, 08:45

Juntada de Documento

05/11/2019, 08:45

Juntada de Documento

05/11/2019, 08:45

Processo Distribuído

05/11/2019, 08:45

Processo Distribuído

20/10/2000, 00:00

Sentença

•13/12/2019, 14:05

Despacho

•13/12/2019, 14:05

Despacho

•13/12/2019, 14:05