Cumprimento de sentença 5775162-77.2024.8.09.0139 - TJGO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.423,60

Órgão julgador

7ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

30/03/2026, 18:04

Intimação Efetivada

28/03/2026, 11:20

Decisão -> Determinação -> Arquivamento

28/03/2026, 11:11

Intimação Expedida

28/03/2026, 11:11

Autos Conclusos

27/03/2026, 10:11

Certidão Expedida

27/03/2026, 10:11

Intimação Efetivada

23/02/2026, 12:42

Ato Ordinatório

23/02/2026, 12:27

Intimação Expedida

23/02/2026, 12:27

Intimação Efetivada

12/01/2026, 15:52

Intimação Expedida

12/01/2026, 15:42

Juntada de Documento

12/01/2026, 15:24

Certidão Expedida

18/11/2025, 14:55

Intimação Efetivada

17/11/2025, 21:30

Decisão -> Determinação -> Bloqueio/penhora on line

17/11/2025, 21:25

Todas as movimentações(91)

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

30/03/2026, 18:04

Intimação Efetivada

28/03/2026, 11:20

Decisão -> Determinação -> Arquivamento

28/03/2026, 11:11

Intimação Expedida

28/03/2026, 11:11

Autos Conclusos

27/03/2026, 10:11

Certidão Expedida

27/03/2026, 10:11

Intimação Efetivada

23/02/2026, 12:42

Ato Ordinatório

23/02/2026, 12:27

Intimação Expedida

23/02/2026, 12:27

Intimação Efetivada

12/01/2026, 15:52

Intimação Expedida

12/01/2026, 15:42

Juntada de Documento

12/01/2026, 15:24

Certidão Expedida

18/11/2025, 14:55

Intimação Efetivada

17/11/2025, 21:30

Decisão -> Determinação -> Bloqueio/penhora on line

17/11/2025, 21:25

Intimação Expedida

17/11/2025, 21:25

Autos Conclusos

29/10/2025, 13:40

Certidão Expedida

29/10/2025, 13:40

Certidão Expedida

29/10/2025, 13:31

Intimação Efetivada

22/09/2025, 14:03

Intimação Expedida

22/09/2025, 13:49

Intimação Efetivada

20/09/2025, 15:20

Decisão -> Outras Decisões

20/09/2025, 15:13

Intimação Expedida

20/09/2025, 15:13

Autos Conclusos

09/07/2025, 23:58

Juntada -> Petição

08/07/2025, 14:53

Intimação Efetivada

11/06/2025, 00:41

Intimação Efetivada

11/06/2025, 00:41

Despacho -> Mero Expediente

10/06/2025, 22:09

Intimação Expedida

10/06/2025, 22:09

Juntada -> Petição

05/06/2025, 16:14

Autos Conclusos

05/06/2025, 15:30

Certidão Expedida

05/06/2025, 15:29

Juntada -> Petição

05/06/2025, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de RubiatabaVara CívelProcesso: 5775162-77.2024.8.09.0139Classe: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaPolo Ativo: Joana Rocha Do AmaralPolo Passivo: Master Prev Clube De Beneficios DECISÃO No evento 53, a parte ré requereu a suspensão do processo com fundamento no art. 313 do Código de Processo Civil, sob o argumento de que o Despacho Decisório nº 65/20258, que suspendeu os Acordos de Cooperação Técnica, teria impactado as associações envolvidas, comprometendo o cumprimento de obrigações judiciais, inclusive quanto a eventuais condenações futuras.Todavia, a justificativa apresentada não encontra respaldo legal, razão pela qual INDEFIRO o pedido de suspensão do feito, por entender que a situação dos autos não se enquadra nas hipóteses previstas no art. 313 do CPC, ao contrário do que sustentado pela parte ré.Dessa forma, mostra-se inviável o acolhimento do pedido, por ausência de amparo jurídico.Cumpra-se conforme determinado no evento 50.Rubiataba, datado e assinado eletronicamente. THAINÁ FERREIRA PEREIRAJuíza Substituta

16/05/2025, 00:00

Decisão -> Outras Decisões

15/05/2025, 22:50

Intimação Efetivada

15/05/2025, 22:50

Autos Conclusos

12/05/2025, 17:42

Juntada -> Petição

08/05/2025, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de RubiatabaVara CívelProcesso: 5775162-77.2024.8.09.0139Classe: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaPolo Ativo: Joana Rocha Do AmaralPolo Passivo: Master Prev Clube De Beneficios DECISÃO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIST&Eci

26/03/2025, 00:00

Intimação Efetivada

25/03/2025, 20:23

Decisão -> Outras Decisões

25/03/2025, 20:23

Autos Conclusos

25/03/2025, 17:52

Evolução da Classe Processual

25/03/2025, 17:52

Juntada -> Petição

18/03/2025, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

05/03/2025, 00:00

Intimação Efetivada

28/02/2025, 18:12

Intimação Efetivada

28/02/2025, 18:12

Transitado em Julgado

26/02/2025, 14:36

Processo baixado à origem/devolvido

26/02/2025, 14:36

Processo baixado à origem/devolvido

26/02/2025, 14:36

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

04/02/2025, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Sebastião Luiz Fleury APELAÇÃO CÍVEL N. 5775162-77.2024.8.09.0139 7ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE RUBIATABA APELANTE: JOANA ROCHA DO AMARAL APELADA: MASTER PREV CLUBE DE BENEFÍCIOS (MPCB) RELATOR: Desembargador SEBASTIÃO LUIZ FLEURY EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXI

03/02/2025, 00:00

Intimação Efetivada

31/01/2025, 16:16

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

31/01/2025, 14:36

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento

31/01/2025, 14:36

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

16/12/2024, 13:02

Intimação Efetivada

02/12/2024, 11:44

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

02/12/2024, 11:44

Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

27/11/2024, 17:35

Certidão Expedida

18/11/2024, 18:04

Autos Conclusos

18/11/2024, 18:04

Recurso Autuado

18/11/2024, 18:03

Recurso Distribuído

18/11/2024, 17:53

Recurso Distribuído

18/11/2024, 17:53

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

13/11/2024, 13:12

Intimação Efetivada

07/11/2024, 18:39

Juntada -> Petição -> Apelação

06/11/2024, 22:22

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

21/10/2024, 18:13

Intimação Efetivada

21/10/2024, 18:13

Autos Conclusos

14/10/2024, 13:49

Audiência de Conciliação

09/10/2024, 13:35

Intimação Efetivada

09/10/2024, 13:35

Citação Efetivada

04/10/2024, 14:22

Juntada -> Petição

01/10/2024, 22:21

Intimação Efetivada

12/09/2024, 18:23

Juntada -> Petição -> Contestação

10/09/2024, 12:28

Certidão Expedida

22/08/2024, 17:13

Juntada de Documento

20/08/2024, 18:03

Ofício(s) Expedido(s)

20/08/2024, 17:55

Citação Expedida

20/08/2024, 17:48

Ato Ordinatório

20/08/2024, 17:39

Intimação Efetivada

20/08/2024, 17:39

Audiência de Conciliação

20/08/2024, 17:37

Intimação Efetivada

20/08/2024, 17:37

Decisão -> Concessão -> Tutela Provisória

16/08/2024, 21:25

Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça

16/08/2024, 21:25

Intimação Efetivada

16/08/2024, 21:25

Processo Distribuído

12/08/2024, 21:57

Autos Conclusos

12/08/2024, 21:57

Peticão Enviada

12/08/2024, 21:57

Documentos

Decisão

•16/08/2024, 21:25

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 17:39

Sentença

•21/10/2024, 18:13

Relatório

•27/11/2024, 17:35

Relatório e Voto

•27/01/2025, 13:18

Decisão

•25/03/2025, 20:23

Decisão

•15/05/2025, 22:50

Despacho

•10/06/2025, 22:09

Decisão

•20/09/2025, 15:13

Decisão

•17/11/2025, 21:25

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 12:27

Decisão

•28/03/2026, 11:11