Usucapião 5355261-22.2021.8.09.0099 - TJGO | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Orgao julgador

2ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

06/05/2025, 12:59

Transitado em Julgado

06/05/2025, 06:53

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Processo baixado à origem/devolvido

06/05/2025, 06:53

Publicado no DJe n° 4169, Seção I, do dia 07/04/2025

07/04/2025, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA. POSSE PRECÁRIA. INEXISTÊNCIA DE ANIMUS DOMINI. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Apelação cível interposta contra sentença que julgou improcedente pedido de reconhecimento de usucapião.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A questão em discussão consiste em verificar se a posse exercida pela apelante sobre o imóvel preenche os requisitos para

04/04/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ana Carolina De Carvalho (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 02/04/2025 19:46:52)

03/04/2025, 07:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Espólio De Ana Maria Ferreira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 02/04/2025 19:46:52)

03/04/2025, 07:55

(Sessão do dia 31/03/2025 10:00)

02/04/2025, 19:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

17/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ana Carolina De Carvalho (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 14/03/2025 13:03:02)

14/03/2025, 13:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Espólio De Ana Maria Ferreira (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 14/03/2025 13:03:02)

14/03/2025, 13:03

(Sessão do dia 31/03/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

14/03/2025, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

27/02/2025, 00:00

P/ O RELATOR

26/02/2025, 16:59

2ª Câmara Cível (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: Sirlei Martins da Costa

26/02/2025, 16:55

Documentos

Despacho

•20/08/2021, 15:07

Decisão

•14/05/2024, 21:27

Decisão

•20/06/2024, 16:46

Decisão

•02/07/2024, 08:21

Decisão

•02/09/2024, 23:23

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 13:42

Decisão

•06/09/2024, 14:42

Decisão

•29/10/2024, 18:41

Sentença

•26/11/2024, 10:56

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 09:23

Decisão

•15/01/2025, 16:27

Decisão

•26/02/2025, 15:39

Ementa

•31/03/2025, 14:28

Relatório e Voto

•31/03/2025, 14:28

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