Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
04/03/2026, 17:13
Transitado em Julgado em 04/03/2026
04/03/2026, 17:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026
05/02/2026, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2026, 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2026, 02:13
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026
02/02/2026, 20:00
Não conhecido o recurso de EMERSON DE FREITAS NOGUEIRA
02/02/2026, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
10/12/2025, 21:02
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/12/2025 e término em 09/12/2025, para EMERSON DE FREITAS NOGUEIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
10/12/2025, 20:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 01/12/2025
01/12/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/11/2025, 01:59
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504604451. Publicação prevista para 01/12/2025)
27/11/2025, 13:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
27/11/2025, 12:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS