Agravo em Recurso Especial 5139871-81.2025.8.09.0090 - TJGO

Agravo em Recurso Especial 5139871-81.2025.8.09.0090 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

27/02/2026, 18:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 26/02/2026, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 118725/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 286.

27/02/2026, 18:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/02/2026 Petição Nº 118725/2026 -

19/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 03:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 118725/2026. Publicação prevista para 19/02/2026)

16/02/2026, 08:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 118725/2026

13/02/2026, 21:11

Protocolizada Petição 118725/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/02/2026

13/02/2026, 21:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 15:30

Conhecido o recurso de OSVALDO JESUS NOVAIS, GOIAS COTTON CORRETORA S/C LTDA, MARIA APARECIDA SOARES e ELIANE SOARES NOVAIS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/02/2026, 23:59

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1207521/2025

10/12/2025, 16:51

Protocolizada Petição 1207521/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 10/12/2025

10/12/2025, 16:36

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 1197018/2025, que é possível a realização de sustentação oral em recurso pautado em sessão virtual, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login), até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 184-B, § 1º, do Regimento Interno do STJ. Certifico, ainda, que tal possibilidade SÓ É ACEITA nas hipóteses previstas no art. 7º, § 2º-B, da Lei nº 8.906/1994, na redação dada pela Lei nº 14.365/2022. Nos casos não previstos, a solicitação será INVALIDADA.

10/12/2025, 15:48

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/11/2025, 17:30

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 26/02/2026, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 118725/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 286.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/02/2026 Petição Nº 118725/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 118725/2026. Publicação prevista para 19/02/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 118725/2026

Protocolizada Petição 118725/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

Conhecido o recurso de OSVALDO JESUS NOVAIS, GOIAS COTTON CORRETORA S/C LTDA, MARIA APARECIDA SOARES e ELIANE SOARES NOVAIS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1207521/2025

Protocolizada Petição 1207521/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 10/12/2025

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