Agravo em Recurso Especial 6001566-95.2024.8.09.0006 - TJGO

Agravo em Recurso Especial 6001566-95.2024.8.09.0006 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

27/01/2026, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/01/2026, 09:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 50687/2026

27/01/2026, 09:41

Protocolizada Petição 50687/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/01/2026

27/01/2026, 09:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

23/12/2025, 12:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/12/2025, 12:07

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 208560 (2024/0461461-0)

23/12/2025, 11:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

11/12/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2025, 21:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2025, 20:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2025

09/12/2025, 18:40

Determinada a distribuição do feito

09/12/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

05/12/2025, 11:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/12/2025, 11:30

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/12/2025, 18:40

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(11)