Agravo em Recurso Especial 5595073-15.2022.8.09.0047 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJGO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 19.292,38

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de sentença · 1ª Vice-presidência do Tribunal de Justiça (cns: 87841)

Partes do Processo

FR URB GOIANAPOLIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Autor

RESERVA 153 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

GABRIEL DA SILVA MORAIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS GIAROLA E SILVA

CPF·Representa: Autor

LEONARDO ANDRADE MACEDO

CPF·Representa: Autor

MURILLO CAIXETA GONZAGA BELTRAN

CPF·Representa: Autor

LUIZ SERGIO RIBEIRO CORREA JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

03/09/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 03/09/2025

03/09/2025, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2025

12/08/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/08/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2025

06/08/2025, 20:40

Não conhecido o recurso de FR URB GOIANAPOLIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e RESERVA 153 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

06/08/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/07/2025, 15:51

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/07/2025, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

17/07/2025, 13:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/08/2025, 20:40