Execução de Título Extrajudicial 5126542-76.2020.8.09.0025 - TJGO

Processo Desarquivado

06/05/2025, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

05/05/2025, 00:00

Processo Arquivado

30/04/2025, 16:41

TRÂNSITO EM JULGADO

30/04/2025, 16:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Solução Caldas Educação E Profissão Ldta. Me - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

30/04/2025, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - ESTADO DE GOIÁS – PODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE CALDAS NOVAS2º Juizado Especial Cível e CriminalE-mail: [email protected] SENTENÇA Processo n.: 5126542-76.2020.8.09.0025Polo ativo: Solução Caldas Educação E Profissão Ldta. MePolo passivo: Alex Pereira Costa Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.Considerando que a parte autora, intimada a dar continuidade no feito, manteve-se inerte, está configurado o abandono processual, instituto previsto no art. 485 do Código de Processo Civil.Entretanto, diversamente do que prevê a norma processual doméstica, desnecessária a intimação pessoal da parte (art. 485, §1º, do CPC) para dar continuidade no feito, uma vez que a Lei dos Juizados Especiais prevê expressamente a desnecessidade de tal intimação para extinção da ação (art. 51, §1º, Lei nº 9.099/95). Isso porque os Juizados Especiais se orientam pelos critérios de informalidade, celeridade e economia processual.Sobre o tema, a Eg. TR/TJGO: “RECURSO INOMINADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ABANDONO DA CAUSA. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. [...] Importa frisar que cabe à parte autora da demanda nos Juizados Especiais, tanto na fase de conhecimento quanto na de execução estar permanentemente atenta no sentido atender ao desenvolvimento do processo para a obtenção rápida e eficaz da tutela jurisdicional. Essa expectativa decorre dos critérios orientadores da Lei nº 9.099/95, sobretudo da celeridade e da economia processual” (TJGO, PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível 5519674-07.2018.8.09.0051, Rel. Fernando César Rodrigues Salgado, Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente), julgado em 27/02/2024, DJe de 27/02/2024).Sendo assim, extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inc. III, do CPC.Determino o cancelamento/baixa das medidas constritivas efetivadas contra o devedor.Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55, da Lei n. 9.099/95.Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas e anotações devidas.A presente sentença tem força de mandado, conforme autoriza o Código de Normas.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.Caldas Novas/GO, datado digitalmente. FELIPE SALES SOUZAJUIZ DE DIREITO EM RESPONDÊNCIA(Decreto Judiciário n.º 2.403/2024)

07/04/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Solução Caldas Educação E Profissão Ldta. Me - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> abandono da causa - 03/04/2025 15:42:18)

04/04/2025, 16:35

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> abandono da causa

03/04/2025, 15:42

P/ SENTENÇA

18/03/2025, 18:11

DECURSO DE PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

18/03/2025, 18:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Solução Caldas Educação E Profissão Ldta. Me (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 16/12/2024 14:53:45)

19/12/2024, 14:47

Decisão -> Outras Decisões

16/12/2024, 14:53

P/ DECISÃO

10/10/2024, 11:38

Manifestação

04/10/2024, 15:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Solução Caldas Educação E Profissão Ldta. Me - Polo Ativo (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 04/10/2024 14:04:04)

04/10/2024, 14:16

Para Alex Pereira Costa (Mandado nº 3284328 / Referente à Mov. Intimação Não Efetivada (17/07/2024 15:54:36))

04/10/2024, 14:04

Para Aparecida de Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3284328 / Para: Alex Pereira Costa)

21/08/2024, 13:43

(Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (09/01/2024 19:01:18)) (Polo Passivo)

17/07/2024, 15:54

Para (Polo Passivo) Alex Pereira Costa - Código de Rastreamento Correios: YQ263204544BR idPendenciaCorreios2147913idPendenciaCorreios

22/04/2024, 23:31

E-CARTAS EXPEDIDO >> P/ Requerido.

19/04/2024, 14:34

INTIMAÇÃO DO REQUERIDO >> VIA WHATSAPP > NÃO EFETIVADA >> PARTE SEM APP

19/04/2024, 14:32

Citação/Intimação -- WhatsApp

12/04/2024, 16:37

Endereço Atualizado

10/04/2024, 15:14

Indicar o novo endereço/completo

05/03/2024, 07:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Solução Caldas Educação E Profissão Ldta. Me - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

05/03/2024, 07:59

Para Alex Pereira Costa (Mandado nº 1973846 / Referente à Mov. Intimação Não Efetivada (19/02/2024 00:48:57))

04/03/2024, 17:39

Para Ipameri - Central de Mandados (Mandado nº 1973846 / Para: Alex Pereira Costa)

01/03/2024, 09:32

(Referente à Mov. Certidão Expedida (10/01/2024 14:43:19)) (Polo Passivo)

19/02/2024, 00:48

Para (Polo Passivo) Alex Pereira Costa - Código de Rastreamento Correios: YQ147651695BR idPendenciaCorreios1860315idPendenciaCorreios

12/01/2024, 22:29

E-cartas

10/01/2024, 14:43

Decisão -> Outras Decisões

09/01/2024, 19:01

P/ DESPACHO

08/11/2023, 15:56

Manifestação

26/10/2023, 17:56

EXEQUENTE MANIFESTAR NOS AUTOS/SNIPER

27/09/2023, 14:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Solução Caldas Educação E Profissão Ldta. Me - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

27/09/2023, 14:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Solução Caldas Educação E Profissão Ldta. Me - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 27/09/2023 10:41:25)

27/09/2023, 14:50

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

27/09/2023, 10:41

Indef. medidas atípicas e Def. Sniper

23/09/2023, 10:26

Caldas Novas - 2º Juizado Especial Cível (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: Demétrio Mendes Ornelas Júnior

06/09/2023, 13:01

REDISTRIBUIÇÃO PROAD 422557

06/09/2023, 13:01

P/ DECISÃO

28/08/2023, 15:21

Manifestação

26/08/2023, 21:31

Desmarcada - 23/08/2023 14:00

23/08/2023, 14:04

Manifestar - Endereço Atualizado

06/07/2023, 12:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Solução Caldas Educação E Profissão Ldta. Me - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

06/07/2023, 12:17

Para Alex Pereira Costa (Mandado nº 859673 / Referente à Mov. Intimação Não Efetivada (25/06/2023 03:58:29))

03/07/2023, 10:12

Para Ipameri - Central de Mandados (Mandado nº 859673 / Para: Alex Pereira Costa)

28/06/2023, 17:10

(Referente à Mov. Certidão Expedida (15/05/2023 18:50:10)) (Polo Passivo)

25/06/2023, 03:58

Para (Polo Passivo) Alex Pereira Costa - Código de Rastreamento Correios: BH876163748BR idPendenciaCorreios1366018idPendenciaCorreios

22/05/2023, 18:25

Carta de Intimação expedida à parte Executada, via sistema e-Carta

15/05/2023, 18:54

Certidão. Audiência de conciliação via aplicativo Zoom. Link

15/05/2023, 18:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Solução Caldas Educação E Profissão Ldta. Me - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

15/05/2023, 18:50

(Agendada para 23/08/2023 14:00:00)

20/03/2023, 17:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Solução Caldas Educação E Profissão Ldta. Me (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA)

20/03/2023, 17:29

Designa audiência de conciliação

14/03/2023, 20:02

P/ DESPACHO

28/02/2023, 21:23

Audiência Conciliatória

02/02/2023, 17:11

EXEQUENTE INDICAR BENS À PENHORA

31/01/2023, 15:40

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Solução Caldas Educação E Profissão Ldta. Me - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

31/01/2023, 15:40

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Solução Caldas Educação E Profissão Ldta. Me - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 13/01/2023 15:19:02)

31/01/2023, 15:39

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

13/01/2023, 15:19

Decisão -> Determinação -> Bloqueio/penhora on line

21/10/2022, 17:58

P/ DESPACHO

19/09/2022, 15:42

Penhora "teimosinha"

15/09/2022, 07:31

EXEQUENTE MANIFESTAR NOS AUTOS

12/09/2022, 16:26

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Solução Caldas Educação E Profissão Ldta. Me - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

12/09/2022, 16:26

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Solução Caldas Educação E Profissão Ldta. Me - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 12/09/2022 14:31:08)

12/09/2022, 16:23

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

12/09/2022, 14:31

P/ DECISÃO

05/07/2022, 17:10

Juntada -> Petição

27/05/2022, 14:05

EXEQUENTE INDICAR BENS À PENHORA

16/05/2022, 15:04

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Solução Caldas Educação E Profissão Ldta. Me - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

16/05/2022, 15:04

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Solução Caldas Educação E Profissão Ldta. Me - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 13/05/2022 11:00:43)

16/05/2022, 15:04

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

13/05/2022, 11:00

Decisão -> Determinação -> Bloqueio/penhora on line

08/04/2022, 17:24

P/ DESPACHO

12/01/2022, 15:22

Nova penhora

11/01/2022, 10:03

Intimar requerente - ENDEREÇO

17/12/2021, 14:46

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Solução Caldas Educação E Profissão Ldta. Me - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

17/12/2021, 14:46

Para Alex Pereira Costa (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (27/08/2021 10:18:48))

17/12/2021, 14:44

comprovante de envio do mandado - EV. 25 - SISDIM

28/09/2021, 11:29

Para Alex Pereira Costa

28/09/2021, 11:24

Decisão -> deferimento

27/08/2021, 10:18

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Solução Caldas Educação E Profissão Ldta. Me (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

27/08/2021, 10:18

Renúncia

24/08/2021, 17:31

P/ DESPACHO

24/08/2021, 15:48

Juntada -> Petição

17/08/2021, 17:35

Manifestar-se

13/08/2021, 16:48

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Solução Caldas Educação E Profissão Ldta. Me - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

13/08/2021, 16:48

Para Alex Pereira Costa (Referente à Mov. Juntada de Petição (16/04/2021 12:23:47))

13/08/2021, 16:48

PROTOCOLO DE ENVIO DO MANDADO - EV. 15

12/07/2021, 14:53

Para Alex Pereira Costa

12/07/2021, 14:48

Juntada -> Petição

16/04/2021, 12:23

Manifestar interesse - Localização - Veículo

15/04/2021, 11:36

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Solução Caldas Educação E Profissão Ldta. Me - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

15/04/2021, 11:35

bloqueio RENAJUD - transferência

25/11/2020, 14:49

DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL

25/11/2020, 14:47

INTERLOCUTÓRIA

14/08/2020, 18:05

Para Alex Pereira Costa (Referente à Mov. Despacho (16/03/2020 00:05:20))

27/05/2020, 15:08

Para (Polo Passivo) Alex Pereira Costa

04/05/2020, 10:05

Despacho -> Mero Expediente

16/03/2020, 00:05

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Solução Caldas Educação E Profissão Ldta. Me (Referente à Mov. Despacho - )

16/03/2020, 00:05

Caldas Novas - Juizado Especial Cível (Normal) - Distribuído para: Bruno Leopoldo Borges Fonseca

12/03/2020, 16:16

Autos Conclusos

12/03/2020, 16:16

Peticão Enviada

12/03/2020, 16:16

—

Processo Desarquivado

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Processo Arquivado

TRÂNSITO EM JULGADO

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Solução Caldas Educação E Profissão Ldta. Me - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Solução Caldas Educação E Profissão Ldta. Me - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> abandono da causa - 03/04/2025 15:42:18)

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> abandono da causa

P/ SENTENÇA

DECURSO DE PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Solução Caldas Educação E Profissão Ldta. Me (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 16/12/2024 14:53:45)

Decisão -> Outras Decisões

P/ DECISÃO

Manifestação

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Solução Caldas Educação E Profissão Ldta. Me - Polo Ativo (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 04/10/2024 14:04:04)

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