Execução da Pena 5473584-40.2021.8.09.0178 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Maurilândia - Vara Criminal

Partes do Processo

OCTAVIO ANTONIO DIAS JUNIOR

Autor

HELIO JOSE DE SOUZA

Reu

VALDENI MARTINS DA SILVA

NAO_VINCULADOS

TARGINA VALERIA ALVES RIBEIRO DIAS

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por Guilherme Vinicius Barbosa Alves (Referente à Mov. Certidão Expedida (04/04/2025 17:03:03))

07/04/2025, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

07/04/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de HELIO JOSE DE SOUZA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

04/04/2025, 17:03

On-line para Maurilândia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

04/04/2025, 17:03

Cadastrada a execução penal no SEEU - Autos n. 7000014-13.2025.8.09.0178

04/04/2025, 17:03

Guia de Execução Definitiva - RJI 245680599-30

28/03/2025, 14:52

Termo

03/03/2025, 11:19

DOCUMENTO EXPEDIDO AGUARDANDO ASSINATURA

25/02/2025, 09:19

uhd

24/02/2025, 18:00

P/ DESPACHO

21/02/2025, 12:04

Juntada -> Petição

21/02/2025, 11:34

Despacho -> Mero Expediente

29/01/2025, 20:14

P/ DESPACHO

23/01/2025, 18:14

Minuta de guia de execução retificada (RJI 245680599-30)

23/01/2025, 18:14

Despacho -> Mero Expediente

19/01/2025, 18:16

Todas as movimentações(173)

Por Guilherme Vinicius Barbosa Alves (Referente à Mov. Certidão Expedida (04/04/2025 17:03:03))

07/04/2025, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

07/04/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de HELIO JOSE DE SOUZA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

04/04/2025, 17:03

On-line para Maurilândia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

Documentos

Despacho

•24/02/2025, 18:00

Despacho

•29/01/2025, 20:14

04/04/2025, 17:03

Cadastrada a execução penal no SEEU - Autos n. 7000014-13.2025.8.09.0178

04/04/2025, 17:03

Guia de Execução Definitiva - RJI 245680599-30

28/03/2025, 14:52

Termo

03/03/2025, 11:19

DOCUMENTO EXPEDIDO AGUARDANDO ASSINATURA

25/02/2025, 09:19

uhd

24/02/2025, 18:00

P/ DESPACHO

21/02/2025, 12:04

Juntada -> Petição

21/02/2025, 11:34

Despacho -> Mero Expediente

29/01/2025, 20:14

P/ DESPACHO

23/01/2025, 18:14

Minuta de guia de execução retificada (RJI 245680599-30)

23/01/2025, 18:14

Despacho -> Mero Expediente

19/01/2025, 18:16

P/ DECISÃO

08/01/2025, 18:41

Juntada -> Petição -> Parecer

27/12/2024, 19:20

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Expedição de Documento (28/11/2024 14:19:53))

09/12/2024, 03:11

Minuta de guia de execução (RJI 245680599-30)

28/11/2024, 14:19

On-line para Maurilândia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Expedição de Documento (CNJ:60) - )

28/11/2024, 14:19

Término da Suspensão do Processo

28/11/2024, 14:17

(Por 90 dias)

11/09/2024, 18:35

Certidão - CESEEU

27/05/2024, 13:33

Para Superintendência Regional da Polícia Federal em Goiás

27/05/2024, 13:20

Certidão - Comunicação via sistema Infodip do Tribunal Superior Eleitoral

27/05/2024, 13:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de HELIO JOSE DE SOUZA - Polo Passivo (Referente à Mov. Cálculo de Custas - 01/04/2024 09:29:19)

01/04/2024, 13:09

Cálculo de Custas

01/04/2024, 09:29

Certidão - Remessa à Contadoria

20/03/2024, 17:29

Certidão - Trânsito em julgado para defesa em 15/02/2024

20/03/2024, 17:23

Para OCTAVIO ANTONIO DIAS JUNIOR (Mandado nº 1822451 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (06/12/2023 20:24:08))

08/02/2024, 07:40

Para Maurilândia - Central de Mandados (Mandado nº 1822451 / Para: OCTAVIO ANTONIO DIAS JUNIOR)

06/02/2024, 18:00

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (06/12/2023 20:24:08))

18/12/2023, 03:10

Para HELIO JOSE DE SOUZA (Mandado nº 1553896 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (06/12/2023 20:24:08))

13/12/2023, 11:08

Para Maurilândia - Central de Mandados (Mandado nº 1553896 / Para: HELIO JOSE DE SOUZA)

07/12/2023, 10:37

Sentença condenatória

06/12/2023, 20:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de OCTAVIO ANTONIO DIAS JUNIOR (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

06/12/2023, 20:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de HELIO JOSE DE SOUZA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

06/12/2023, 20:24

On-line para Maurilândia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

06/12/2023, 20:24

P/ SENTENÇA

20/11/2023, 14:52

Juntada -> Petição -> Memoriais

20/11/2023, 13:58

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de HELIO JOSE DE SOUZA - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 13/11/2023 14:24:31)

13/11/2023, 15:03

Despacho -> Mero Expediente

13/11/2023, 14:24

P/ DECISÃO

06/11/2023, 14:30

Assistente da Acusacao-Octavio Antonio Dias Junior

06/11/2023, 12:06

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (23/10/2023 12:11:32))

03/11/2023, 03:01

INTIMAÇÃO DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO - MOV 118

31/10/2023, 16:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de OCTAVIO ANTONIO DIAS JUNIOR - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

31/10/2023, 16:07

Juntada -> Petição -> Memoriais

31/10/2023, 14:00

On-line para Maurilândia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 23/10/2023 12:11:32)

23/10/2023, 12:11

Certidão - Reitera Solicitação de Manifestação do Ministério Público

23/10/2023, 12:11

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (27/09/2023 13:10:07))

09/10/2023, 03:10

On-line para Maurilândia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

27/09/2023, 13:10

INTIMAÇÃO DO MP - MOV 118 - APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS

27/09/2023, 13:10

Envio de Mídia Gravada em 24/08/2023 - 16:30 - Instrução e julgamento

13/09/2023, 12:45

Envio de Mídia Gravada em 24/08/2023 - 16:30 - Instrução e julgamento

13/09/2023, 12:43

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (28/08/2023 14:23:09))

08/09/2023, 03:06

On-line para Maurilândia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 28/08/2023 14:23:09)

28/08/2023, 14:56

Realizada sem Sentença - 24/08/2023 16:30

28/08/2023, 14:23

Para MAYANE FERNANDA SILVA (Mandado nº 962538 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (24/05/2023 18:18:23))

18/08/2023, 14:38

Para HELIO JOSE DE SOUZA (Mandado nº 962559 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (24/05/2023 18:18:23))

17/08/2023, 16:47

Para OCTAVIO ANTONIO DIAS JUNIOR (Mandado nº 962512 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (24/05/2023 18:18:23))

17/08/2023, 16:23

Para TARGINA VALERIA ALVES RIBEIRO DIAS (Mandado nº 962520 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (24/05/2023 18:18:23))

17/08/2023, 16:20

Para Valdeni Martins da Silva (Mandado nº 962565 / Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Parecer (28/07/2023 18:32:36))

17/08/2023, 16:18

Para Maurilândia - Central de Mandados (Mandado nº 962565 / Para: Valdeni Martins da Silva)

01/08/2023, 10:23

Para Maurilândia - Central de Mandados (Mandado nº 962559 / Para: HELIO JOSE DE SOUZA)

01/08/2023, 10:20

Para Maurilândia - Central de Mandados (Mandado nº 962538 / Para: MAYANE FERNANDA SILVA)

01/08/2023, 10:16

Para Maurilândia - Central de Mandados (Mandado nº 962520 / Para: TARGINA VALERIA ALVES RIBEIRO DIAS)

01/08/2023, 10:10

Para Maurilândia - Central de Mandados (Mandado nº 962512 / Para: OCTAVIO ANTONIO DIAS JUNIOR)

01/08/2023, 10:07

Juntada -> Petição -> Parecer

28/07/2023, 18:32

Por PAULO DE THARSO BRONDI DE PAULA RODRIGUES (Referente à Mov. Certidão Expedida (28/07/2023 17:51:16))

28/07/2023, 18:32

On-line para Maurilândia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 28/07/2023 17:51:16)

28/07/2023, 17:51

OFICIO MOV N°102 CUMPRIDO EM PARTE

28/07/2023, 17:51

COMPROVANTE DE OFICIO ENVIADO POR E-MAIL

28/07/2023, 16:19

Ofício(s) Expedido(s)

28/07/2023, 16:17

Por PAULO DE THARSO BRONDI DE PAULA RODRIGUES (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (24/05/2023 18:43:06))

24/05/2023, 18:58

On-line para Maurilândia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento - 24/05/2023 18:43:06)

24/05/2023, 18:43

(Agendada para 24/08/2023 16:30)

24/05/2023, 18:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de OCTAVIO ANTONIO DIAS JUNIOR (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

24/05/2023, 18:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de HELIO JOSE DE SOUZA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

24/05/2023, 18:43

Designa audiencia de instrução e julgamento

24/05/2023, 18:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de OCTAVIO ANTONIO DIAS JUNIOR (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

24/05/2023, 18:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de HELIO JOSE DE SOUZA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

24/05/2023, 18:18

P/ DECISÃO

12/05/2023, 12:21

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

27/04/2023, 16:56

Para HELIO JOSE DE SOUZA (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (28/03/2023 10:31:08))

19/04/2023, 11:24

Para HELIO JOSE DE SOUZA

28/03/2023, 16:32

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

28/03/2023, 10:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de OCTAVIO ANTONIO DIAS JUNIOR (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (CNJ:391) - )

28/03/2023, 10:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de HELIO JOSE DE SOUZA (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (CNJ:391) - )

28/03/2023, 10:31

P/ DECISÃO

27/03/2023, 14:31

Juntada -> Petição

22/03/2023, 20:37

intimação do advogado nomeado

21/03/2023, 14:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de OCTAVIO ANTONIO DIAS JUNIOR (Referente à Mov. Decisão -> Nomeação -> Defensor Dativo (CNJ:12303) - )

20/03/2023, 19:30

P/ DECISÃO

13/03/2023, 17:34

autos conclusos (decurso de prazo)

10/03/2023, 12:56

Para HELIO JOSE DE SOUZA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (22/11/2022 14:45:45))

24/01/2023, 13:59

Para HELIO JOSE DE SOUZA

22/11/2022, 15:39

Despacho -> Mero Expediente

22/11/2022, 14:45

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de OCTAVIO ANTONIO DIAS JUNIOR (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

22/11/2022, 14:45

P/ DESPACHO

22/11/2022, 13:04

REDISTRIBUIÇÃO CONFORME DECISÃO

22/11/2022, 13:04

Maurilândia - Vara Criminal (Normal) - Distribuído para: Coraci Pereira da Silva

22/11/2022, 13:04

Despacho -> Mero Expediente

16/11/2022, 15:45

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de OCTAVIO ANTONIO DIAS JUNIOR (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

16/11/2022, 15:45

P/ DESPACHO

11/11/2022, 18:25

concluso

11/11/2022, 18:25

Juntada -> Petição

09/11/2022, 12:50

Por Francielle Armidoro Rabelo Scacabarozi (Referente à Mov. Intimação Efetivada (08/11/2022 15:53:14))

09/11/2022, 12:50

VISTA AO MP

08/11/2022, 15:53

On-line para Maurilândia - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Intimação Efetivada (CNJ:12266) - )

08/11/2022, 15:53

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (11/10/2022 08:23:38))

21/10/2022, 03:00

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (11/10/2022 08:23:38))

21/10/2022, 03:00

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (06/10/2022 18:37:02))

17/10/2022, 03:04

PM VALDENI MARTINS DA SILVA 06/10/2022

13/10/2022, 14:30

Despacho -> Mero Expediente

11/10/2022, 08:23

On-line para Maurilândia - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

11/10/2022, 08:23

fim da justiça ativaNovo responsável: Coraci Pereira da Silva

10/10/2022, 15:17

Realizada sem Sentença - 06/10/2022 16:30

06/10/2022, 18:37

Decisão -> Outras Decisões

06/10/2022, 18:37

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de OCTAVIO ANTONIO DIAS JUNIOR (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

06/10/2022, 18:37

On-line para Maurilândia - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

06/10/2022, 18:37

JUSTIÇA ATIVANovo responsável: PAULO ROBERTO PALUDO

06/10/2022, 18:21

concluso

05/10/2022, 14:21

P/ DESPACHO

05/10/2022, 14:21

Trocar responsávelNovo responsável: Denis Lima Bonfim

05/10/2022, 14:20

PM VALDENI MARTINS DA SILVA

03/10/2022, 12:11

intimação dos pm's em reserva remunerada

03/10/2022, 12:09

Para TARGINA VALERIA ALVES RIBEIRO DIAS (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (29/06/2022 14:22:47))

29/09/2022, 15:59

Para OCTAVIO ANTONIO DIAS JUNIOR (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (15/08/2022 18:28:54))

29/09/2022, 15:31

OFICIO EXPEDIDO PARA OS PM'S/COMPROVANTE

28/09/2022, 17:35

Para HELIO JOSE DE SOUZA (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (15/08/2022 18:28:54))

22/09/2022, 13:18

Por Francielle Armidoro Rabelo Scacabarozi (Referente à Mov. Certidão Expedida (21/09/2022 17:57:19))

22/09/2022, 11:38

REALIZAÇÃO DE JUSTIÇA ATIVA (PRESENCIAL)

21/09/2022, 17:57

On-line para Maurilândia - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

21/09/2022, 17:57

Para TARGINA VALERIA ALVES RIBEIRO DIAS

09/09/2022, 16:51

Para OCTAVIO ANTONIO DIAS JUNIOR

09/09/2022, 16:45

Para HELIO JOSE DE SOUZA

09/09/2022, 16:43

(Agendada para 06/10/2022 16:30)

15/08/2022, 18:28

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de OCTAVIO ANTONIO DIAS JUNIOR (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

15/08/2022, 18:28

Desmarcada - 17/11/2022 14:30

29/06/2022, 14:22

Despacho -> Mero Expediente

28/06/2022, 18:23

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de OCTAVIO ANTONIO DIAS JUNIOR (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

28/06/2022, 18:23

concluso

27/06/2022, 18:19

P/ DESPACHO

27/06/2022, 18:19

Por Anna Edesa Ballatore Holland Lins Boabaid (Referente � Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (10/05/2022 14:54:29))

10/05/2022, 16:29

On-line para Maurilândia - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento - 10/05/2022 14:54:29)

10/05/2022, 14:54

(Agendada para 17/11/2022 14:30)

10/05/2022, 14:54

A ser publicada no Di�rio Eletr�nico nos pr�ximos 2 (dois) dias �teis - Adv(s). de OCTAVIO ANTONIO DIAS JUNIOR (Referente � Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

10/05/2022, 14:54

Designa audiencia de instrução

10/05/2022, 14:17

A ser publicada no Di�rio Eletr�nico nos pr�ximos 2 (dois) dias �teis - Adv(s). de OCTAVIO ANTONIO DIAS JUNIOR (Referente � Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

10/05/2022, 14:17

P/ DECISÃO

06/05/2022, 13:24

aguardar em cartório

07/10/2021, 17:14

Para HELIO JOSE DE SOUZA (Referente à Mov. Ofício(s) Expedido(s) (22/09/2021 14:51:16))

30/09/2021, 15:38

P/ SENTENÇA

24/09/2021, 16:53

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

24/09/2021, 16:21

Por RODRIGO CORREA BATISTA (Referente à Mov. Mandado Expedido (22/09/2021 15:51:50))

22/09/2021, 15:59

On-line para Maurilândia - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Mandado Expedido - 22/09/2021 15:51:50)

22/09/2021, 15:57

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de OCTAVIO ANTONIO DIAS JUNIOR - Polo Ativo (Referente à Mov. Mandado Expedido - 22/09/2021 15:51:50)

22/09/2021, 15:56

Para HELIO JOSE DE SOUZA

22/09/2021, 15:51

Ofício(s) Expedido(s)

22/09/2021, 14:51

aplica medidas cautelares diversas

21/09/2021, 17:05

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

16/09/2021, 16:19

Por RODRIGO CORREA BATISTA (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP) (15/09/2021 17:39:24))

15/09/2021, 18:04

On-line para Maurilândia - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP) - 15/09/2021 17:39:24)

15/09/2021, 18:01

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

15/09/2021, 17:39

Andamento Processual - (requerimento medidas cautelares) vítima

15/09/2021, 09:16

P/ DESPACHO

15/09/2021, 09:16

manifestação

14/09/2021, 17:56

Por RODRIGO CORREA BATISTA (Referente à Mov. Certidão Expedida (13/09/2021 13:53:03))

13/09/2021, 16:21

Certidão de Antecedentes Criminais

13/09/2021, 13:53

On-line para Maurilândia - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

13/09/2021, 13:53

TCO

11/09/2021, 11:07

Maurilândia - Juizado Especial Criminal (Normal) - Distribuído para: Rodrigo de Melo Brustolin

11/09/2021, 11:07

Despacho

•19/01/2025, 18:16

Sentença

•06/12/2023, 20:24

Despacho

•13/11/2023, 14:24

Decisão

•24/05/2023, 18:18

Decisão

•28/03/2023, 10:31

Decisão

•20/03/2023, 19:29

Despacho

•22/11/2022, 14:45

Despacho

•16/11/2022, 15:45

Despacho

•11/10/2022, 08:23

Termo de Audiência

•06/10/2022, 18:37

Despacho

•28/06/2022, 18:23

Decisão

•10/05/2022, 14:17

Despacho

•07/10/2021, 17:14

Todos os documentos(16)

Despacho

•24/02/2025, 18:00

Despacho

•29/01/2025, 20:14

Despacho

•19/01/2025, 18:16

Sentença

•06/12/2023, 20:24

Despacho

•13/11/2023, 14:24

Decisão

•24/05/2023, 18:18

Decisão

•28/03/2023, 10:31

Decisão

•20/03/2023, 19:29

Despacho

•22/11/2022, 14:45

Despacho

•16/11/2022, 15:45

Despacho

•11/10/2022, 08:23

Termo de Audiência

•06/10/2022, 18:37

Despacho

•28/06/2022, 18:23

Decisão

•10/05/2022, 14:17

Despacho

•07/10/2021, 17:14

Decisão

•21/09/2021, 17:05