Agravo em Recurso Especial 5701448-75.2023.8.09.0024 - TJGO | JusConsulta

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Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJGO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2026

Valor da Causa

R$ 246.607,20

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança · 1ª Vice-presidência do Tribunal de Justiça (cns: 87841)

Partes do Processo

PAULO JOSE MOREIRA BITTENCOURT PORTO

CPF

Autor

MIRIA RODRIGUES DE GODOY MOREIRA BITTENCOURT PORTO

CPF

Autor

ZEFERINO QUINTA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

VINICIO ALVES DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO MARINO

CPF·Representa: Autor

EDER DO CARMO VIEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

12/05/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 12/05/2026

12/05/2026, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026

15/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2026

13/04/2026, 18:30

Não conhecido o recurso de MIRIA RODRIGUES DE GODOY MOREIRA BITTENCOURT PORTO - INVENTARIANTE e PAULO JOSE MOREIRA BITTENCOURT PORTO - ESPÓLIO

13/04/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

31/03/2026, 09:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/03/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

24/03/2026, 19:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/04/2026, 18:30