Agravo em Recurso Especial 5195775-40.2022.8.09.0107 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de sentença · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ENEL DISTRIBUICAO GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-04

Autor

HELIO BERNARDES PIRES

CPF 062.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

05/02/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 13:03

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Perguntas Frequentes

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 20:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 866052/2024 - AgInt

02/12/2024, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 00:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0866052 - AgInt no AREsp 2714245 - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024, 17:10

Conhecido o recurso de CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00866052/2024 - AgInt no AREsp 2714245/GO

27/11/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)

18/11/2024, 18:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

08/11/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024, 19:15

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00866052/2024 - AgInt no AREsp 2714245/GO

07/11/2024, 17:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024 Petição Nº 866052/2024 - AgInt

16/10/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2024, 18:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

15/10/2024, 13:35

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

15/10/2024, 13:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/11/2024, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/10/2024, 22:00

DECISÃO TERMINATIVA

•06/09/2024, 20:20

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