Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 5630546-67.2024.8.09.0152 - TJGO

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 5630546-67.2024.8.09.0152 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Processo Arquivado

15/04/2025, 13:15

Por ALESSANDRA SILVA CALDAS GONÇALVES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade (04/04/2025 00:02:33))

07/04/2025, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Poder Judiciário do Estado de Goiás2ª Vara Criminal - Comarca de Uruaçu Rua Califórnia,, Qd. 05, Lt. 02, JONAS VEIGA, (62) 3357-1996. [email protected], URUAÇU.Processo: 5630546-67.2024.8.09.0152 SENTENÇATrata-se de requerimento de MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, solicitadas em favor de a LUSMAR ALVES DE QUEIROZ, já qualificada, indicando a ocorrência em tese de violência doméstica perpetrada por o JOSÉ HUMBERTO DE QUEIROZ. Medidas protetivas foram deferidas e as partes devidamente intimadas.O Ministério Público manifestou-se pelo arquivamento do feito.É O RELATÓRIO. DECIDO.Considerando que restou esgotado o objeto do presente processo, sem maiores delongas, acolho o parecer Ministerial e DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.Sem custas.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Transitado em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos com as cautelas da Lei.Uruaçu-GO, data incluída pelo sistema.Letícia Brum KábbasJuíza Substituta

07/04/2025, 00:00

On-line para Uruaçu - Promotoria da Vara Criminal - II (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade - 04/04/2025 00:02:33)

04/04/2025, 18:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOSE HUMBERTO DE QUEIROZ - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade - 04/04/2025 00:02:33)

04/04/2025, 18:20

Sentença

04/04/2025, 00:02

P/ DECISÃO

28/02/2025, 17:23

Juntada -> Petição -> Parecer

28/02/2025, 17:15

Por Marcia Gomes Bueno (Referente à Mov. Mandado Cumprido (28/02/2025 11:01:16))

28/02/2025, 17:15

On-line para Uruaçu - Promotoria da Vara Criminal - II (Referente à Mov. Mandado Cumprido - 28/02/2025 11:01:16)

28/02/2025, 12:23

Para LUSMAR ALVES DE QUEIROZ (Mandado nº 4429956 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (12/08/2024 23:48:57))

28/02/2025, 11:01

Para Uruaçu - Central de Mandados (Mandado nº 4429956 / Para: LUSMAR ALVES DE QUEIROZ)

27/02/2025, 13:35

CERTIDÃO

27/02/2025, 13:23

Despacho -> Mero Expediente

12/08/2024, 23:48

Juntada -> Petição

29/07/2024, 16:13

Documentos

Sentença

•04/04/2025, 00:02

Despacho

•12/08/2024, 23:48

—

Processo Arquivado

Por ALESSANDRA SILVA CALDAS GONÇALVES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade (04/04/2025 00:02:33))

On-line para Uruaçu - Promotoria da Vara Criminal - II (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade - 04/04/2025 00:02:33)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOSE HUMBERTO DE QUEIROZ - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade - 04/04/2025 00:02:33)

Sentença

P/ DECISÃO

Juntada -> Petição -> Parecer

Por Marcia Gomes Bueno (Referente à Mov. Mandado Cumprido (28/02/2025 11:01:16))

On-line para Uruaçu - Promotoria da Vara Criminal - II (Referente à Mov. Mandado Cumprido - 28/02/2025 11:01:16)

Para LUSMAR ALVES DE QUEIROZ (Mandado nº 4429956 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (12/08/2024 23:48:57))

Para Uruaçu - Central de Mandados (Mandado nº 4429956 / Para: LUSMAR ALVES DE QUEIROZ)

CERTIDÃO

Despacho -> Mero Expediente

Juntada -> Petição

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