Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
08/08/2024, 13:01
Transitado em Julgado em 07/08/2024 o acórdão de fls. 782/788, em atendimento à decisão retro
08/08/2024, 10:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024 Petição Nº 606022/2024 - EDv no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no
06/08/2024, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/08/2024, 18:23
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0606022 - EDv no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2224960 - Publicação prevista para 06/08/2024
05/08/2024, 17:50
Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2024/00606022 - EDv no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl AREsp 2224960
05/08/2024, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com embargos de divergência.
02/08/2024, 15:34
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 606022/2024
19/07/2024, 17:41
Protocolizada Petição 606022/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 19/07/2024
19/07/2024, 17:20
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2024 Petição Nº 311604/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no
28/06/2024, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
27/06/2024, 18:46
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0311604 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2224960 - Publicação prevista para 28/06/2024
26/06/2024, 22:30
Conhecido o recurso de JOSE ROSA FILHO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00311604/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2224960/GO
25/06/2024, 23:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
29/05/2024, 17:01
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2024
29/05/2024, 05:45
Documentos
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•05/08/2024, 17:50
EMENTA / ACORDÃO
•26/06/2024, 22:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0606022 - EDv no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2224960 - Publicação prevista para 06/08/2024
05/08/2024, 17:50
Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2024/00606022 - EDv no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl AREsp 2224960
05/08/2024, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com embargos de divergência.
02/08/2024, 15:34
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 606022/2024
19/07/2024, 17:41
Protocolizada Petição 606022/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 19/07/2024
19/07/2024, 17:20
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2024 Petição Nº 311604/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no
28/06/2024, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
27/06/2024, 18:46
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0311604 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2224960 - Publicação prevista para 28/06/2024
26/06/2024, 22:30
Conhecido o recurso de JOSE ROSA FILHO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00311604/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2224960/GO
25/06/2024, 23:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
29/05/2024, 17:01
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2024
29/05/2024, 05:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
28/05/2024, 18:46
Incluído em pauta para 19/06/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00311604/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2224960/GO
28/05/2024, 17:04
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 373700/2024
09/05/2024, 16:11
Protocolizada Petição 373700/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/05/2024
09/05/2024, 15:52
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/05/2024 Petição Nº 311604/2024 -
07/05/2024, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
06/05/2024, 19:12
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 311604/2024. Publicação prevista para 07/05/2024)
06/05/2024, 13:02
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 311604/2024
22/04/2024, 16:01
Protocolizada Petição 311604/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/04/2024
22/04/2024, 15:46
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024 Petição Nº 68436/2024 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no
02/04/2024, 07:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/04/2024, 14:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0068436 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2224960 - Publicação prevista para 02/04/2024
22/03/2024, 17:04
Negado seguimento ao recurso de JOSE ROSA FILHO
22/03/2024, 17:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
19/03/2024, 14:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/02/2024 e término em 18/03/2024, para A. S. MOVEIS PLANEJADOS EIRELI apresentar resposta à petição n. 68436/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 698.
19/03/2024, 14:00
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 143139/2024
29/02/2024, 14:21
Protocolizada Petição 143139/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 29/02/2024
29/02/2024, 14:10
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 26/02/2024 Petição Nº 68436/2024 -
26/02/2024, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)
23/02/2024, 18:59
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 68436/2024. Publicação prevista para 26/02/2024)
22/02/2024, 18:22
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
22/02/2024, 13:30
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
22/02/2024, 13:22
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
22/02/2024, 07:20
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 68436/2024
06/02/2024, 18:26
Protocolizada Petição 68436/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 06/02/2024
06/02/2024, 18:17
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 1058159/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no
15/12/2023, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/12/2023, 19:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1058159 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2224960 - Publicação prevista para 15/12/2023
14/12/2023, 15:50
Embargos de Declaração de JOSE ROSA FILHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01058159/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2224960/GO
11/12/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000282-2023-AJC-3T)
28/11/2023, 14:44
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/11/2023
24/11/2023, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
23/11/2023, 18:47
Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1058159/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2224960/GO
23/11/2023, 15:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
31/10/2023, 16:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1083881/2023
31/10/2023, 16:21
Protocolizada Petição 1083881/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/10/2023
31/10/2023, 16:10
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/10/2023 Petição Nº 1058159/2023 -
25/10/2023, 05:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
24/10/2023, 19:06
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 1058159/2023. Publicação prevista para 25/10/2023)
24/10/2023, 14:52
Juntada de Certidão : Certifico que A. S. MOVEIS PLANEJADOS EIRELI, parte agravada, está sem representação nos autos.
24/10/2023, 14:51
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1058159/2023
24/10/2023, 11:11
Protocolizada Petição 1058159/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/10/2023
24/10/2023, 11:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2023 Petição Nº 122573/2023 - AgInt nos EDcl no
17/10/2023, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
16/10/2023, 18:57
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0122573 - AgInt nos EDcl no AREsp 2224960 - Publicação prevista para 17/10/2023
13/10/2023, 08:30
Conhecido o recurso de JOSE ROSA FILHO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00122573/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2224960/GO
09/10/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000219-2023-AJC-3T)
27/09/2023, 16:55
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023
22/09/2023, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
21/09/2023, 18:36
Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 122573/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2224960/GO
21/09/2023, 15:29
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
19/04/2023, 15:15
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
18/04/2023, 08:16
Determinada a distribuição do feito
17/04/2023, 23:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
21/03/2023, 17:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 219846/2023
21/03/2023, 08:16
Protocolizada Petição 219846/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/03/2023
21/03/2023, 08:11
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/02/2023 Petição Nº 122573/2023 -
28/02/2023, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
27/02/2023, 18:57
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 122573/2023. Publicação prevista para 28/02/2023)
27/02/2023, 16:58
Juntada de Certidão : Certifico que A. S. MOVEIS PLANEJADOS EIRELI, parte agravada, está sem representação nos autos.
27/02/2023, 16:58
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 122573/2023
24/02/2023, 18:26
Protocolizada Petição 122573/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/02/2023, 19:28
Embargos de Declaração de JOSE ROSA FILHO Não-acolhidos
01/02/2023, 16:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1064133 - EDcl no AREsp 2224960 - Publicação prevista para 02/02/2023
01/02/2023, 16:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
29/11/2022, 17:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1107347/2022
29/11/2022, 16:51
Protocolizada Petição 1107347/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/11/2022
29/11/2022, 16:48
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/11/2022 Petição Nº 1064133/2022 -
21/11/2022, 05:16
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/11/2022 Petição Nº 1064133/2022 -
21/11/2022, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
18/11/2022, 19:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
18/11/2022, 19:02
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1064133/2022. Publicação prevista para 21/11/2022)
18/11/2022, 13:31
Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação aos embargos de declaração para A. S. MOVEIS PLANEJADOS EIRELI, uma vez que a parte embargada está sem representação nos autos.
17/11/2022, 20:17
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1064133/2022. Publicação prevista para 21/11/2022)
17/11/2022, 19:28
Juntada de Certidão : Certifico que A. S. MÓVEIS PLANEJADOS EIRELI, parte agravada, está sem representação nos autos.
17/11/2022, 19:23
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1064133/2022
17/11/2022, 16:01
Protocolizada Petição 1064133/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/11/2022
17/11/2022, 15:58
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2022
11/11/2022, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/11/2022, 19:24
Não conhecido o recurso de JOSE ROSA FILHO
09/11/2022, 21:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2022
09/11/2022, 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
10/10/2022, 17:37
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
10/10/2022, 17:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS