Procedimento Comum Cível 5779480-77.2022.8.09.0041 - TJGO

Procedimento Comum Cível 5779480-77.2022.8.09.0041 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Processo Arquivado

01/07/2025, 14:19

inercia da parte autora

30/06/2025, 14:44

P/ DESPACHO

30/06/2025, 14:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Iolando Sales De Oliveira (Referente à Mov. Certidão Expedida (16/06/2025 16:27:14))

16/06/2025, 21:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Iolando Sales De Oliveira (Referente à Mov. Juntada de Documento (16/06/2025 16:25:45))

16/06/2025, 21:41

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA

16/06/2025, 16:27

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Iolando Sales De Oliveira - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

16/06/2025, 16:27

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Iolando Sales De Oliveira - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 16/06/2025 16:25:45)

16/06/2025, 16:26

ALVARÁ PAGO

16/06/2025, 16:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Iolando Sales De Oliveira (Referente à Mov. Alvará Expedido (02/06/2025 16:51:14))

02/06/2025, 19:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bmg Sa (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (02/06/2025 15:56:57))

02/06/2025, 19:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Iolando Sales De Oliveira (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (02/06/2025 15:56:57))

02/06/2025, 19:23

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Iolando Sales De Oliveira - Polo Ativo (Referente à Mov. Alvará Expedido - 02/06/2025 16:51:14)

02/06/2025, 16:51

ALVARÁ EXPEDIDO E AGUARDANDO ASSINATURA - SISCONDJ

02/06/2025, 16:51

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Iolando Sales De Oliveira (Referente à Mov. Decisão -> deferimento - 02/06/2025 15:56:57)

02/06/2025, 16:32

Documentos

Decisão

•16/02/2023, 12:42

Despacho

•31/05/2023, 21:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Com Resolu��o do M�rito -> Improced�ncia (CNJ:220)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"648300"} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ESTRELA DO NORTE Autos n°: 5779480-77.2022.8.09.0041Polo ativo: Iolando Sales De OliveiraPolo passivo: Banco Bmg SaSENTENÇAO presente pronunciamento judicial, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral deste Tribunal de Justiça, valerá como mandado de citação, intimação e/ou ofício, no que for pertinente. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE / CONVERSÃO DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL proposta por IOLANDO SALES DE OLIVEIRA, desfavor de BANCO BMG S.A, partes devidamente qualificadas nos autos.Nota-se que as partes realizaram acordo (evento nº 111), na oportunidade, pugnaram pela homologação.Após, vieram-me os autos conclusos.É o relato.Decido.Narram os autos a celebração de acordo com o fito de pôr fim à demanda no evento nº 111.Com efeito, por se tratar de direito disponível, as partes resolveram transigir mediante recíprocas concessões.Outrossim, vejo que o objeto é lícito, as partes são capazes e encontram-se bem representadas nos autos, motivo que a homologação do acordo é medida que se impõe.Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes (evento n.º 111) e EXTINGO o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.Honorários incluídos no montante do acordo.Dispensadas as custas, nos termos do § 3º, do artigo 90, do CPC.Decorrido o prazo recursal, certifique-se a formação da coisa julgada e arquivem-se os autos.Publique-se. Intimem-se. Estrela do Norte, datado e assinado eletronicamente. Lucas Galindo MirandaJuiz Substituto

08/05/2025, 00:00

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