Acordo de Não Persecução Penal 0065335-68.2017.8.09.0090 - TJGO

Acordo de Não Persecução Penal 0065335-68.2017.8.09.0090 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

CUMPRIMENTO DE ANPP. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. ARQUIVAMENTO.

20/05/2025, 21:22

On-line para Jandaia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (CNJ:12735) - )

20/05/2025, 21:22

P/ SENTENÇA

20/05/2025, 12:45

Juntada -> Petição

19/05/2025, 18:38

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Entrega em carga/vista (08/04/2025 10:57:31))

22/04/2025, 03:18

Vista ao Ministério Público

08/04/2025, 10:57

On-line para Jandaia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Entrega em carga/vista (CNJ:493) - )

08/04/2025, 10:57

Juntada -> Petição

08/04/2025, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

08/04/2025, 00:00

ATO ORDINATÓRIO

07/04/2025, 12:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Daciana Dos Santos Rocha - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

07/04/2025, 12:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Darcilania Dos Santos Rocha - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

07/04/2025, 12:47

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (06/02/2025 17:02:50))

17/02/2025, 03:09

HOMOLOGAÇÃO DE ANPP. VISTA AO MP

06/02/2025, 17:02

On-line para Jandaia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (CNJ:12733) - )

06/02/2025, 17:02

Documentos

Sentença

•20/05/2025, 21:22

Decisão

•06/02/2025, 17:02

—

CUMPRIMENTO DE ANPP. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. ARQUIVAMENTO.

On-line para Jandaia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (CNJ:12735) - )

P/ SENTENÇA

Juntada -> Petição

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Entrega em carga/vista (08/04/2025 10:57:31))

Vista ao Ministério Público

On-line para Jandaia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Entrega em carga/vista (CNJ:493) - )

Juntada -> Petição

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

ATO ORDINATÓRIO

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Daciana Dos Santos Rocha - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Darcilania Dos Santos Rocha - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (06/02/2025 17:02:50))

HOMOLOGAÇÃO DE ANPP. VISTA AO MP

On-line para Jandaia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (CNJ:12733) - )

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