Cumprimento de sentença 5501651-70.2023.8.09.0137 - TJGO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAtraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 29.924,92

Órgão julgador

7ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

RESTITUIÇÃO DOS AUTOS - CUSTAS FINAIS PAGAS

27/05/2025, 18:27

habilitaçao

26/05/2025, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

16/05/2025, 00:00

- Certidão de Crédito Judicial: Guia 07845281350

15/05/2025, 14:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RESIDENCIAL RECANTO DAS EMAS 01 EMPREENDIMENTOS SPE LTDA (Referente à Mov. Cálculo de Custas (15/05/2025 14:11:58) - Prazo de 15 (quinze) dias para pagar a guia mencionada, sob pena de início das providências para protesto.)

15/05/2025, 14:11

Trânsito em julgado (12/05/2025) - arquivamento e remessa à contadoria

15/05/2025, 13:48

Processo Arquivado

15/05/2025, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

06/05/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Divino Jone Alves (Referente à Mov. Certidão Expedida - 05/05/2025 14:12:25)

05/05/2025, 14:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Normenice Andrade Euzebia (Referente à Mov. Certidão Expedida - 05/05/2025 14:12:25)

05/05/2025, 14:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RESIDENCIAL RECANTO DAS EMAS 01 EMPREENDIMENTOS SPE LTDA (Referente à Mov. Certidão Expedida - 05/05/2025 14:12:25)

05/05/2025, 14:12

Aguardando trânsito em julgado (12/05/2025)

05/05/2025, 14:12

Renúncia individual Edith

30/04/2025, 13:03

Análise - ETAPA FINAL - Possível prazo decorrido do trânsito em Julgado

29/04/2025, 15:13

Aguardando o trânsito em julgado

28/04/2025, 13:50

Todas as movimentações(116)

RESTITUIÇÃO DOS AUTOS - CUSTAS FINAIS PAGAS

27/05/2025, 18:27

habilitaçao

26/05/2025, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

16/05/2025, 00:00

- Certidão de Crédito Judicial: Guia 07845281350

15/05/2025, 14:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RESIDENCIAL RECANTO DAS EMAS 01 EMPREENDIMENTOS SPE LTDA (Referente à Mov. Cálculo de Custas (15/05/2025 14:11:58) - Prazo de 15 (quinze) dias para pagar a guia mencionada, sob pena de início das providências para protesto.)

15/05/2025, 14:11

Trânsito em julgado (12/05/2025) - arquivamento e remessa à contadoria

15/05/2025, 13:48

Processo Arquivado

15/05/2025, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

06/05/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Divino Jone Alves (Referente à Mov. Certidão Expedida - 05/05/2025 14:12:25)

05/05/2025, 14:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Normenice Andrade Euzebia (Referente à Mov. Certidão Expedida - 05/05/2025 14:12:25)

05/05/2025, 14:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RESIDENCIAL RECANTO DAS EMAS 01 EMPREENDIMENTOS SPE LTDA (Referente à Mov. Certidão Expedida - 05/05/2025 14:12:25)

05/05/2025, 14:12

Aguardando trânsito em julgado (12/05/2025)

05/05/2025, 14:12

Renúncia individual Edith

30/04/2025, 13:03

Análise - ETAPA FINAL - Possível prazo decorrido do trânsito em Julgado

29/04/2025, 15:13

Aguardando o trânsito em julgado

28/04/2025, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

11/04/2025, 00:00

Alvará encaminhado para ass. magistrado(a) - SISCONDJ

10/04/2025, 11:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Normenice Andrade Euzebia (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

10/04/2025, 11:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Divino Jone Alves (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

10/04/2025, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Sem Resolu��o de M�rito -> Extin��o -> desist�ncia (CNJ:463)"} Configuracao_Projudi-->PODER JUDICIÁRIO2ª Vara Cível - Comarca de Rio VerdeEstado de GoiásGabinete da Juíza Camila de Carvalho GonçalvesE-mail: [email protected] nº.: 5501651-70.2023.8.09.0137 Requerente: Divino Jone Alves CPF/CNPJ: 770.762.061-53Requerido(a): RESIDENCIAL RECANTO DAS EMAS 01 EMPREENDIMENTOS SPE LTDA CPF/CNPJ: 24.414.094/0001-03Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado dos documentos necessários ao cumprimento do ato devido, servirá como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO e/ou ALVARÁ JUDICIAL, nos termos dos artigos 136 ao 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial. SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença manejado por Divino Jone Alves em desfavor do Residencial Recanto das Emas 01 Empreendimentos SPE Ltda., partes devidamente qualificadas nos autos em epígrafe.O feito obedeceu aos trâmites legais, e no evento 91, a parte executada juntou comprovante do pagamento do débito.Instado a se manifestar, o exequente pugnou pela expedição de alvará (evento 92).Brevemente relatado. DECIDO.O Código de Processo Civil dispõe expressamente que se extingue o processo de execução, quando a obrigação for satisfeita, conforme prevê o artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.Desta forma, ante a comprovação da quitação do débito exequente, por meio dos comprovante de depósito (evento 91), enseja a extinção do feito.Ao teor do exposto, DECLARO EXTINTO O FEITO, com fulcro nos arts. 924, II, e 925, do Código de Processo Civil.Nos termos do Provimento n.º 35/2020 do Tribunal de Justiça do Estado de Goias, EXPEÇA-SE ALVARÁ, via Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SISCONDJ), visando o levantamento da quantia de R$ 10.261,19 (dez mil, duzentos e sessenta e um reais e dezenove centavos), mais acréscimos legais, depositado no evento 91, o qual deverá ser creditado na conta bancária da parte exequente, informada no evento 92, qual seja: Banco Inter - 077, agência 0001, conta-corrente 1698370-0, de titularidade de Wallace Martins do Carmo Dutra, inscrito no CPF sob o n.º 019.707.341-75.Proceda, a serventia, as providências necessárias para a expedição do alvará eletrônico, de acordo com as orientações do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.Custas finais, se houver, serão pagas pela parte executada.Outrossim, satisfeita a prestação jurisdicional e não havendo outros requerimentos, arquivem-se, mediante as baixas e cautelas de estilo.Publicação eletrônica.Intimem-se. Cumpra-se.Rio Verde (GO), data e hora da assinatura eletrônica. CAMILA DE CARVALHO GONÇALVESJuíza de DireitoJRF/MFÉ um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil.Disque 100 (canal de denúncias de violações de direitos humanos e hipervulneráveis) - qualquer pessoa pode reportar notícia de fato relacionada à temática através do Disque 100, que recebe ligações 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel, bastando discar 100.

Sentença | Expeça-se alvará

09/04/2025, 14:16

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Divino Jone Alves (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

09/04/2025, 14:16

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Normenice Andrade Euzebia (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

09/04/2025, 14:16

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RESIDENCIAL RECANTO DAS EMAS 01 EMPREENDIMENTOS SPE LTDA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

09/04/2025, 14:16

P/ DECISÃO

04/04/2025, 13:24

Pedido de alvará

04/04/2025, 13:24

Início de cumprimento de sentença

04/04/2025, 13:17

Petição - requer expedição de alvará

03/04/2025, 15:46

Cumprimento de Sentença

26/03/2025, 16:40

Petição - Cumprimento de Sentença

07/03/2025, 13:37

Intimação das partes acerca do retorno do 2º Grau

26/02/2025, 16:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Divino Jone Alves (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

26/02/2025, 16:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Normenice Andrade Euzebia (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

26/02/2025, 16:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RESIDENCIAL RECANTO DAS EMAS 01 EMPREENDIMENTOS SPE LTDA (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

26/02/2025, 16:02

CERTIDÃO

26/02/2025, 14:36

Processo baixado à origem/devolvido

26/02/2025, 14:36

PUBLICAÇÃO DIÁRIO Nº 4127/2025 DO DIA 04/02/2025

04/02/2025, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

03/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RESIDENCIAL RECANTO DAS EMAS 01 EMPREENDIMENTOS SPE LTDA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 31/01/2025 16:31:16)

31/01/2025, 16:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Divino Jone Alves (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 31/01/2025 16:31:16)

31/01/2025, 16:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Normenice Andrade Euzebia (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 31/01/2025 16:31:16)

31/01/2025, 16:39

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

31/01/2025, 16:31

Pauta Virtual 27.01.2025.

16/12/2024, 13:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RESIDENCIAL RECANTO DAS EMAS 01 EMPREENDIMENTOS SPE LTDA (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 12/12/2024 15:32:34)

12/12/2024, 15:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Divino Jone Alves (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 12/12/2024 15:32:34)

12/12/2024, 15:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Normenice Andrade Euzebia (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 12/12/2024 15:32:34)

12/12/2024, 15:32

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

12/12/2024, 15:32

P/ O RELATOR

17/10/2024, 16:20

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)

17/10/2024, 16:20

7ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: FABIANO ABEL DE ARAGÃO FERNANDES

17/10/2024, 14:59

Remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Goiás.

17/10/2024, 14:59

Petição

08/10/2024, 17:05

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

11/09/2024, 10:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Divino Jone Alves (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

06/09/2024, 17:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Normenice Andrade Euzebia (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

06/09/2024, 17:29

Parte Autora apresentar contrarrazões a apelação

06/09/2024, 17:29

Apelação

04/09/2024, 15:57

Análise e alteração de classificador - aguarda-se trânsito em julgado

15/08/2024, 14:32

Julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais

14/08/2024, 14:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Divino Jone Alves (Referente à Mov. - )

14/08/2024, 14:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Normenice Andrade Euzebia (Referente à Mov. - )

14/08/2024, 14:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RESIDENCIAL RECANTO DAS EMAS 01 EMPREENDIMENTOS SPE LTDA (Referente à Mov. - )

14/08/2024, 14:52

P/ DECISÃO

06/06/2024, 15:58

Juntada -> Petição

16/05/2024, 12:00

Manifestação | indicação de provas (mandado de constatação)

14/05/2024, 16:19

Intimação para produção de provas

13/05/2024, 18:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Divino Jone Alves (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

13/05/2024, 18:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Normenice Andrade Euzebia (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

13/05/2024, 18:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RESIDENCIAL RECANTO DAS EMAS 01 EMPREENDIMENTOS SPE LTDA (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

13/05/2024, 18:10

Juntada -> Petição -> Impugnação

11/04/2024, 14:36

Intimação da parte autora para impugnação

05/04/2024, 15:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Divino Jone Alves (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

05/04/2024, 15:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Normenice Andrade Euzebia (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

05/04/2024, 15:09

Juntada -> Petição -> Contestação

04/04/2024, 12:04

Aguardando decurso de prazo para contestação

18/03/2024, 16:45

Realizada sem Acordo - 11/03/2024 16:45

11/03/2024, 16:57

habilitação

11/03/2024, 16:12

CONTATOS PARA A AUDIÊNCIA

07/03/2024, 11:12

Para RESIDENCIAL RECANTO DAS EMAS 01 EMPREENDIMENTOS SPE LTDA (Mandado nº 1997556 / Referente à Mov. Juntada -> Petição (22/02/2024 13:47:16))

06/03/2024, 20:16

Para Rio Verde - Central de Mandados (Mandado nº 1997556 / Para: RESIDENCIAL RECANTO DAS EMAS 01 EMPREENDIMENTOS SPE LTDA)

04/03/2024, 16:58

Petição - Requer nova tentativa de citação via oficial

22/02/2024, 13:47

Para RESIDENCIAL RECANTO DAS EMAS 01 EMPREENDIMENTOS SPE LTDA (Mandado nº 1748731 / Referente à Mov. Audiência de Conciliação CEJUSC Artigo 334 CPC (24/01/2024 16:24:48))

20/02/2024, 19:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Divino Jone Alves (Referente à Mov. Mandado Expedido - 26/01/2024 16:45:46)

26/01/2024, 16:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Normenice Andrade Euzebia (Referente à Mov. Mandado Expedido - 26/01/2024 16:45:46)

26/01/2024, 16:46

Para Rio Verde - Central de Mandados (Mandado nº 1748731 / Para: RESIDENCIAL RECANTO DAS EMAS 01 EMPREENDIMENTOS SPE LTDA)

26/01/2024, 16:45

(Agendada para 11/03/2024 16:45)

24/01/2024, 16:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Divino Jone Alves (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CEJUSC Artigo 334 MARCADA)

24/01/2024, 16:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Normenice Andrade Euzebia (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CEJUSC Artigo 334 MARCADA)

24/01/2024, 16:24

Remessa dos autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação.

24/01/2024, 15:39

Realizada sem Acordo - 11/12/2023 17:30

14/12/2023, 15:03

Petição - citação via oficial de justiça

04/12/2023, 14:15

Intimação da parte autora acerca do AR infrutifero

27/11/2023, 15:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Divino Jone Alves (Referente à Mov. Intimação Efetivada (CNJ:12266) - )

27/11/2023, 15:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Normenice Andrade Euzebia (Referente à Mov. Intimação Efetivada (CNJ:12266) - )

27/11/2023, 15:03

(Referente à Mov. Audiência de Conciliação CEJUSC Artigo 334 CPC (02/10/2023 14:00:12))

29/10/2023, 00:56

Para (Polo Passivo) RESIDENCIAL RECANTO DAS EMAS 01 EMPREENDIMENTOS SPE LTDA - Código de Rastreamento Correios: YQ034394559BR idPendenciaCorreios1690824idPendenciaCorreios

10/10/2023, 09:25

carta de citação/intimação expedida e encaminhada pelo e-cartas

05/10/2023, 17:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Divino Jone Alves (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CEJUSC Artigo 334 MARCADA)

02/10/2023, 14:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Normenice Andrade Euzebia (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CEJUSC Artigo 334 MARCADA)

02/10/2023, 14:00

(Agendada para 11/12/2023 17:30)

02/10/2023, 14:00

Petição - Informação de Contato

05/09/2023, 08:58

RECEBE INICIAL, INDEF. TUTELA DE URGÊNCIA, DETERMINA CITAÇÃO E PROVIDÊNCIAS

30/08/2023, 17:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Divino Jone Alves (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Antecipação de tutela (CNJ:785) - )

30/08/2023, 17:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Normenice Andrade Euzebia (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Antecipação de tutela (CNJ:785) - )

30/08/2023, 17:45

P/ DECISÃO

24/08/2023, 13:57

Petição - manifestação quanto aos documentos

21/08/2023, 17:39

Despacho -> Mero Expediente

08/08/2023, 18:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Divino Jone Alves (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

08/08/2023, 18:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Normenice Andrade Euzebia (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

08/08/2023, 18:45

Petição - juntada de documentos (assistência)

03/08/2023, 09:31

Intimação para parte autora comprovar hipossuficiência

02/08/2023, 16:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Normenice Andrade Euzebia (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

02/08/2023, 16:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Divino Jone Alves (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

02/08/2023, 16:14

Rio Verde - 2ª Vara Cível (Normal) - Distribuído para: Fernando Marney Oliveira de Carvalho

02/08/2023, 14:02

Autos Conclusos

02/08/2023, 14:02

Peticão Enviada

02/08/2023, 14:02

Documentos

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 16:14

Despacho

•08/08/2023, 18:45

Decisão

•30/08/2023, 17:45

Sentença

•14/08/2024, 14:52

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 14:32

Relatório e Voto

•28/01/2025, 15:34

Ementa

•28/01/2025, 15:34

Sentença

•09/04/2025, 14:16

10/04/2025, 00:00