Agravo em Recurso Especial 5273243-36.2017.8.09.0049 - TJGO | JusConsulta

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Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

TJGO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Procedimento Comum Cível · 1ª Vice-presidência do Tribunal de Justiça (cns: 87841)

Partes do Processo

ROGERIO GONCALVES MODESTO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE GOIANESIA

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO DA SILVA COSTA

CPF·Representa: Autor

LEONARDO OLIVEIRA ROCHA

CPF·Representa: Réu

ORLANDO GUILHERME VEIGA DE ARAUJO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

31/03/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026

09/03/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 10:10

Não conhecido o recurso de ROGERIO GONCALVES MODESTO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

04/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

06/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:01

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

04/02/2026, 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD.

02/12/2025, 10:24

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2980123 (2025/0245359-4)

02/12/2025, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2025, 11:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2025, 11:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025

28/11/2025, 00:53

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

31/03/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026

09/03/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2026

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/11/2025, 18:50

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 10:10

05/03/2026, 10:10

Não conhecido o recurso de ROGERIO GONCALVES MODESTO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

04/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

06/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:01

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

04/02/2026, 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD.

02/12/2025, 10:24

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2980123 (2025/0245359-4)

02/12/2025, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2025, 11:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2025, 11:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025

28/11/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2025

26/11/2025, 18:50

Determinada a distribuição do feito

26/11/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/09/2025, 13:49

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/09/2025, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

18/09/2025, 19:36