Recurso Especial 0429071-47.2013.8.09.0180 - TJGO

Recurso Especial 0429071-47.2013.8.09.0180 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 356028/2026

14/04/2026, 18:41

Protocolizada Petição 356028/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2026

14/04/2026, 17:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2026 Petição Nº 48587/2026 - AgInt

14/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0048587 - AgInt no REsp 2221132 - Publicação prevista para 14/04/2026

10/04/2026, 14:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00048587/2026 - AgInt no REsp 2221132/GO

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:00

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00048587/2026 - AgInt no REsp 2221132/GO

04/03/2026, 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/03/2026, 11:55

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 135125/2026

20/02/2026, 16:51

Protocolizada Petição 135125/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 20/02/2026

20/02/2026, 16:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/02/2026, 15:50

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 89295/2026

07/02/2026, 18:40

Protocolizada Petição 89295/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 07/02/2026

07/02/2026, 18:27

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/04/2026, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2025, 15:40

—

Partes do Processo(7)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 356028/2026

Protocolizada Petição 356028/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2026 Petição Nº 48587/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0048587 - AgInt no REsp 2221132 - Publicação prevista para 14/04/2026

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00048587/2026 - AgInt no REsp 2221132/GO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00048587/2026 - AgInt no REsp 2221132/GO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 135125/2026

Protocolizada Petição 135125/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 20/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 89295/2026

Protocolizada Petição 89295/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 07/02/2026

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