Agravo em Recurso Especial 0118838-70.2016.8.09.0047 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

LUIZ CARLOS ALVES MOREIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

ERVANGELINA DA SILVA VIEIRA CRUZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

11/02/2026, 20:23

Transitado em Julgado em 10/02/2026

11/02/2026, 20:23

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 74361/2026

04/02/2026, 17:51

Protocolizada Petição 74361/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2026

04/02/2026, 17:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

31/01/2026, 18:20

Não conhecido o recurso de LUIZ CARLOS ALVES MOREIRA

31/01/2026, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

27/08/2025, 19:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 788981/2025

27/08/2025, 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2025, 18:35

Protocolizada Petição 788981/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/08/2025

27/08/2025, 18:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/08/2025, 10:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/08/2025, 10:36

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

25/08/2025, 10:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/01/2026, 18:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/08/2025, 23:10

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