Agravo em Recurso Especial 5364429-94.2022.8.09.0137 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

RENATO DE SOUZA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Retirada de pauta Petição Nº746442/2025 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2749519

03/02/2026, 13:22

Ato ordinatório praticado Retirado de Pauta por indicação da Sra. Ministra Relatora.

03/02/2026, 12:07

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 65226/2026

02/02/2026, 14:51

Protocolizada Petição 65226/2026 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 02/02/2026

02/02/2026, 14:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 851663/2025

10/09/2025, 20:01

Protocolizada Petição 851663/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/09/2025

10/09/2025, 19:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

05/09/2025, 10:18

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

03/09/2025, 18:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 818159/2025

03/09/2025, 16:11

Protocolizada Petição 818159/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/09/2025

03/09/2025, 16:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 765746/2025

22/08/2025, 12:01

Protocolizada Petição 765746/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

22/08/2025, 11:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/08/2025 Petição Nº 746442/2025 -

21/08/2025, 14:53

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/08/2025, 10:40

EMENTA / ACORDÃO

•12/08/2025, 12:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•31/07/2025, 19:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/06/2025, 13:50

DECISÃO TERMINATIVA

•27/05/2025, 16:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•02/04/2025, 09:10

DECISÃO TERMINATIVA

•27/03/2025, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/10/2024, 21:40

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