Cumprimento de sentença 5452641-06.2018.8.09.0049 - TJGO

Cumprimento de sentença 5452641-06.2018.8.09.0049 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Processo Arquivado

02/09/2025, 14:45

Intimação Efetivada

25/07/2025, 17:45

Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração

25/07/2025, 17:38

Intimação Expedida

25/07/2025, 17:38

Autos Conclusos

11/06/2025, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

10/04/2025, 00:00

Intimação Efetivada

09/04/2025, 15:44

Juntada -> Petição -> Embargos

08/04/2025, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de Goiás2ª Vara Cível e Ambiental da Comarca de GoianésiaWhatsApp: 62 3389-9643 e 62 3389-9645E-mail: [email protected]: 5452641-06.2018.8.09.0049Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaRequerente: Marlene BuenoRequerido: Elisangela AlfredoObs.: A presente decisão serve como instrumento de citação/intimação, mandado ou ofício, nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro da Corregedoria do Estado de Goiás.SENTENÇATrata-se de ação declaratória de nulidade de negócio jurídico movida por Marlene Bueno em face de Elisangela Alfredo.A parte autora foi intimada para dar prosseguimento ao feito, após o retorno da pesquisa realizada no sistema conveniado SISBAJUD. No entanto, foi certificado o decurso do prazo sem manifestação.Em sequência, realizada intimação pessoal da parte exequente, o AR retornou com cumprimento negativo com motivo “mudou-se”.É a síntese do necessário. Decido.Observa-se dos autos que a parte autora deixou de promover os atos e as diligências que lhe incumbiam, ficando a causa paralisada por mais de 30 dias.Oportuno frisar que, identificada a paralisação, foi determinada a intimação pessoal da parte autora para suprir a falta de movimentação processual no prazo derradeiro de 05 dias, em observância ao disposto no art. 485, §1º, do CPC.Assim, embora o aviso de recebimento tenha retornado com o registro de “mudou-se”, tem-se que a mudança de endereço da parte sem comunicação ao juízo implica na validade da intimação realizada formalmente no endereço indicado no processo, com fundamento no art. 274, parágrafo único, do CPC.Também houve a intimação do(a) advogado(a) pelas vias usuais (Súmula n. 30 do TJGO).Contudo, o prazo decorreu sem qualquer manifestação, o que caracteriza o abandono da causa e autoriza a extinção do feito.Diante do exposto, DECLARO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso III, e no art. 771, parágrafo único, ambos do CPC.Por ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita, aplica-se o disposto no art. 98, §2º e §3º, do CPC.Publicação e registro pelo sistema eletrônico.Oportunamente, arquive-se.Goianésia, datado pelo sistema. Giulia Pastório MatheusJuíza de Direito *Canais de atendimento, em dias úteis, das 12 horas às 18 horas: Whats App Gabinete 62 3389-9643 e 62 3389-9645; Whats App Escrivania 62 3389 9610; E-mail [email protected]"É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil". Disque 100 (canal de denúncias de violações de direitos humanos e hipervulneráveis) - qualquer pessoa pode reportar notícia de fato relacionada à temática através do Disque 100, que recebe ligações 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel, bastando discar 100.

Intimação Efetivada

07/04/2025, 14:59

Intimação Efetivada

07/04/2025, 14:59

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> abandono da causa

06/04/2025, 11:50

Autos Conclusos

28/03/2025, 14:28

Mandado Não Cumprido

18/03/2025, 11:20

Mandado Expedido

04/02/2025, 15:40

Documentos

Decisão

•25/07/2025, 17:38

Sentença

•06/04/2025, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de Goiás2ª Vara Cível e Ambiental da Comarca de GoianésiaWhatsApp: 62 3389-9643 e 62 3389-9645E-mail: [email protected]: 5452641-06.2018.8.09.0049Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaRequerente: Marlene BuenoRequerido: Elisangela AlfredoObs.: A presente decisão serve como instrumento de citação/intimação, mandado ou ofício, nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro da Corregedoria do Estado de Goiás.SENTENÇATrata-se de ação declaratória de nulidade de negócio jurídico movida por Marlene Bueno em face de Elisangela Alfredo.A parte autora foi intimada para dar prosseguimento ao feito, após o retorno da pesquisa realizada no sistema conveniado SISBAJUD. No entanto, foi certificado o decurso do prazo sem manifestação.Em sequência, realizada intimação pessoal da parte exequente, o AR retornou com cumprimento negativo com motivo “mudou-se”.É a síntese do necessário. Decido.Observa-se dos autos que a parte autora deixou de promover os atos e as diligências que lhe incumbiam, ficando a causa paralisada por mais de 30 dias.Oportuno frisar que, identificada a paralisação, foi determinada a intimação pessoal da parte autora para suprir a falta de movimentação processual no prazo derradeiro de 05 dias, em observância ao disposto no art. 485, §1º, do CPC.Assim, embora o aviso de recebimento tenha retornado com o registro de “mudou-se”, tem-se que a mudança de endereço da parte sem comunicação ao juízo implica na validade da intimação realizada formalmente no endereço indicado no processo, com fundamento no art. 274, parágrafo único, do CPC.Também houve a intimação do(a) advogado(a) pelas vias usuais (Súmula n. 30 do TJGO).Contudo, o prazo decorreu sem qualquer manifestação, o que caracteriza o abandono da causa e autoriza a extinção do feito.Diante do exposto, DECLARO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso III, e no art. 771, parágrafo único, ambos do CPC.Por ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita, aplica-se o disposto no art. 98, §2º e §3º, do CPC.Publicação e registro pelo sistema eletrônico.Oportunamente, arquive-se.Goianésia, datado pelo sistema. Giulia Pastório MatheusJuíza de Direito *Canais de atendimento, em dias úteis, das 12 horas às 18 horas: Whats App Gabinete 62 3389-9643 e 62 3389-9645; Whats App Escrivania 62 3389 9610; E-mail [email protected]"É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil". Disque 100 (canal de denúncias de violações de direitos humanos e hipervulneráveis) - qualquer pessoa pode reportar notícia de fato relacionada à temática através do Disque 100, que recebe ligações 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel, bastando discar 100.

08/04/2025, 00:00

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Processo Arquivado

Intimação Efetivada

Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração

Intimação Expedida

Autos Conclusos

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Intimação Efetivada

Juntada -> Petição -> Embargos

Intimação Efetivada

Intimação Efetivada

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> abandono da causa

Autos Conclusos

Mandado Não Cumprido

Mandado Expedido

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