Execução da Pena 5026515-93.2023.8.09.0150 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaVias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Arquivado

26/05/2025, 12:50

Decurso de prazo sem pagamento. Anotação do débito.

26/05/2025, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

29/04/2025, 00:00

Intima pgr custas sob pena de protesto

28/04/2025, 16:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edson Candido de Sousa - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

28/04/2025, 16:46

Cálculo de Custas

22/04/2025, 10:37

Guia enviada ao juízo da execução penal - VEP Trindade

04/04/2025, 13:45

Guia de Execução Penal Definitiva - BNMP

04/04/2025, 13:37

SINIC

31/03/2025, 17:10

INFODIP - comunicação à justiça eleitoral p/ suspensão dos direitos políticos

31/03/2025, 16:54

Ofício Comunicatório

27/03/2025, 11:07

Ofício Comunicatório

27/03/2025, 11:03

Transitado em Julgado

26/02/2025, 12:18

Autos Devolvidos da Instância Superior

26/02/2025, 12:18

Por Cristhiano Menezes da Silva Caires (Referente à Mov. Julgamento-> Sem resolução de Mérito -> Não Conhecido o Recurso de -> Recurso em sentido estrito (12/02/2025 16:41:28))

24/02/2025, 16:54

Todas as movimentações(164)

Processo Arquivado

26/05/2025, 12:50

Decurso de prazo sem pagamento. Anotação do débito.

26/05/2025, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

29/04/2025, 00:00

Intima pgr custas sob pena de protesto

28/04/2025, 16:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edson Candido de Sousa - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

28/04/2025, 16:46

Cálculo de Custas

22/04/2025, 10:37

Guia enviada ao juízo da execução penal - VEP Trindade

04/04/2025, 13:45

Guia de Execução Penal Definitiva - BNMP

04/04/2025, 13:37

SINIC

31/03/2025, 17:10

INFODIP - comunicação à justiça eleitoral p/ suspensão dos direitos políticos

31/03/2025, 16:54

Ofício Comunicatório

27/03/2025, 11:07

Ofício Comunicatório

27/03/2025, 11:03

Transitado em Julgado

26/02/2025, 12:18

Autos Devolvidos da Instância Superior

26/02/2025, 12:18

Por Cristhiano Menezes da Silva Caires (Referente à Mov. Julgamento-> Sem resolução de Mérito -> Não Conhecido o Recurso de -> Recurso em sentido estrito (12/02/2025 16:41:28))

24/02/2025, 16:54

On-line para Promotoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Referente à Mov. Julgamento-> Sem resolução de Mérito -> Não Conhecido o Recurso de -> Recurso em sentido estrito - 12/02/2025 16:41:28)

24/02/2025, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Publicacao/Comunicacao Intimação DECISÃO MONOCRÁTICA - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE GOIÁS 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Avenida Olinda, Qd G, Lote 04 - Park Lozandes, Goiânia - GO, 74884-120 [email protected] DECISÃO MONOCRÁTICA Processo n°: 5026515-93.2023.8.09.0150 Apelante: Edson Candido de Sousa Apelado: Ministério Público EMENTA: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ENUNCIADO 48 DO FONAJE. AUSÊNCIA DE CABIMENTO NO MICROSSISTEMA DOS JUIZADOS ESPECI

13/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edson Candido de Sousa (Referente à Mov. Julgamento-> Sem resolução de Mérito -> Não Conhecido o Recurso de -> Recurso em sentido estrito (CNJ:235) - )

12/02/2025, 16:41

P/ O RELATOR

10/02/2025, 10:12

Juntada -> Petição -> Recurso em sentido estrito

07/02/2025, 14:50

Por Cristhiano Menezes da Silva Caires (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (31/01/2025 13:05:36))

03/02/2025, 17:39

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Embargos de Declaração Criminal)

03/02/2025, 15:20

On-line para Promotoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 31/01/2025 13:05:36)

03/02/2025, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS.1. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte apelante Edson Candido de Sousa, devidamente representado, em razão de acórdão proferido por esta Turma Recursal que n&

03/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edson Candido de Sousa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 31/01/2025 13:05:36)

31/01/2025, 16:32

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

31/01/2025, 13:05

Por Cristhiano Menezes da Silva Caires (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (16/12/2024 20:45:58))

17/12/2024, 18:23

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Embargos de Declaração Criminal - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Não Cabe Pedido de Sustentação Oral )

17/12/2024, 18:20

On-line para Promotoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 16/12/2024 20:45:58)

17/12/2024, 07:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edson Candido de Sousa (Referente à Mov. - )

16/12/2024, 20:45

P/ O RELATOR

16/12/2024, 15:11

Juntada -> Petição

16/12/2024, 14:38

Por Cristhiano Menezes da Silva Caires (Referente à Mov. Certidão Expedida (16/12/2024 12:46:09))

16/12/2024, 14:38

Apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração

16/12/2024, 12:46

On-line para Promotoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

16/12/2024, 12:46

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Embargos de Declaração Criminal)

16/12/2024, 12:45

Embargos de declaração

16/12/2024, 11:05

Por Cristhiano Menezes da Silva Caires (Referente à Mov. Não Conhecido (11/12/2024 10:33:49))

11/12/2024, 17:38

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edson Candido de Sousa (Referente à Mov. Não Conhecido - 11/12/2024 10:33:49)

11/12/2024, 12:08

On-line para Promotoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Referente à Mov. Não Conhecido - 11/12/2024 10:33:49)

11/12/2024, 12:08

(Sessão do dia 09/12/2024 10:00)

11/12/2024, 10:33

Por Cristhiano Menezes da Silva Caires (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (25/11/2024 19:03:15))

26/11/2024, 19:33

(Sessão do dia 09/12/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

26/11/2024, 15:32

On-line para Promotoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 25/11/2024 19:03:15)

26/11/2024, 06:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edson Candido de Sousa (Referente à Mov. - )

25/11/2024, 19:03

P/ O RELATOR

25/11/2024, 15:46

Juntada -> Petição -> Parecer

25/11/2024, 14:27

Por Cristhiano Menezes da Silva Caires (Referente à Mov. Certidão Expedida (21/11/2024 17:00:05))

25/11/2024, 14:27

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Cristhiano Menezes da Silva Caires

21/11/2024, 18:41

Parecer Ministerial.

21/11/2024, 17:00

On-line para Promotoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

21/11/2024, 17:00

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

21/11/2024, 16:59

3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Normal) - Distribuído para: Roberto Neiva Borges

21/11/2024, 13:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rogerio Arantes Rodrigues - Vítima (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Contrarrazões - 06/11/2024 18:01:40)

07/11/2024, 15:48

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

06/11/2024, 18:01

Por LUCRÉCIA CRISTINA GUIMARAES (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (28/10/2024 20:49:56))

06/11/2024, 18:01

Vista ao MP e Assistente de Acusação para contrarrazões.

28/10/2024, 20:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rogerio Arantes Rodrigues - Vítima (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

28/10/2024, 20:49

On-line para Trindade - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

28/10/2024, 20:49

Autos Conclusos

28/10/2024, 12:06

Razões de apelação

28/10/2024, 10:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rogerio Arantes Rodrigues - Vítima (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 20/10/2024 11:23:31)

20/10/2024, 16:42

Juntada -> Petição

20/10/2024, 11:23

Por LUCRÉCIA CRISTINA GUIMARAES (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo (09/10/2024 10:45:25))

20/10/2024, 11:23

Vista ao MP e Assistente de Acusação para contrarrazões.

09/10/2024, 10:45

On-line para Trindade - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo (CNJ:1059) - )

09/10/2024, 10:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rogerio Arantes Rodrigues - Vítima (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo (CNJ:1059) - )

09/10/2024, 10:45

Autos Conclusos

08/10/2024, 16:41

Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal

06/10/2024, 11:20

Por LUCRÉCIA CRISTINA GUIMARAES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (01/10/2024 11:37:12))

01/10/2024, 20:28

Sentença condenatória.

01/10/2024, 11:37

On-line para Trindade - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

01/10/2024, 11:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edson Candido de Sousa - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

01/10/2024, 11:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rogerio Arantes Rodrigues - Vítima (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

01/10/2024, 11:37

Certidão de Antecedentes Criminais - Projudi

30/09/2024, 16:38

Alegações Finais - Absolvição

04/09/2024, 14:07

Decurso de prazo sem defesa

03/09/2024, 13:06

Autos Conclusos

03/09/2024, 13:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rogerio Arantes Rodrigues - Vítima (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Alegações finais - 22/08/2024 10:49:08)

22/08/2024, 15:27

Juntada -> Petição -> Alegações finais

22/08/2024, 10:49

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (09/07/2024 12:54:02))

19/07/2024, 03:00

Realizada sem Sentença - 25/06/2024 16:30

09/07/2024, 12:54

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

09/07/2024, 12:54

On-line para Trindade - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

09/07/2024, 12:54

Envio de Mídia Gravada em 25/06/2024 - 16:30 - midia.aij

26/06/2024, 12:30

TCO já processado em outros autos

04/06/2024, 14:51

Juntada -> Petição

03/06/2024, 14:59

Por LUCRÉCIA CRISTINA GUIMARAES (Referente à Mov. Certidão Expedida (27/05/2024 12:26:29))

03/06/2024, 14:59

Para (Polo Passivo) Edson Candido de Sousa (Referente à Mov. Juntada -> Petição (28/05/2024 10:33:23))

29/05/2024, 17:19

Juntada -> Petição

28/05/2024, 10:33

Autor do fato não encontrado - vista ao MP

27/05/2024, 12:26

On-line para Trindade - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

27/05/2024, 12:26

Para Edson Candido de Sousa (Mandado nº 2599033 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (17/05/2024 14:45:10))

26/05/2024, 14:59

Para Jose Teodoro De Carvalho (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (17/05/2024 14:45:10))

21/05/2024, 18:15

Para BRUNO FIGUEIREDO DE NORONHA (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (17/05/2024 14:45:10))

21/05/2024, 18:13

Para LEOBINO DE SOUZA OLIVEIRA (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (17/05/2024 14:45:10))

21/05/2024, 10:42

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2599033 / Para: Edson Candido de Sousa)

20/05/2024, 18:09

Para Edson Candido de Sousa (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (17/05/2024 14:45:10)) (Polo Passivo)

20/05/2024, 18:00

Para Ucleide De Castro Bueno (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (17/05/2024 14:45:10))

20/05/2024, 17:38

Para SAMUEL DE QUEIROZ ALBERNAZ (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (17/05/2024 14:45:10))

20/05/2024, 17:35

Por LUCRÉCIA CRISTINA GUIMARAES (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (17/05/2024 14:45:10))

20/05/2024, 15:34

Para Rogerio Arantes Rodrigues (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (17/05/2024 14:45:10))

17/05/2024, 16:20

LINK AUDIENCIA ZOOM

17/05/2024, 14:47

On-line para Trindade - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 17/05/2024 14:45:10)

17/05/2024, 14:46

(Agendada para 25/06/2024 16:30:00)

17/05/2024, 14:45

Término da Suspensão do Processo

20/02/2024, 13:51

Juntada -> Petição -> Denúncia

06/02/2024, 21:27

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada de Documento (12/01/2024 17:49:48))

22/01/2024, 03:10

On-line para Trindade - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Juntada de Documento - 12/01/2024 17:49:48)

12/01/2024, 17:52

Juntada de Documento

12/01/2024, 17:49

Para DP DE TRINDADE GO

10/01/2024, 17:13

(Por 365 dias)

10/01/2024, 17:10

cota diligência

30/11/2023, 14:08

On-line para Trindade - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação Penal - 03/10/2023 10:55:53)

30/11/2023, 10:15

Por Sérgio de Sousa Costa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação Penal (03/10/2023 10:55:53))

07/11/2023, 15:44

On-line para Trindade - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação Penal - 03/10/2023 10:55:53)

01/11/2023, 13:15

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada -> Petição (02/10/2023 15:58:30))

13/10/2023, 03:02

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação Penal (03/10/2023 10:55:53))

13/10/2023, 03:02

MP Responsável Anterior: BRUNO PRADO BERALDO <br> MP Responsável Atual: Sérgio de Sousa Costa

03/10/2023, 14:06

p/ José Teodoro - vista ao MP para apresentar denúncia contra Edson Cândido

03/10/2023, 10:55

On-line para Trindade - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação Penal (CNJ:12738) - )

03/10/2023, 10:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOSE TEODORO DE CARVALHO - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação Penal (CNJ:12738) - )

03/10/2023, 10:55

On-line para Trindade - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 02/10/2023 15:58:30)

02/10/2023, 18:28

COMPROVANTE DE CUMPIRMNETO DE ACORDO

02/10/2023, 15:58

HABILITAR OAB/GO 36.102

02/10/2023, 15:54

Realizada com Acordo - 25/09/2023 14:15

25/09/2023, 14:18

Autos Conclusos

25/09/2023, 14:18

Para JOSE TEODORO DE CARVALHO (Referente à Mov. Certidão Expedida (24/04/2023 14:30:31))

26/05/2023, 12:48

Mandado 230279332 - Goiânia

19/05/2023, 15:42

Para JOSE TEODORO DE CARVALHO

19/05/2023, 15:41

Por CRISTIANE VIEIRA DE ARAUJO (Referente à Mov. Certidão Expedida (24/04/2023 14:30:31))

15/05/2023, 08:18

On-line para Trindade - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Certidão Expedida - 24/04/2023 14:30:31)

12/05/2023, 13:25

(Agendada para 25/09/2023 14:15:00)

12/05/2023, 13:25

Habilitação - Evento 31

24/04/2023, 14:30

Juntada -> Petição

24/04/2023, 14:21

Ofício Circular 101/2023 (PROAD 202302000387) - cumprimento

13/04/2023, 11:06

Decisão -> Outras Decisões

08/03/2023, 18:03

P/ DECISÃO

08/03/2023, 15:34

Juntada -> Petição -> Parecer

07/03/2023, 18:01

Por CRISTIANE VIEIRA DE ARAUJO (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (03/03/2023 20:04:15))

06/03/2023, 13:17

Despacho -> Mero Expediente

03/03/2023, 20:04

On-line para Trindade - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

03/03/2023, 20:04

P/ DECISÃO

01/03/2023, 13:59

Antecedentes Criminais - Projudi - JOSE TEODORO DE CARVALHO

01/03/2023, 13:59

Transação Penal (In)existexistente - JOSE TEODORO DE CARVALHO

01/03/2023, 13:58

Antecedentes Criminais - Projudi - EDSON CANDIDO DE SOUSA

01/03/2023, 13:58

Transação Penal (In)existexistente - EDSON CANDIDO DE SOUSA

01/03/2023, 13:58

Altera/Insere Dados do TCO

01/03/2023, 13:44

TCO 01/2023 16ªDRP

01/03/2023, 09:24

- Ofício Respondido

28/02/2023, 16:21

Para DP DE TRINDADE GO

17/02/2023, 16:09

Confeção de documento encaminhado para assinatura

16/02/2023, 12:15

- Ofício Respondido

16/02/2023, 11:27

Para 16 DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA DE TRINDADE

15/02/2023, 16:52

Informação Processual - Documento encaminhado para assinatura

15/02/2023, 14:42

Ato ordinatório - Cumprir parecer MP - Expedir Ofício - Evento 08

06/02/2023, 15:38

Juntada -> Petição

23/01/2023, 19:06

Por CRISTIANE VIEIRA DE ARAUJO (Referente à Mov. Certidão Expedida (17/01/2023 20:28:06))

23/01/2023, 19:00

MP Responsável Anterior: Aylton Flavio Vechi <br> MP Responsável Atual: CRISTIANE VIEIRA DE ARAUJO

18/01/2023, 15:08

Informação Processual - Documento não coincidem

17/01/2023, 20:28

On-line para Trindade - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

17/01/2023, 20:28

Conexão/Prevenção Verificada pelo Sistema

17/01/2023, 20:25

TCO

17/01/2023, 18:08

Trindade - Juizado Especial Criminal (Normal) - Distribuído para: Fernando Ribeiro de Oliveira

17/01/2023, 18:08

Documentos

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 15:38

Despacho

•03/03/2023, 20:04

Decisão

•08/03/2023, 18:03

Sentença de Homologação

•03/10/2023, 10:55

Termo de Audiência

•09/07/2024, 12:54

Sentença

•01/10/2024, 11:37

Decisão

•09/10/2024, 10:45

Decisão

•28/10/2024, 20:49

Despacho

•25/11/2024, 19:03

Ementa

•09/12/2024, 10:22

Relatório e Voto

•09/12/2024, 10:22

Despacho

•16/12/2024, 20:45

Ementa

•27/01/2025, 11:22

Relatório e Voto

•27/01/2025, 11:22

Decisão Monocrática

•12/02/2025, 16:41

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 15:38

Despacho

•03/03/2023, 20:04

Decisão

•08/03/2023, 18:03

Sentença de Homologação

•03/10/2023, 10:55

Termo de Audiência

•09/07/2024, 12:54

Sentença

•01/10/2024, 11:37

Decisão

•09/10/2024, 10:45

Decisão

•28/10/2024, 20:49

Despacho

•25/11/2024, 19:03

Ementa

•09/12/2024, 10:22

Relatório e Voto

•09/12/2024, 10:22

Despacho

•16/12/2024, 20:45

Ementa

•27/01/2025, 11:22

Relatório e Voto

•27/01/2025, 11:22

Decisão Monocrática

•12/02/2025, 16:41

Decisão

•27/02/2025, 18:59